O governo federal adiou a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”. O certame aconteceria neste domingo (5) em todo o Brasil. Uma nova data ainda não foi definida.
O adiamento das provas foi em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruindo moradias e deixando até o momento pelo menos 37 mortos .
No concurso, destaca 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os candidatos podem concorrer a várias das oportunidades disponíveis, pagando somente uma taxa de inscrição.
O estado do Rio Grande do Sul tem 86 mil candidatos inscritos no concurso, e as provas aconteceriam em 10 municípios. Entre as cidades, algumas estão situação de emergência.
Na madrugada desta sexta-feira (3), morreu a professora, pesquisadora e pioneira no estudo da fitoterapia no Maranhão, Terezinha Rêgo, aos 91 anos. A maranhense estava internada em estado grave em um hospital particular após cair e bater a cabeça.
Segundo familiares, depois de exames realizados a professora foi diagnosticada com pneumonia. A causa da morte foi uma insuficiência respiratória.
Terezinha Rêgo teve a vida dedicada aos estudos relacionados ao poder de cura das plantas, se tornando referência em fitoterapia. Em setembro de 2020, a professora recebeu uma homenagem em sessão especial no Senado, em Brasília, pelos 55 anos de dedicação à flora medicinal maranhense.
Em virtude do feriado do Dia do Trabalho nesta quarta -feira(01), bancos, órgãos públicos, entre outros terão os horários de funcionamento alterados.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) esclarece que o comércio lojista na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) não abrirá as portas nesta quarta, feriado do Dia do Trabalho. Essa medida visa proporcionar descanso e permitir as celebrações em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Essa determinação não se aplica a certos estabelecimentos considerados essenciais, tais como farmácias e supermercados.
Shoppings
São Luís Shopping: As lojas e quiosques estarão fechados durante todo o dia. Já a praça de alimentação, parque e cinema estarão abertas das 12h às 22h.
Tropical Shopping: O shopping não irá funcionar nesta quarta-feira, obedecendo a Convenção Coletiva de Trabalho.
Shopping da Ilha: As lojas e quiosques estarão fechados durante todo o dia. Já a praça de alimentação e lazer estarão abertas das 12h às 22h.
Shopping Rio Anil: As lojas e quiosques estarão fechados durante todo o dia. As agências bancárias, lotérica, cartório, laboratório, clínicas e academia também não abrirão as portas. Já o supermercado estará de portas abertas das 9h às 22h e a praça de alimentação funcionará das 12h até às 22h.
Agências Bancárias
As agências bancárias permanecerão fechadas no dia 1º de maio, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.
Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet.
Lotéricas
Todas as lotéricas situadas na capital não irão funcionar nesta quarta-feira (15).
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e unidades mistas continuam atendendo a população normalmente na capital maranhense.
Supermercados
Os supermercados irão funcionar no feriado desta quarta na capital maranhense.
Ícone do pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, de 51 anos, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria e pelo perfil oficial do grupo.
“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.
Mais conhecido como Anderson Molejão, por causa da conexão com o grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos animados e bem-humorados.
Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos formadores do grupo carioca de pagode, junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.
Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21).
A procura pelo posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) instalado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma) aumentou consideravelmente, segundo informações da coordenadora da unidade, Conceição Marques. Por dia, em média, são atendidas cerca de 200 pessoas. O horário de funcionamento é das 8h às 17h30.
“Essa procura sempre ocorre nas semanas que antecedem ao fechamento do cadastro eleitoral. O Parlamento tem feito propagandas de incentivo ao voto do público de 16 a 18 anos, que tem vindo ao nosso posto para tirar o título de eleitor. Essa procura monstra que a população se preocupa em escolher seus representantes. Votar é um exercício de cidadania que fortalece a democracia”, afirmou Conceição Marques.
A chefe de cartório da 76ª Zona Eleitoral do TRE-MA, Vanessa Eulálio, disse que a equipe busca atender ao eleitor com a maior brevidade possível. “O atendimento neste posto desafoga as filas em outras unidades do TRE/MA. E essa é a ideia, ou seja, aumentar a quantidade de postos para facilitar o acesso do eleitor aos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral”, disse.
A estudante Victoria Beatriz, de 18 anos, tirou título de eleitor no posto de atendimento do TRE-MA da Alema, e afirmou que preferiu esperar a maioridade para ir às urnas exercer a cidadania.
“Decidi tirar aqui por ser mais próximo de onde moro. O atendimento foi super rápido e fácil. Estou ansiosa para participar, pela primeira vez, das eleições e exercer meu direito de votar”, concluiu.
O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio.
As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.
Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.
Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual.
A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.
CANDIDATOS E CANDIDATAS
Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.
VOTAÇÃO
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes.
Cada desembargador(a) votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos(as) desembargadores(as) presentes, repetindo-se a votação, se necessário.
Na segunda e subsequentes votações, cada desembargador(a) votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista.
Havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.
LISTA DA OAB
O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.
O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/4), a Operação Moto-perpétuo, com objetivo de recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens. Esta ação é coordenada em três cidades do país: Curitiba/PR, São Paulo/SP e Balneário Camboriú/SC.
A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo Paraná.
Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.
A Operação Moto-perpétuo, deflagrada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e dez analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.
Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Ainda foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais. Desse modo, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados.
Dentre os bens sequestrados, um dos apartamentos tem valor superior a R$ 10 milhões de reais e, embora seja de uso dos denunciados, está cadastrado em nome de empresa fictícia que tem como como sócio pessoa que recebeu auxilio emergencial.
Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta semana o abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13° do INSS”. De acordo com o Governo Federal, a primeira parcela será paga nesta quarta-feira (24) para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício no valor de até um salário mínimo, de R$ 1.412.
Os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo terão pagamento iniciado no próximo dia 2 de maio.
Comumente, o abono era pago no segundo semestre. Porém, o governo passou a antecipar o pagamento com a justificativa de aquecimento da economia.
Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.
“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.
Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.
“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.
Agendamento
A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.
Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional ouvidoriadrh@al.ma.leg.br.
A PAUTA 