Autor: Direto da Pauta

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Com mais de oito décadas de existência, a Rádio Timbira, primeira emissora de rádio do Maranhão, inicia os preparativos para uma nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira: a migração da faixa Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM).

O pontapé inicial para essa mudança de operação será dado nesta quinta-feira, 27, com a estreia da nova grade de programação da emissora. Ainda transmitida no dial AM, frequência 1290 kHz, a Timbira estreia sua nova fase com uma programação voltada para todos os públicos, com muita música, esporte, cultura, entretenimento e informação.

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo ao longo de toda a programação, em adaptação ao formato FM, como explica a diretora-geral da Rádio Timbira, a jornalista Maria Spindola.

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, comenta Maria Spindola.

A região Metropolitana de São Luís amanheceu sem ônibus pelas ruas. Rodoviários do transporte público iniciaram uma greve e as paradas da Grande Ilha estão lotadas nesta terça-feira (25).

A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Justiça do Trabalho determinou a circulação de 70% da frota de ônibus, mas nenhum veículo saiu das garagens.

O SET afirma que situação chegou a esse ponto devido a falta dos subsídios pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A Prefeitura de São Luís afirma que o repasse do subsídio está condicionado a melhorias no sistema que não vem sendo feitas pelos empresários.

A Agência de Mobilidade Urbana (MOB) responsável pelo transporte semi-urbano não se manifestou.

Na manhã desta quarta-feira, 19/04/2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Potência, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís/MA contra grupo criminoso especializado no contrabando de cigarros.

A investigação iniciou-se em 2021, após a prisão em flagrante de uma pessoa e a apreensão de 100 (cem) pacotes de cigarros de origem estrangeira, na localidade de Ribeira, zona rural de São Luís/MA.

 Na ocasião, também foi apreendido um aparelho celular. Da extração e análise dos dados do aparelho celular apreendido, após a devida autorização judicial, evidenciou-se não somente a participação do flagranteado nos crimes apurados, como também foi possível identificar outros atores que, de forma associada, com o objetivo de obter lucros, comercializam cigarros contrabandeados em São Luís/MA.

Os mandados estão sendo cumpridos na cidade de São Luís/MA, tendo sido empregado um efetivo de 16 Policiais Federais. Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa cujas penas somadas podem chegar 8 (oito) anos de reclusão.

Foto: Ascom Polícia Federal

Em virtude do feriado de Tiradentes, comemorado nesta sexta-feira (21) funcionamento de serviços e estabelecimentos na capital maranhense será alterado.

Comércio

De acordo com a Fecomércio-MA, o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar durante o feriado conforme as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.

Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h.

As empresas que funcionarem data devem pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

Supermercados e farmácias não se enquadram nestas regras, pois são qualificadas como serviços essenciais, podendo funcionar em horário livre no feriado.

Bancos

As agências bancárias não vão funcionar nesta sexta-feira (21). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.

Lotéricas

O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na sexta-feira (21) e só voltarão a funcionar em expediente normal no sábado (22).

Órgãos Estaduais

A Segep informou que o dia 21 de abril será feriado nacional, conforme determina o Decreto N. 38.007, de 22 de novembro de 2022. Serviços considerados de natureza essencial serão mantidos.

Será ponto facultativo no Estado nesta quinta-feira (6), além do feriado de sexta-feira (7). Neste período, os serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza pública estarão devidamente mantidos.

Foto: Divulgação