As audiências de custódia mantiveram a prisão de 6 em cada 10 pessoas que passaram pelo procedimento no Brasil desde 2015, quando foram implementadas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo g1.
Ao todo, a Justiça analisou mais de 2 milhões de casos ao longo da última década.
Audiência de custódia é um procedimento de rotina realizado após um indivíduo ser preso pela polícia, e tem como objetivo verificar se a prisão ocorreu de maneira legal ou se houve abuso.
Os juízes podem determinar prisão preventiva, decidir pela libertação ou definir outra medida como, por exemplo, prisão domiciliar.
Ao longo dos últimos dez anos, 2.080.139 pessoas presas foram levadas a juízes em até 24 horas. A lei determina que um juiz deve analisar o motivo e o contexto da prisão dentro deste período, e convertê-la, ou não, em prisão preventiva.
Em 10 anos, ocorreram:
1.223.112 (58,8% do total) prisões preventivas;
851.911 (40,9%) libertações;
6.280 (0,3%) prisões domiciliares.
A PAUTA 