Autor: Direto da Pauta

Notícia

Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço

Direto da Pauta

O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%.

“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida faria parte do plano de contingência em discussão no governo.

A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais. Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.

Notícia

Receita paga nesta quinta terceiro lote de restituição do IR de 2025

Direto da Pauta

Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão.

Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 755.978 contribuintes sem prioridade;
  • 83.575 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 15.988 contribuintes acima de 80 anos;
  • 11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Política

Pré-candidatura de Orleans Brandão recebe o apoio do PSDB

Direto da Pauta

Em mais um grande ato político, o PSDB declarou apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), ao governo do Estado na disputa eleitoral de 2026. Articulado pelo presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira, o jantar em São Luís contou com a participação do dirigente nacional tucano, Marconi Perillo; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de dezenas de lideranças municipais (prefeitos e vereadores) e estaduais.

Ex-deputado federal e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo disse que governo bem avaliado não perde eleição, ainda mais se contar com o apoio de tantas lideranças. “Este é um projeto de continuidade e também de renovação. Orleans será o governador mais jovem do Brasil e o Maranhão vai ganhar muito com a sua gestão. Ele é jovem, correto e equilibrado, e o Brasil está precisando de equilíbrio, voltar a ser o país do diálogo. Por isso, viemos declarar que, sob o comando estadual do Madeira, o PSDB que hoje governa 18 estados apoiará Orleans em 2026”.

Lembrando que o PSDB já teve em seus quadros o então vice-governador Carlos Brandão, Madeira abriu o encontro afirmando que o partido se reergue na política do Maranhão e se prepara para a disputa eleitoral de 2026, quando quer eleger uma bancada de deputados estaduais e federais. “Brandão é um governador humano, que cuida dos municípios, trabalha dia e noite pelos maranhenses, vai atrás das empresas para gerar emprego e renda, e acabar com a fome no estado. Apoiamos Orleans para dar continuidade a esse governo”, afirmou o presidente estadual do partido.

Ao recordar que já foi presidente da juventude do PSDB, em Colinas e no estado, Orleans disse estar muito feliz com a declaração de apoio tucano ao governador Carlos Brandão e à sua pré-candidatura. “Fazemos um governo que tem mostrado resultados. Nos últimos 15 dias, visitei mais de 30 cidades, e tenho muito orgulho de poder dizer, por onde passo, que em todos os 217 municípios o governo do Estado tem obras e serviços que estão mudando a vida das pessoas”, declarou ele.

Agradecendo a manifestação de apoio de dezenas de líderes tucanos, Orleans disse que ver de perto o governador transformando o Maranhão é a sua motivação: “Aceitamos a missão de dar continuidade a esse grandioso trabalho, e tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, seremos vitoriosos”

Primeira a reunir seus aliados em um forte ato de apoio a Orleans, Iracema Vale disse que as lideranças ali reunidas apoiam Orleans porque querem a continuidade de um governo que dialoga e valoriza o povo e a classe política, e a manutenção de todas as políticas públicas como o Maranhão Livre da Fome. “Brandão é um governador empreendedor, que sente as dores do povo e quer o Maranhão avançando. É esse o governo que temos que defender. Orleans é humilde, trabalhador, jovem decidido, inteligente e perseverante. É por tudo isso que ele tem o apoio desse grupo que a cada dia está mais forte”, declarou a deputada.

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões

Direto da Pauta

As seis dezenas do concurso 2.894 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 51 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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Agência do SUS seleciona 130 profissionais de nível médio e superior

Direto da Pauta

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) lançou edital de seleção pública para contratação de 130 profissionais que trabalharão na sede da entidade, em Brasília. 

Os interessados podem se inscrever até 25 de agosto no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

A taxa de inscrição é de R$ 120 para os cargos de nível superior e R$ 70 para nível médio. Serão 24 vagas para auxiliar de gestão (nível médio) e 106 para analista de gestão (nível superior) nas áreas de administração, advocacia, arquitetura, comunicação social, contabilidade, design gráfico, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, segurança do trabalho, medicina, psicologia, saúde pública e tecnologia da informação.

O processo seletivo também prevê a formação de cadastro reserva. 

Os candidatos selecionados serão contratados em regime CLT, com carga horária de 40 horas semanais, para trabalho em Brasília. Os salários variam entre R$ 4.000 e R$ 16.663.  

Seleção 

As provas serão aplicadas em 12 de outubro. Serão 70 questões de múltipla escolha, incluindo uma parte de conhecimentos gerais e outra de temas específicos para cada cargo.

Para as carreiras de nível superior, serão convocados para uma avaliação de experiência profissional, etapa de caráter classificatório, todos os aprovados nas provas objetivas.

Experiência prévia no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde indígena serão um diferencial na seleção.  

O certame prevê reserva de vagas para candidatos negros (25%), indígenas (3%), quilombolas (2%) ou com deficiência (5%). 

AgSUS 

Criada pelo governo federal em 2023, a AgSUS tem a finalidade de dar suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde, especialmente nas áreas de Atenção à Saúde Indígena e na Atenção Primária à Saúde.

As ações específicas da AgSUS são definidas pelo ministério e pactuadas por meio de contrato de gestão com o órgão, responsável também pelo orçamento da entidade.

É constituída como um serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública.

O modelo permite realizar recrutamento e seleção céleres de trabalhadores qualificados para atuarem no SUS, observando critérios transparentes e objetivos de seleção.

A AgSUS apoia o Ministério da Saúde especialmente no provimento, estratégias de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios assistenciais. 

Política

Lideranças políticas do Sertão Maranhense declaram apoio a Orleans

Direto da Pauta

Reunidos em um encontro articulado pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, dezenas de lideranças políticas dos municípios de São Domingos, São João dos Patos, Mirador, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Jatobá, Graça Aranha, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Santa Filomena, São José dos Basílios, Fortuna, Paraibano, Joselândia, Presidente Dutra e Colinas declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Estado em 2026. Foi mais um grande ato político que mostra o crescimento do nome do secretário para a disputa eleitoral de 2026.

“Com a experiência de quem está no quarto mandato de prefeito, tenho a convicção de que somente com unidade e trabalho podemos transformar o nosso município e o nosso estado. Por isso, hoje reunimos nosso grupo político e todas as lideranças do Sertão para apresentar Orleans como nosso pré-candidato a governador, porque o grandioso trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão e sua equipe tem que ter continuidade”, afirmou Kléber Tratorzão, sob aplausos de vereadores, prefeitos e outros líderes políticos presentes no almoço em São Domingos, que também contou com a participação do deputado federal André Fufuca.

Orleans Brandão declarou sua alegria em ver tantos amigos do Sertão Maranhense ali reunidos, convidados pelo prefeito Kleber Tratorzão e a primeira-dama Núbia Patrol. Ao agradecer pela declaração de apoio, afirmou que aceita com muita responsabilidade e trabalho a missão que a ele está sendo confiada, com o compromisso de dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Maranhão.

“Desde o primeiro dia em que assumi o cargo de secretário, tenho andado por todo o Maranhão, ouvindo os gestores municipais, estabelecendo parcerias e levando as políticas públicas a quem mais precisa. São mais três mil obras já entregues, como os Viva Procon, os restaurantes populares, as areninhas esportivas, a pavimentação asfáltica, e outras grandes obras sonhadas pela população, como a estrada que liga São Domingos a Graça Aranha. Também estamos combatendo a pobreza com o programa Maranhão Livre da Fome, e gerando emprego e renda para as pessoas. Vamos continuar levando desenvolvimento aos 217 municípios”, enfatizou Orleans Brandão.

cultura

Silvero Pereira, Tássia Dhur e Cacá Diegues são os homenageados do Festival Guarnicê de Cinema

Direto da Pauta

A 48ª edição do Festival Guarnicê de Cinema presta homenagens ao ator Silvero Pereira, à atriz, diretora e roteirista Tássia Dhur e, in memoriam, ao cineasta Cacá Diegues. Realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), e patrocínio do Banco do Nordeste, o festival acontece de 30 de julho a 6 de agosto, com abertura no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA).

Com trajetória marcada pela versatilidade e representatividade, Silvero Pereira ganhou projeção nacional com o personagem Lunga, no premiado filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. No teatro, criou o Coletivo As Travestidas, reunindo artistas trans e travestis em produções de grande impacto político e estético. Na televisão, atuou em novelas como Pantanal e A Força do Querer, e recentemente protagonizou Maníaco do Parque, da Amazon.

Tássia Dhur é maranhense e uma das grandes vozes da nova geração do audiovisual brasileiro. Ficou conhecida ao interpretar Luana na série DNA do Crime (Netflix), que chegou ao topo das mais assistidas da plataforma. No cinema, atuou em Anna, de Heitor Dhalia, e foi premiada por seus trabalhos nos filmes De Repente Drag e Diana, este último também escrito, dirigido e protagonizado por ela. Fundadora da Jaguatirica Filmes, investe em narrativas autorais, no imaginário fantástico e em projetos que atravessam cinema, teatro e performance. Entre os espetáculos de que participou estão Feras, Serra das Almas e Aqueles Dias.

Homenageado in memoriam, Cacá Diegues é um dos nomes fundamentais do cinema nacional. Cineasta, escritor e intelectual, foi uma das figuras centrais do Cinema Novo, movimento que renovou a linguagem cinematográfica do país a partir dos anos 1960. Com mais de 30 filmes realizados, teve obras consagradas como Xica da Silva, Quilombo, Bye Bye Brasil e Tieta do Agreste, exibidas em festivais como Cannes, Berlim, Toronto e Veneza.

Foi reconhecido com o Grande Prêmio das Américas, além de receber condecorações como a Ordem do Mérito Cultural (Brasil) e o título de Officier de l’Ordre des Arts et des Lettres (França). Em sua homenagem, o Guarnicê exibirá uma mostra on-line com parte de sua filmografia, ampliando o acesso às suas obras e celebrando seu legado.

O Festival Guarnicê 2025 também marca uma mudança importante: as Mostras Competitivas serão realizadas no Cinepólis, no São Luís Shopping, fortalecendo a conexão com o público e com o circuito comercial de exibição. A programação também ocupará espaços tradicionais da cidade, como o Cine Praia Grande, o Palacete Gentil Braga e o Sesc Deodoro.

Com entrada gratuita em todas as atividades, o evento contará com mostras paralelas, oficinas, mesas de debate, sessões comentadas e atrações culturais. A campanha visual do festival, assinada pelo artista maranhense Saulo Simões, tem como imagem central uma anciã indígena à frente de um set cinematográfico em meio à floresta, propondo uma reflexão sobre pertencimento, ancestralidade e meio ambiente.

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Parceria com o Governo do Estado garante benefícios a Axixá

Direto da Pauta

Entrega de obras e assinatura de ordens de serviço marcaram a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao município de Axixá, segunda-feira, ao lado da prefeita Roberta Barreto e dos secretários estaduais de Saúde, Tiago Fernandes, e de Esporte e Lazer, Celso Dias. Representando o governador Carlos Brandão, Orleans reafirmou o compromisso do governo estadual em continuar trabalhando para levar obras e serviços e melhorar a vida de quem mais precisa.

“Hoje 400 pessoas foram atendidas e serão encaminhadas para cirurgias de catarata e pterígio, para voltar a enxergar. Por todo o Maranhão, nossa equipe da saúde está batendo recordes de cirurgias oftalmológicas e eletivas. Inauguramos a Estação Tech, com foco em formação digital e qualificação profissional. Além disso, entregamos cinco equipamentos esportivos completamente revitalizados, parte do programa Sedel Revitaliza que está sendo ampliado e vai chegar a todos os municípios da região do Munim”, afirmou Orleans Brandão.

Graças à parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, foram entregues à população de Axixá os ginásios poliesportivos dos povoados Santa Rosa, Burgos e Veneza, a Arena Esportiva do Centro e o Ginásio Poliesportivo José Pedro Ferreira Reis. O município também ganhou a Estação Tech, para a formação digital dos jovens.

As ordens de serviço assinadas por Orleans Brandão também vão garantir a construção de dois portais da cidade, a reforma da Praça da Família e implantação da Casa TEA 12+.

“O Governo do Estado, junto com a prefeitura, está garantindo estrutura de verdade, na educação, no lazer, no esporte, na saúde e na formação digital. Seguimos acompanhando de perto as entregas e ações que o Governo do Maranhão tem realizado em cada canto do estado, sempre com responsabilidade e compromisso com a população”, destacou o secretário de Assuntos Municipalistas.

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INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quarta-feira

Direto da Pauta

A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.

O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.

Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.

Política

Federação União Progressista declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão

Direto da Pauta

Em um forte ato político realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís, o União Brasil e o PP declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. No evento que consolida a adesão da Federação União Progressista (União/PP), as lideranças destacaram a unidade do grupo e a parceria com os municípios como fundamentais para o processo de desenvolvimento do Maranhão.

“O União Brasil tem hoje 1.400 prefeitos, 7 mil vereadores, sete governadores e mais de 120 deputados. E esta é a primeira pré-candidatura a governador que declaramos apoio, por acreditar na continuidade de uma gestão que tem apresentado resultados muito positivos para a população”, declarou Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda.

Em nome do PP, o deputado André Fufuca ressaltou que seu partido está na base liderada pelo governador Carlos Brandão desde 2022, e apoiará a pré-candidatura de Orleans Brandão pela continuidade de um governo que está dando certo.

“Estamos aqui hoje para reafirmar que acreditamos no governo Brandão e em Orleans Brandão, que tem diálogo e compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Agradecendo a presença de líderes políticos de todo o Maranhão, Orleans Brandão disse que a união do grupo e o diálogo permanente têm fortalecido a sua atuação em prol dos maranhenses.

“Fico muito feliz em ver que continuamos unidos como sempre estivemos, desde 2022. Com os deputados Pedro Lucas, Amanda Gentil e André Fufuca, o deputado Neto Evangelista e todos os prefeitos e vereadores, que todos os dias nos ajudam a transformar este estado. Temos um time forte, unido, que sabe somar esforços e trabalhar pelo Maranhão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também justificou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele está todos os dias ao lado do governador Carlos Brandão, superando as dificuldades e as perseguições, propondo soluções, acolhendo a todos e trabalhando pelo povo do Maranhão. É o homem do diálogo, que respeita o povo e a classe política, porque nós somos os representantes da população e temos que ser respeitados”, enfatizou ela.

A declaração de apoio do União Brasil fortalece ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue recebendo adesões das mais expressivas lideranças políticas do estado, e crescendo nas intenções de voto por todo o Maranhão.