As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 poderão ser feitas de 26 de maio a 6 de junho. As provas desta edição estão agendadas para os domingos, dias 9 e 16 de novembro. As datas definidas foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (9).
A pasta prevê que o edital com as regras do Enem 2025 será publicado em breve no Diário Oficial da Uniãocom informações como as áreas de conhecimento do ensino médio avaliadas, normas para participação dos candidatos “treineiros”, o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento. Na edição de 2024, a taxa foi de R$ 85.
Anualmente, os editais do Enem ainda trazem orientações sobre como pedir atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade; como pedir o tratamento pelo nome social registrado na Receita Federal. Essa possibilidade é destinada à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.
A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).
A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero.
Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro – quem não se identifica com o gênero masculino ou feminino.
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud ou UNDP, na sigla em inglês) divulgou, nesta terça-feira (6), a edição deste ano do relatório de Desenvolvimento Humano. O documento atualiza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países, com base em informações de 2023, sobre indicadores de expectativa de vida, escolaridade e Produto Interno Bruto (PIB) per capita – porindivíduo.
O Brasil aparece na 84ª colocação com um IDH de 0,786 (em uma escala de 0,000 a 1,000), um índice considerado de desenvolvimento alto. Em relação a 2022, o IDH do país cresceu 0,77% porque o índice era de 0,780 (ajustado este ano).
Em 2022, o Brasil estava na 89ª posição, o que significa que o país subiu cinco colocações. No IDH de 2022 ajustado este ano, no entanto, o país estava na 86ª posição e, portanto, subiu duas colocações no ranking (ultrapassando a Moldávia e empatando com Palau).
O relatório também mostra a evolução do país nos períodos de 2010 a 2023 (um aumento médio anual de 0,38%) e de 1990 a 2023 (um crescimento médio de 0,62%).
Segundo o Pnud, os países são divididos em quatro grupos, de acordo com o IDH. Aqueles com pontuação a partir de 0,800 são considerados de alto desenvolvimento humano. Setenta e 74 países estão nessa situação. O Chile é o país na melhor posição entre as nações da América Latina e Caribe (45ª posição, com 0,878 ponto).
Outros nove latino-americanos e caribenhos estão neste grupo (Argentina, Uruguai, Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; Panamá; Costa Rica; Bahamas; Barbados; e Trinidad e Tobago). Na média, o IDH da região subiu 0,778 em 2022 para 0,783 em 2023 (alta de 0,64%).
Depois de brilhar na programação de divulgação do São João do Maranhão no Rio de Janeiro e em São Paulo, o Boi de Maracanã se prepara para realizar o primeiro ensaio visando à temporada junina. O evento será realizado no próximo sábado (10), às 23h, em sua sede, no Maracanã, zona rural da capital. Depois desse ensaio inicial, ainda serão realizados mais três, em datas ainda a serem informadas.
A festa contará com a presença da banda Batida Quente, atração musical especial do ensaio. Segundo a presidente do Boi de Maracanã, Maria José Soares, o grupo folclórico sotaque de matraca está em ritmo de aquecimento para o São João 2025. Na sede, os brincantes se ocupam com a confecção das indumentárias. Conforme ela, o ‘Batalhão de Ouro’ vai reunir, nos arraiais da cidade, 300 brincantes usando indumentárias.
“Nosso coração está a mil por hora aguardando mais uma edição do São João do Maranhão, que realmente promete, e a tendência é que seja tão bom quanto foi o Carnaval deste ano. Neste sábado, daremos início aos nossos ensaios, que servem de aquecimento para a temporada e, também, como reuniões de confraternização para o entrosamento de toda a equipe com a comunidade”, disse Maria José Soares.
Maria José Soares herdou para si, com a morte do Mestre Humberto de Maracanã, a missão de manter viva a tradição de exaltar o grupo durante todo o ano, dando continuidade não somente às apresentações, mas, também, aos projetos sociais desenvolvidos para a comunidade e áreas circunvizinhas.
Visitas às comunidades
Ela informou que as visitas que a diretoria faz às comunidades do entorno do Maracanã já estão ocorrendo, a exemplo de Taim e Vila Maranhão.
“Ambas fazem parte e contribuem para que o nosso Batalhão de Ouro siga com suas raízes firmes e fortes. Nossas visitas têm como finalidade ir até todos os líderes e comunidades que fazem parte do nosso boi para tratar de assuntos importantes, ouvi-los e saber o que será preciso para que, juntos, possamos seguir mais um ano”, explicou Maria José Soares.
A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, que reduzirá os preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira (6).
Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos.
A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2%.
Considerando a inflação do período, essa redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.
A partir de agora, a vacinação contra hepatite A no Brasil passa a ser indicada também para usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) – tratamento preventivo ao HIV. O anúncio da ampliação do esquema vacinal foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a pasta informou que a medida tem como objetivo conter surtos de hepatite A na população adulta, além de atender a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. De acordo com o ministério, com a ampla vacinação de crianças, iniciada em 2014, a doença passou a se concentrar no público adulto.
A expectativa é que a ampliação da vacinação tenha impacto também nas internações e nos óbitos por hepatite A, já que os casos graves, geralmente, são registrados entre adultos. A meta é imunizar 80% de todas as pessoas que utilizam PrEP – atualmente, mais de 120,7 mil cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A imunização será realizada por meio de duas doses, com intervalo de seis meses entre elas. Para receber o imunizante, é preciso apresentar a receita médica que indica o uso da PrEP. O local para vacinação será informado pelos serviços de referência onde os medicamentos são retirados.
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo de inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025.
As provas destinadas a quem busca certificação do ensino fundamental e médio serão aplicadas em 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.
Para participar, é necessário ter 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental.
Para a certificação do ensino médio, é necessário ter 18 anos completos e não ter concluído a última etapa da Educação Básica.
As inscrições devem ser realizadas online na Página do Participante após informar CPF e data de nascimento. Também é necessário cadastrar endereço de e-mail único e válido e um número de telefone fixo ou celular válido, além de indicar a Unidade da Federação e o município onde deseja realizar a prova.
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.
O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.
O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas (anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.
O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.
Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Começam nesta quarta-feira (30) as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A competição é voltada para alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. As inscrições devem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação até o dia 10 de junho
Quase 11 milhões de alunos já participaram das três edições da competição científica, da qual também podem participar professores de todo o país.
“A Olimpíada Mirim está voltada tanto para as crianças dos anos iniciais quanto para seus professores, visando levar a matemática para dentro da sala de aula numa perspectiva lúdica e instigante”, diz o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana,
Realizada em duas fases, as provas da Olimpíada Mirim são aplicadas pelas escolas. A 1ª etapa ocorre em 26 de agosto e consiste em uma prova classificatória composta de 15 questões objetivas (múltipla escolha). Estudantes classificados nessa etapa poderão participar da 2ª fase, em 11 de novembro. A prova também é composta de 15 questões objetivas. O conteúdo cobrado no exame corresponde ao grau de escolaridade dos alunos, divididos nos níveis mirim 1 (2º e 3º anos do ensino fundamental) e mirim 2 (4º e 5º anos do ensino fundamental).
A Olimpíada Mirim vai disponibilizar certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze para celebrar o desempenho dos alunos.
“A iniciativa tem se consolidado como importante estímulo ao raciocínio lógico e matemático entre alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. Esperamos uma participação expressiva de escolas públicas e privadas de todo país em mais esta edição”, afirma o diretor adjunto e gerente de olimpíadas do Impa, Jorge Vitório Pereira.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais poderão iniciar a nomeação dos candidatos aprovados em cargos que não têm o curso de formação inicial como etapa do certame. Caberá a cada órgão fazer a nomeação e dar posse aos novos servidores.
A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio. As vagas com provimento autorizado são para os cargos de nível médio e também os de nível superior dos oito blocos temáticos. Entre eles estão os de analistas, técnicos, especialistas e pesquisadores, em áreas como administração, educação, estatística, engenharia, comunicação, tecnologia e políticas públicas.
Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.
Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).
A PAUTA 