Em 2023, pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil. É o que aponta relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O número representa um aumento de é 117,2% quando comparado ao ano de 2022.
Apenas no ano passado, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro. Desse total, 97,5% eram migrantes vindos da Venezuela e outros 1,2% eram de cubanos.
Os homens corresponderam a 51,7% do total de refugiados reconhecidos pelo Brasil, enquanto as mulheres representaram 47,6%.
Ao considerar a faixa etária, do total de pessoas que tiveram o refúgio reconhecido, 44,3% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.
No mesmo sentido, tanto os homens (35,4%) como as mulheres (37,2%) se encontravam no grupo de idade menor que 15 anos.
O refúgio é uma proteção legal internacional.
No Brasil, a proteção é oferecida para casos de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas. Ou ainda, para pessoas oriundas de países que enfrentam graves cenários de violação dos direitos humanos.
O Google oficializou nesta terça-feira (11) o lançamento do “modo ladrão” no Android. A novidade, criada para combater roubos, bloqueia a tela do celular ao identificar que alguém o arrancou de sua mão abruptamente.
O Brasil é o primeiro país no mundo a receber esse recurso, que estará em fase de teste a partir de julho para alguns usuários. Para ser ativado, o aparelho deve estar rodando Android 10 ou superior.
O lançamento no Brasil foi confirmado hoje durante o Google For Brasil 2024, evento anual da big tech para apresentar suas novidades para o mercado local.
A empresa explicou que o próprio celular identifica a ação de roubo usando inteligência artificial e o acelerômetro, sensor que mede vibração e aceleração. Assim que o criminoso puxar o aparelho de sua mão, o dispositivo bloqueia a tela e ele só poderá ser ativado novamente com a senha.
A tecnologia, segundo o Google, pode identificar fugas a pé, de bicicleta, de moto e carro. A mensagem “Possível roubo detectado: este dispositivo foi bloqueado automaticamente para proteger seus dados” é exibida logo após o roubo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro magistrados que atuaram na Operação Lava Jato, na primeira e segunda instâncias da Justiça.
Os alvos dos processos são os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, que em diferentes períodos atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitava a Lava Jato.
A maioria do CNJ também votou por manter o afastamento dos desembargadores, que fora determinado pela corregedoria nacional de Justiça. A defesa dos magistrados alega que não há “fundamentos mínimos” para o afastamento.
Os dez conselheiros que votaram dessa maneira aprovaram relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu a abertura dos PADs e os afastamentos. Três conselheiros seguiram a divergência aberta pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que votou pelo arquivamento do caso.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os votos são computados sem deliberação presencial. O caso chegou a ser discutido em sessão ordinária do CNJ, quando Salomão e Barroso manifestaram divergência. Após um princípio de discussão, os processos acabaram remetidos para julgamento à distância.
Com a abertura do PAD, há uma nova instrução processual, dando-se também nova oportunidade para manifestação das defesas.
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (7) que R$ 8,15 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de abril.
Até o momento, foram devolvidos R$ 6,78 bilhões aos clientes bancários. Em abril, esse valor era de quase R$ 7,8 bilhões.
O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
O brasileiro terá que trabalhar, em média, 149 dias apenas para pagar seus tributos em 2024, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Isso significa que, em dias corridos, o brasileiro trabalhou até 28 de maio apenas para pagar seus impostos sobre consumo, patrimônio e renda, que soma a carga tributária de 40,71%.
A carga tributária aumentou levemente no último ano. Passou de 40,28% para 40,71%, o que resultou em dois dias a mais de trabalho para pagar os impostos, já considerando o ano bissexto, mas retomou o mesmo patamar obtido em 2021 e 2022.
No estudo, o instituto soma a carga tributária dos impostos sobre o rendimento, consumo e patrimônio. Depois, calcula quanto tempo o brasileiro precisa trabalhar para pagá-los, levando a renda do trabalhador.
Um novo tratamento para fibrose cística já está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor e ivacaftor), da Vertex Farmacêutica. O medicamento age efetivamente na causa da doença, aumentando a qualidade e expectativa de vida dos pacientes.
O medicamento pertence à uma classe chamada “moduladores da função da CFTR”. Desenvolvida em 2012, essa classe representou uma mudança no paradigma da doença, pois, pela primeira vez, foi capaz de tratar o defeito básico da fibrose cística.
A doença é causada por mutações no gene CFTR, responsável pela regulação de cloreto e do bicarbonato entre os meios intracelular e extracelular das células das glândulas mucosas. Isso faz com que as secreções do corpo fiquem viscosas e grudentas, o que afeta diversos órgãos.
Não existe cura e, sem tratamento, a doença progride se tornando letal. Metade dos óbitos ocorre antes dos 18 anos. Devido às repetidas pneumonias, não é incomum a necessidade de transplante de pulmão entre esses pacientes. Os moduladores da função da CFTR mudam essa realidade, proporcionando mais qualidade de vida aos pacientes.
O Trikafta é indicado para pessoas vivendo com fibrose cística com idades a partir de 6 anos, que possuem pelo menos uma mutação F508del no gene modulador CFTR . Ele é o mais moderno dos medicamentos dessa classe e também o mais caro.
Conforme os valores estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a caixa pode ser comercializada no Brasil por até R$ 92 mil. No entanto, também é o mais eficaz, pois abrange o maior número de pacientes. Cerca de 1.700 brasileiros com a doença poderão se beneficiar do novo tratamento.
A fibrose cística é a doença genética grave mais comum da infância no Brasil. De acordo com dados do Grupo Brasileiro de Estudos em Fibrose Cística (GBEFC), existem 6.112 pacientes identificados no país, dos quais 74% são menores de 18 anos.
Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.
“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.
Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).
Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.
De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.
Compromisso
Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.
O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.
Sustentabilidade
Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.
As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.
O Ministério da Saúde publicou esta semana uma nota técnica com alerta sobre a ocorrência da coqueluche no país e a importância da vacinação contra a doença.
A nota foi publicada depois de o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças divulgar que pelo menos 17 países da União Europeia e outras nações, como China, Estados Unidos e Israel, registraram aumento da doença.
O boletim do centro europeu informa que foram registrados, neste ano, entre janeiro e março, mais de 32 mil casos da Coqueluche na União Europeia.
Já o Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China comunicou que foram notificados 32.380 casos e 13 óbitos da doença até fevereiro de 2024 em território chinês.
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, até a primeira semana de abril, foram confirmados 31 casos. Mas, desde 2020, verifica-se uma redução nas notificações da coqueluche no país.
A coqueluche é uma doença infecciosa que afeta as vias respiratórias, causa crises de tosse seca e falta de ar.
É altamente transmissível, já que o contaminado pode infectar outras pessoas através de gotículas da tosse, espirros ou mesmo ao falar.
A doença atinge principalmente bebês e crianças. Os sintomas podem ser parecidos com os de um resfriado, mas, ao avançar, a tosse pode aumentar e ser tão intensa que pode comprometer a respiração.
A principal forma de combate é a vacinação. No Brasil, o imunizante faz parte do Calendário Nacional. Mesmo sendo a melhor forma de prevenção, a cobertura da vacina pentavalente ficou em 84,11%, no ano passado, abaixo dos 95% que é a meta anual para esse tipo de imunização.
O mundo nunca teve tantas pessoas ricas e sua fortuna nunca foi tão elevada, graças aos investimentos na Bolsa, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (5) pela consultoria Capgemeni.
O número de ricos no mundo, que para a Capgemeni são as pessoas cujo capital disponível, sem considerar sua residência habitual, ultrapassa um milhão de dólares, aumentou 5,1% em um ano e alcançou a marca de 22,8 milhões pessoas em 2023, afirma o estudo “World Wealth Report”.
A fortuna desta categoria de pessoas também aumentou, com um patrimônio total avaliado em 86,8 trilhões de dólares, ou seja, 4,7% a mais do que um ano antes.
Os dois valores representam recordes desde que começou-se a publicar o estudo anual, em 1997.
O aumento das fortunas é consequência, sobretudo, do crescimento das Bolsas de todo o mundo: o índice americano Nasdaq cresceu 43% e o S&P 500 avançou 24% em 2023; o CAC 40 de Paris subiu 16% e o DAX de Frankfurt 20%.
Em 2022, o patrimônio dos mais ricos teve o retrocesso mais expressivo em 10 anos, devido à queda das cotações.
No ano passado, a América do Norte registrou o maior avanço no número de milionários, com um aumento de 7,1%, e também no valor da fortuna (+7,2%), à frente da Ásia-Pacífico e da Europa.
O nível de riqueza e o aumento paralelo das desigualdades motivaram, nos últimos anos, vários debates sobre como fazer com que as grandes fortunas contribuam de maneira mais eficiente com os impostos.
No G20, Brasil e França defendem a adoção de um imposto mínimo mundial para os maiores patrimônios, que poderia render 250 bilhões de dólares adicionais, caso os 3 mil bilionários do planeta pagassem ao menos o equivalente a 2% da sua fortuna em impostos sobre a renda, uma das hipóteses debatidas.
Por unanimidade, os vereadores de São Luís, assinaram e aprovaram, votos de aplausos pela estreia da Mirante News FM – 104, 1. Então Rádio Mirante AM, a emissora realizou a migração na última segunda-feira (3).
A Migração da Mirante AM para Mirante News FM – 104, 1, atrai público e qualidade na programação. Desde a estreia, uma mostra da grande aceitação na ilha e quase todo o Maranhão.
Segundo o autor da Moção, Vereador Marcial Lima(PSB), “a Mirante News chega com tecnologia, alcance, inovação na programação e à valorização de profissionais, sempre reconhecidos e respeitados pela população.”
A PAUTA 