A 4ª Vara da Família de São Luís realizará uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários”, para 63 casais, no dia 5 de dezembro de 2021, às 9h30, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro de Cidade Operária (Avenida Este 103, 334-378 – Cidade Operária)
As inscrições dos casais interessados poderão ser realizadas a partir desta quinta-feira(21) , a 5 de novembro, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Norte, nº 580, Centro), durante o horário de expediente do cartório.
A gratuidade do processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias será ressarcida ao cartório pelo como um único ato, independente de declaração de pobreza dos nubentes, nos termos da Lei Complementar n° 130/2009.
Para que seja compensado financeiramente pelos atos gratuitos, o registrador do cartório deverá encaminhar em até 30 dias da celebração do casamento, cópia da Portaria, bem como cópia das certidões expedidas, bem como realizar a prestação de contas dos selos gratuitos na remessa seguinte à data do casamento.
Foto: Divulgação
A PAUTA 