Categoria: Política

Em tom incisivo, o deputado Adelmo Soares (PSB) pediu coerência e fez uma recomendação aos parlamentares comunistas oposicionistas ao governo, na sessão plenária desta terça-feira (1⁰), na Assembleia Legislativa. “O PCdoB devia se reunir e entregar os cargos que tem no governo. E aí, de uma vez por todas, sair do governo”, falou.

Adelmo Soares destacou o caráter democrático do governador Carlos Brandão (PSB) diante dos sucessivos ataques da oposição. “Neste contexto que nós vivemos hoje, Brandão é tão bom que permite uma secretaria do PCdoB, mesmo o PCdoB atacando-o todo dia. Este que é um governador, este que é um republicano. Porque se fosse outro, inclusive se fosse eu, não tinha mais paciência”, disse.

Ressaltou que, enquanto a oposição apenas reclama e não mostra ações, o chefe do Executivo segue trabalhando pelo Maranhão. “Carlos Brandão é um governador que se mantém na tranquilidade, trabalhando. Todos os dias, a gente vê ações deste governo. É um Governo que mostra responsabilidade com o povo”, assegurou, citando como exemplo um mutirão de consultas oftalmológicas realizado em Caxias, no fim de semana passado, com entrega de mil óculos.

O deputado ressaltou, ainda, que a oposição faz críticas vazias diante do reajuste salarial anunciado pelo governador para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que pode chegar a 20%. “Eu quero lembrar que o governador Carlos Brandão só tem três anos de mandato. E ele não poderia corrigir tantos anos de erro, em apenas três anos. Então, eu queria, é claro, dizer que 20% é, sim, considerável aumento, é sim mudança total de conjuntura, e é compromisso”, ressaltou.

Na sessão plenária desta terça-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), usou a tribuna para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pela significativa expansão da rede de hemodiálise no estado. A parlamentar destacou a importância da iniciativa, que não só dobrará a quantidade de cadeiras de hemodiálise disponíveis, mas também levará esse tratamento essencial para regiões mais distantes, como Barreirinhas e outras localidades.

“Não é custo, não é gasto; é investimento. A expansão do serviço vai aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam viagens longas e desgastantes para realizar o tratamento”, destacou.

A chefe do Legislativo maranhense, que tem experiência pessoal com a situação, ressaltou a dura realidade enfrentada por quem depende da hemodiálise. “Só as famílias que acompanham sabem o sofrimento do paciente que faz hemodiálise. É uma dura realidade passar três, quatro horas em uma van, em um carro pequeno, fazer três, quatro horas de sessão e voltar destruído nesse carro para os seus municípios”, relatou.

Iracema Vale também fez questão de mencionar o impacto da medida para os prefeitos, que estão cientes da dor e da luta de seus munícipes. “Quantas pessoas não morrem nesse trajeto, quantos não morrem nessas máquinas, porque é uma doença difícil, é uma dependência que esses pacientes têm desse tratamento”, frisou.

Por fim, a parlamentar afirmou que o governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade com o povo do Maranhão.

“Com essa expansão, ele não só cuida da saúde, mas da vida de milhares de maranhenses. Agradeço imensamente por esse gesto de humanidade, que fará toda a diferença na vida de quem mais precisa”, concluiu a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), convidou os parlamentares e a sociedade em geral a participarem das comemorações do aniversário de 190 anos da Casa, que se inicia no próximo domingo, 16, e segue até dia 20 de fevereiro. O convite foi feito durante a sessão plenária desta quinta-feira (13).

“Daremos início às comemorações dos 190 anos que esta Casa completa este ano. Temos muito orgulho de fazer parte desta história com todos vocês. Pensamos em uma programação que resgatasse a memória e a história deste Parlamento nos últimos 190 anos, revivendo todos aqueles que contribuíram para que chagássemos até aqui. É um momento de nos confraternizarmos com a comunidade e, também, de projetar nossa Assembleia para o futuro”, disse Iracema Vale.

Programação

A programação dos 190 anos inicia neste domingo, 16, data da instalação da Assembleia, com a realização da ‘1ª Corrida Alema’. A agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre ‘Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais’. O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o “Alema Play”. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas para geração de emprego e renda.

“Inaugurar a Casa do Trabalhador, nessa região do Itaqui-Bacanga, que compreende mais de 30 bairros e uma grande população, é uma importante ação do governador Carlos Brandão que, com isso, contempla essas pessoas. É um espaço pronto para atender bem as pessoas e ajudá-las a entrar no mercado de trabalho. O governador tem feito uma gestão que vem melhorando, cada vez mais, os índices de ocupação no Maranhão”, disse Iracema Vale.

A Casa do Trabalhador reúne serviços destinados a atender, com mais comodidade, quem busca uma oportunidade no mercado e conta com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Viva/Procon. O local também oferece cursos de formação profissional.

“A inauguração da Casa do Trabalhador é um momento muito especial para todos nós. Vivemos, no Maranhão, um período de grande empregabilidade, graças às ações que estamos implementando, não só com a realização de grandes eventos culturais, mas, também, atraindo investimentos e promovendo obras. Os dados apontam que estamos no caminho certo”, destacou o governador Carlos Brandão.

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.

A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.

Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.

A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.  

Nesta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2025 em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Casa do Povo, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e anunciou os resultados positivos obtidos no ano passado, bem como as ações previstas para este ano.

Uma cerimônia militar com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em seguida, foi realizada coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que fez uma breve exposição sobre as principais ações do governo estadual para 2025.

Na manhã desta quarta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

Foi aprovado pela câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei do vereador Octávio Soeiro que permite o pagamento de passagem no transporte público municipal com cartão de débito, crédito, pix ou via QR Code. Agora a proposta aguarda a sanção do prefeito de São Luís, Eduardo Braide. 

Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o sistema de tarifa em São Luís.

“O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Essa nova forma de pagamento será mais uma alternativa para cobrança das passagens de ônibus na cidade de São Luís, trazendo um grande avanço no sistema de transporte público, visando aperfeiçoar ainda mais o pagamento das passagens e facilitar a vida do usuário”, justificou o vereador Octávio Soeiro. 

Em setembro de 2023, o vereador Dr Gutemberg apresentou um projeto semelhante que também pedia a implantação do uso de sistema de pagamento instantâneo, mais conhecido como pix, no sistema de transporte público de São Luís. 

Pela proposta do parlamentar, o programa deveria ser instituído através de projeto técnico elaborado pelo Executivo Municipal, que seria implantado de forma a disponibilizar meios para o pagamento das tarifas através deste meio.

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.

Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar a cassação de registro, de diploma ou de mandato”