As estreias do maranhenses na Copa do Brasil não foram como esperadas. Tanto Tuntum como Cordino foram derrotados e estão eliminados da competição.
O Leão passou vexame contra do ABC e diante de sua torcida, no Rafael Seabra, foi goleado por 5 a 0. Já a Onça de Barra do Corda foi derrotada pelo Brasil de Pelotas-RS por 2 a 0.
O único representante maranhense agora na Copa do Brasil é o Sampaio, que enfrenta nesta quinta-feira o Maringá-PR. A partida acontece no Willie Davids, às 20h.
A Câmara dos Deputados vai analisar uma proposta que estabelece um limite temporal ao dever de prestar alimentos em favor de ex-cônjuge ou ex-companheiro, determinados judicialmente em razão de separação judicial, divórcio ou dissolução de união estável. O Projeto de Lei nº 484/2023 é de autoria do deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA).
O parlamentar afirma que o projeto se justifica na medida em que “a fixação de termo para prestação de alimentos garante a observação da confiança exigida entre as partes da relação obrigacional, bem como concretiza a boa-fé objetiva exigida, impedindo que o alimentando cultive indefinidamente a necessidade dos alimentos”.
Obrigação de alimentos – A fixação de termo final para pagamento de alimentos a ex-cônjuges e ex-companheiros é um tema que vem sendo discutido em diversos tribunais do país. A questão é especialmente relevante porque afeta diretamente a vida financeira de milhares de pessoas, tanto dos que pagam quanto dos que recebem os alimentos.
Os alimentos são uma obrigação legal prevista no Código Civil Brasileiro e têm como objetivo garantir o sustento daqueles que não têm condições de prover o próprio sustento. No caso de ex-cônjuges e ex-companheiros, os alimentos são fixados em virtude da desigualdade econômica entre as partes.
No entanto, a legislação brasileira não prevê um prazo definido para o pagamento dos alimentos, o que pode gerar situações de indefinição e insegurança jurídica. Por isso, muitos tribunais vêm discutindo a fixação de um termo final para o pagamento dos alimentos. A proposta do deputado Rubens Jr demanda que o juiz do caso determine o prazo máximo já na decisão que concede o pagamento.
Jurisprudência – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em diversos julgamentos, tem se posicionado no sentido de que é possível fixar um prazo para o pagamento dos alimentos, desde que observadas as peculiaridades de cada caso concreto. Segundo o STJ, a fixação de um prazo final para o pagamento dos alimentos pode ser justificada quando houver possibilidade de readequação das condições econômicas das partes no futuro.
Assim, pode-se fixar um prazo para o pagamento dos alimentos quando o beneficiário estiver em condições de se reestruturar financeiramente, por exemplo, por ter conseguido um emprego ou um novo parceiro. Além disso, a fixação de um prazo pode incentivar o beneficiário a buscar a independência financeira e a se dedicar à busca de uma fonte de renda própria.
O Governo do Estado do Maranhão prorrogou o prazo para o pagamento em taxa única do IPVA 2023 (imposto sobre a propriedade de veículos automotores). O contribuinte que desejar pagar a taxa com desconto tem o prazo agora até o dia três março, até esta sexta-feira, portanto.
Quem fizer a opção pelo pagamento do IPVA em taxa única tem desconto de 15% do valor total cobrado. A Secretaria de Fazenda informou que mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento em taxa única.
O vereador Octávio Soeiro (Podemos), ocupou a tribuna na Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (28), para destacar a força social que o Carnaval pode ter como ferramenta de fomento nas mais diversas camadas, incluive na edução.
Soeiro salientou a dificuldade que algumas escolas comunitárias estão vivendo e denunciou o atraso de verbas para esses núcleos escolares.
“As escolas comunitárias precisam do apoio do poder público. A prefeitura não pode esperar que as escolas comunitárias cheguem até a Secretaria de Educação. A obrigação é que a Secretaria de Educação se aproxime das escolas comunitárias. É necessário que procure, desperte, ajude, auxilie e dê a mão amiga”, disse.
Nesse contexto, ele destacou a força social que o Carnaval e manisfestações populares podem ter como efeito amenizador destes problemas. O vereador citou o apoio às unidades de educação com doações de uma tonelada de alimento que foi arrecadada pelo Bloco “De Coração pra Coração”, que agitou o São Cristóvão, no último fim de semana. A ação desenvolvida pelo gabinete do parlamentar só foi possível através de trocas de abadás.
“Quando idealizei o Bloco ‘De Coração pra Coração’ não pensei só na festa, mas também no lado social. Avaliando que nossas escolas comunitárias vivenciavam dias difíceis, sem receber os repasses do Fundeb, do Governo Federal, decidimos apoiar essas instituições com a doação de 1 tonelada de alimento arrecadada através de trocas de abadás. Foram 350 kg para três escolas comunitárias nos bairros São Cristóvão e Jardim São Cristóvão”, frisou.
“A educação básica da nossa cidade precisa desse apoio. A gente não pode deixar que essas escolas comunitárias fechem as portas nas periferias, porque dão esse suporte para as crianças de 0 a 5 anos, que talvez a rede municipal não consegue ofertar essas vagas”, completou.
Carnaval histórico – Outro assunto que o parlamentar levou à tribuna foi o histórico carnaval promovido pelo governo estadual nos circuitos Beira-Mar e Litorânea, bem como nas comunidades periféricas que receberam festas durante a temporada momesca. De acordo com Soeiro, o evento serviu para aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande.
“Falar de carnaval não é falar só de festa. Falar de carnaval é aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande. E lá no São Cristóvão, bairro periférico, que fica lá no início da zona urbana da nossa cidade, nós conseguimos, através da parceria com o Governo do Estado e com o presidente Paulo Victor, do secretário Yure [Secma] oportunizar aquelas pessoas uma grande festa, com diversas atrações, inclusive, nacionais e, por lá estiveram mais de 10 mil pessoas que puderam curtir o evento com segurança e organização”, concluiu.
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (01/03), a Operação MATERNITAS, com o intuito de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas.
Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária. No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA.
Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa. De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses. O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (2), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.
O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal
A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.
Vai dar praia na Grande Ilha de São Luís! O Projeto Surf Escola faz o seu mergulho radical na Região Metropolitana da capital maranhense e irá atender uma centena de crianças.
As atividades irão acontecer a partir do primeiro fim de semana de abril e todos os preparativos já estão sendo montados. Uma equipe multidisciplinar vem sendo delegada pela MS Sport, que idealizou e realiza o projeto contando com o incentivo do Governo do Estado do Maranhão.
“É uma satisfação enorme construir um projeto desse porte. Cada criança que é abraçada pelo projeto é uma conquista para todos nós. A nossa satisfação é imensa. Agradecemos por meio do secretário de esporte, Naldir Lopes, ao Governo do Estado por todo empenho e confiança”, afirmou Mauro César Santos, representante da MC Sport.
O Projeto Surf Escola é fomentado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e Distribuidora Medeiros. Em São Luís e em Bacabal, a MC Sport além do Projeto Surf escola, já forma parceira com projetos de outros esportes como judô e, culturais, com destaque para arte musicalidade.
Ele tá na bola! O atacante Roney já está de malas prontas e embarca de “braços dados”, na madrugada desta quarta-feira (1º), com o presidente do Sampaio, Sérgio Frota para Maringá-PR. Foram várias sessões de fisioterapia comandada pelo coordenador do departamento médico da Bolívia Querida, Marcos Riccelli, e o jogador foi liberado.
Junto com o elenco, o atacante inclusive participa da última atividade da equipe antes do confronto diante do Maringá-PR, que acontece no Campo do Aruco, na tarde desta quarta-feira. Antes, sem ele, o Tricolor realiza uma atividade de reconhecimento do gramado, na noite desta terça-feira, no Willie Davids.
Assim, todo elenco do Sampaio está disponível ao técnico Felipe Conceição para a partida desta quinta-feira, diante do Maringá. O confronto acontece no Willie Davids, às 20h.
Trago aqui uma excelente notícia pra dois dos três representantes maranhenses na Copa do Brasil. Um caco de informação vinha apontando, inclusive pela CBF, Sampaio e Cordino como visitantes em uma possível segunda fase. Mas não será assim!
Ocorre que em postagem referência logos após sorteio a CBF direcionou times das chaves ímpares como mandante, porém, no sorteio já existia chaves específicas que seriam apontadas como mandantes (como mostra a real imagem do dia do sorteio que pode ser encontrada na transmissão ao vivo da própria CBF).
Assim, se passarem, Sampaio (Chave 20) e Cordino (Chave 4) jogariam em casa seus respectivos jogos, sendo que, na segunda fase, empate leva a decisão da vaga para os pênaltis.
No caso do Sampaio o adversário já está definido, pois se passar do Maringá-PR irá enfrentar, em São Luís, o Marcílio Dias. Já o Cordino enfrenta o vencedor de Fluminense-PI e Ponte Preta, em Barra do Corda, se conseguir passar pelo Brasil de Pelotas-RS.
O único time maranhense que jogaria como visitante a segunda fase seria o Tuntum (Chave 32), que se passar do ABC, enfrentará o Vasco, no Rio de Janeiro.
O Tuntum estreia nesta quarta-feira na Copa do Brasil 2023 em duelo diante do ABC, no Rafael Seabra, em Tuntum. A partida é valida pela primeira fase da competição e o Leão precisa vencer para avançar até a segunda fase do torneio que mais bem paga no país.
O detalhe é que caso o Tuntum realmente passe sobre o ABC terá um adversário de grande apelo popular: o Vasco da Gama. A única nota negativa é que caso esse confronto ocorra será em duelo único no Rio de Janeiro e o visitante nesta fase já não joga mais pelo empate, pois se houver igualdade a decisão irá para os pênaltis.
Todos os mandos de campo da segunda fase foram estabelecidos por rmeio de sorteio. Diferentemente do Tuntum, os outros maranhenses (Sampaio e Cordino) também tiveram sorte e fariam a segunda fase como mandante.
No caso do Sampaio o adversário já está definido, pois se passar do Maringá-PR irá enfrentar, em São Luís, o Marcílio Dias. Já o Cordino enfrenta o vencedor de Fluminense-PI e Ponte Preta, em Barra do Corda, se conseguir passar de fase.
A PAUTA 