Autor: Direto da Pauta

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

INVESTIGAÇÃO – A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

Foto: Divulgação

O governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou nas primeiras horas da manhã desta quarta -feira(06) que o ex-prefeito e ex- deputado federal, Sebastião Madeira, passará a integrar a equipe do Governo do Estado como novo presidente da GASMAR, empresa que cuida do Gás Natural no Maranhão

Na sessão ordinária desta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o envio do requerimento 1445/21, do vereador Octávio Soeiro, ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide , pedindo a implantação de uma Escola Casa Familiar Rural, na região de Santa Bárbara. 

A instituição integra o ensino básico regular junto com técnicas de agricultura e criação de animais. A instalação da Escola Casa Familiar Rural também é importante para ajudar na fixação da população no campo, os jovens recebem formação diferenciada que os prepara para a sucessão familiar nas propriedades rurais, ou para o mercado de trabalho nas diferentes áreas do conhecimento agrícola e animal. 

“A escola vai atender os filhos de pequenos agricultores dessa área, com uma educação integral, inclusiva, contextualizada, trabalhando nos moldes da já existente no Quebra Pote, com uma pedagogia de alternância, onde os alunos trabalham além do currículo comum, noções de piscicultura, agricultura e empreendedorismo”, informou o primeiro secretário. 

A unidade de ensino de Quebra Pote adota a pedagogia da alternância, os alunos permanecem na escola durante uma semana, chegando na segunda-feira e retornando para suas casas na sexta-feira, onde podem colocar em prática os conteúdos aprendidos na escola.

Foto: Leonardo Mendonça

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que o ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da justiça eleitoral do estado, desde a última segunda-feira (04) exige o comprovante de vacinação contra a covid-19.

A determinação está contida na Portaria 1329/21 e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando a não imunização.

Foto: Divulgação/TRE-MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou, até o dia 11 de outubro, as inscrições para o curso on-line oferecido para motociclistas que desejam se capacitar para exercer a profissão de motofretista e mototaxista. A iniciativa faz parte do programa “Detran-MA com o Povo, Construindo um Caminho Novo”, que, entre outras ações, promove curso de capacitação e também vem incrementado a atuação do órgão no interior do estado.

O curso on-line de mototaxista e motofretista tem a duração de 30 horas, e oferece certificação junto ao Registro de Nacional de Carteiras de Habilitação. Um dos critérios para participar é ter pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”. Ao final do curso, além do certificado de conclusão, o motociclista receberá um capacete e um colete de segurança. 

As inscrições para o curso on-line de capacitação para mototaxistas e motofretista podem ser feitas gratuitamente no site oficial do Detran-MA (detran.ma.gov.br).

A partir desta segunda-feira (04), os usuários do PIX terão limite de R$ 1 mil para operações noturnas entre 20h e 6h. A medida foi anunciada pelo Banco Central para aumentar a segurança do sistema, já que o sistema de pagamento instantâneo está sendo usado para práticas criminosas.

O limite de R$ 1 mil no período noturno pode ser alterado pelo cliente em contato com o banco. A instituição tem até 24 horas para liberar novos limites. O cliente também pode cadastrar previamente contas para não cumprir o limite.

Além do Pix, a restrição também vale para pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos, Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC) realizados via aplicativo. 

Foto: Divulgação

O Parque Botânico Vale em São Luís reabriu as portas nesta segunda-feira (04). O retorno das atividades presenciais se adequa à nova realidade mundial e segue todas as normas de prevenção à Covid-19. A reabertura do espaço de lazer ocorre após o avanço da vacinação na capital maranhense, mas com visitas previamente agendadas.

Os grupos devem ter, no máximo, 10 pessoas. Assim como as visitações, as reservas de espaços (auditório e salas) também deverão ser agendadas e estão com restrição de público. O auditório vai receber até 50 pessoas e as salas de treinamento até 20 pessoas. O agendamento pode ser feito a partir desta segunda-feira, das 8h às 16h, pelo telefone 3272 7702.

Outras medidas adotadas para garantir a segurança dos visitantes será a aferição de temperatura, disponibilização de álcool e gel pelas áreas do Parque, controle de entrada na portaria e nos espaços de visitação, além de espaços restritos respeitando o distanciamento adequado. O uso de máscara é obrigatório.

O Parque Botânico inaugura nesta segunda-feira um novo espaço de conhecimento e preservação da natureza: o cactário, que terá exposição de diversas espécies de cactos e suculentas do Brasil.

Foto: Divulgação/