
Em virtude do feriado de Tiradentes, comemorado nesta sexta-feira (21) funcionamento de serviços e estabelecimentos na capital maranhense será alterado.
Comércio
De acordo com a Fecomércio-MA, o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar durante o feriado conforme as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.
Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h.
As empresas que funcionarem data devem pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.
Supermercados e farmácias não se enquadram nestas regras, pois são qualificadas como serviços essenciais, podendo funcionar em horário livre no feriado.
Bancos
As agências bancárias não vão funcionar nesta sexta-feira (21). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.
Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na sexta-feira (21) e só voltarão a funcionar em expediente normal no sábado (22).
Órgãos Estaduais
A Segep informou que o dia 21 de abril será feriado nacional, conforme determina o Decreto N. 38.007, de 22 de novembro de 2022. Serviços considerados de natureza essencial serão mantidos.
Será ponto facultativo no Estado nesta quinta-feira (6), além do feriado de sexta-feira (7). Neste período, os serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza pública estarão devidamente mantidos.
Foto: Divulgação
