Dos dez feriados nacionais de 2026, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. A informação está na portaria desta terça-feira (30) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde também constam os nove pontos facultativos do novo ano.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, pelas autarquias e pelas fundações, sem comprometer os serviços essenciais à população.
A lista inclui datas do calendário religioso brasileiro, como o feriado nacional da Paixão de Cristo, em 3 de abril, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como os pontos facultativos do carnaval, em 16 e 17 de fevereiro.
A portaria também determina que os órgãos federais, como ministérios, autarquias e fundações, devem seguir os feriados que celebram o fato histórico mais importante de cada estado, a chamada “data magna”, definida em lei estadual. Também devem respeitar os feriados que marcam os 100 anos de fundação de cada município, quando essas datas estiverem previstas em lei municipal.
A PAUTA 