O Porto do Itaqui recebeu, nesta terça-feira (9), o novo comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, o Capitão de Mar e Guerra (CMG) Alessandro Domingos Gurski, acompanhado pelo CMG Alexandre Roberto Januário, que esteve à frente da Capitania no estado por dois anos.
A visita foi acompanhada por dois diretores da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto: Hibernon Marinho, diretor de operações e Ricardo Miranda, diretor de Engenharia.
O capitão Alexandre Roberto Januário, agradeceu o apoio que recebeu da direção do Porto do Itaqui no tempo em que respondeu pelo Capitania. A visita teve como objetivo estreitar a relação entre a Capitania dos Portos, para garantir a segurança das navegações do em torno.
O CMG Gurski destacou a importância da proximidade e interação entre a Capitania dos Portos e o Itaqui. “A segurança da navegação é uma prioridade para a Capitania dos Portos. É fundamental que haja uma estreita relação entre a Capitania e o Porto do Itaqui para que possamos trabalhar juntos para garantir a segurança de todos os envolvidos”, disse o CMG Gurski.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8), a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
Mandados de busca e apreensão:
Rio Grande do Sul – 13 Mato Grosso – 10 Distrito Federal – 5 Maranhão – 4 Tocantins – 3 Santa Catarina – 2 Bahia – 2 Goiás – 2 Minas Gerais – 2 Paraná – 1 Rondonia – 1 São Paulo – 1
A cidade de São Luís vai receber um curso de capacitação para técnicos. A iniciativa integra a programação da primeira edição do Maranhão International Cup, competição de beach soccer que reunirá as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos na capital maranhense. O curso será ministrado no dia 10 de janeiro de 2024 pelo técnico Chicão Castelo Branco, brasileiro que comanda as seleções de beach soccer adulta e de base do Peru.
O Curso para Técnicos foi idealizado pela Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) em parceria com a Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS). Dentre os temas centrais do curso, destaque para o debate sobre o DNA do jogador sul-americano (como é a formação do jogador na América do Sul e suas potencialidades) e táticas ofensivas e defensivas usadas no beach soccer.
“Pela primeira vez o Maranhão Cup vai ser realizado, mas já é um evento muito grande por ser um torneio preparatório para a Copa do Mundo de Beach Soccer da Fifa 202. Por isso, poder transferir um pouco da nossa experiência por meio de um curso é maravilhoso. Eu me sinto muito feliz e honrado por isso. Todos estão convidados para essa troca de conhecimento que será de grande valia para quem atua no esporte”, afirmou Chicão Castelo Branco.
Durante o evento, também vai ocorrer uma mesa-redonda com os técnicos brasileiros das seleções que participarão da Maranhão Cup: Marco Octávio (Brasil), Francis Farberoff (Estados Unidos) e Victor Vasques (Emirados Árabes).
As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (98) 99621-1143. Vale destacar que as inscrições são solidárias (5kg de alimentos não-perecível por pessoa). Tudo o que for arrecadado será doado para instituições de caridade.
Maranhão Cup
Em janeiro, o beach soccer vai ser atração em São Luís mais uma vez. A capital maranhense será palco da primeira edição do Maranhão International Cup, competição que reunirá as seleções principais do Brasil, Emirados Árabes, Marrocos e Estados Unidos. O torneio ocorrerá entre os dias 12 e 14 na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, e servirá de preparação para a Copa do Mundo de Beach Soccer da Fifa 2024.
Vale destacar que os ingressos para os jogos do Maranhão Cup serão trocados por 1kg de alimento não-perecível. A expectativa é que a Arena Domingo Leal receba grande público durante toda a competição.
O Maranhão International Cup conta com os apoios do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB), da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
SERVIÇO Evento: Curso para Técnicos Local: Universidade Ceuma (Rua Anapurus, 1 – Renascença II, São Luís-MA)
Data: 10/1/24 (quarta-feira) Horário: 9h às 13h e 14h às 19h Telefone para inscrições e dúvidas: (98) 99621-1143
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: – Vagas limitadas – Inscrição mediante a doação de 5kg de alimentos não-perecíveis
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2024 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a portaria nº 529/2023.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a portaria.
Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Já o pagamento do IPVA 2024 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2024. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA.
Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br ou no site do Detran-MA http://www.detran.ma.gov.br/
O pagamento do IPVA pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.
Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (Dare) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou nesta terça-feira (19), que o Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, só será apreciado, possivelmente, na próxima semana.
De acordo com o parlamentar, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), que deveria apresentar o relatório hoje, não conseguiu concluir suas análises em tempo hábil, devido às emendas do Legislativo Municipal propostas ao projeto.
“Nos entraremos em recesso amanhã, dia 20, e acredito que pelo andar da carruagem, a Comissão apresentará o relatório até sexta-feira, em caráter extraordinário. E pode ser, que entre os dias 20 e 26, um dia após o Natal, poderemos convocar sessão para a apreciação do relatório”, declarou o presidente da Casa.
Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.
Pelo cronograma apresentado anteriormente pelo presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT), o relatório deveria ter sido entregue e disponibilizado para votação em Plenário nesta terça-feira. Já sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 deveria ocorrer nesta quarta-feira (20), conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
A LOA é um instrumento de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. É por meio dela que se define o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Aos poucos, o Sampaio Basquete vai montando seu elenco para temporada 2024. O clube já tem fechado cinco nomes e outras três atletas bem avançadas.
Com anúncio já realizado o clube confirmou os nomes de Cacá e Iza, do Campinas, Sassá e Lays, do Santo André, e a renovaão de Alana. Além disso, Taina Paixão tem renovação adiantada e deve assinar contrato nos próximos dias.
O clube tem ainda tratativas bem adiantadas com duas jogadoras norte-americanas. Um delas, segundo apurou o repórter Afonso Diniz, é a ala-armadora, Chrislyn Carr, que estava no Tokomanawa Queens, da Nova Zelândia.
O clube tem apresentação marcada para o dia 25 de fevereiro e a estreia na LBF será no início de março. Bruno Guidorizzi será o técnico da Bolívia Querida das quadras.
Os Estados Unidos, a China e a Alemanha são as maiores economias do mundo em 2023, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.
Os dados são do relatórios mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial, na tradução).
Em um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia, a projeção que inflação global diminua de forma constante, de 8,7% em 2022 para 6,9% em 2023 e 5,8% em 2024, devido a uma “política monetária mais restritiva, auxiliada pelos preços internacionais mais baixos das matérias-primas”, segundo o FMI.
Veja as 20 maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:
O Brasil tem um novo sistema de cobrança de impostos sobre o consumo de produtos e serviços. A aprovação definitiva da reforma tributária pela Câmara dos Deputados nessa sexta-feira (15) – após mais de 30 anos de tentativas –, impõe mudanças significativas ao poder público, às empresas e aos consumidores. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), classificou a aprovação da reforma como histórica.
“O parlamento, de maneira geral, entregou ao país, um texto possível, longe do ideal de cada segmento, porque todo mundo queria sua reforma tributária, mas ela veio para fazer o Brasil se inserir num contexto diferente, com mais oportunidades de investimentos, com mais serenidade na maneira de você calcular o seu futuro, com simplificação e com segurança jurídica.”
Modelo IVA A proposta substitui os cinco principais impostos sobre o consumo por três novos tributos. IPI, PIS e Cofins (federais) dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já ICMS (estadual) e ISS (municipal) dão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto também cria um Imposto Seletivo (IS), que vai incidir sobre bens e serviços tidos como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A CBS será o imposto cobrado pelo governo federal, enquanto o IBS será arrecadado de forma conjunta por estados e municípios. A adoção de ambos os tributos se inspira no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo presente em cerca de 170 países. Por ser composto por CBS e IBS, o IVA brasileiro foi batizado de “IVA Dual”.
O IVA tem como principais características: Base ampla de incidência, ou seja, recai sobre todos os bens e serviços em circulação; Tributação no destino, o que significa que a arrecadação com a CBS e o IBS ficam no local onde há o consumo do produto ou serviço e não mais onde há a produção (origem); Legislação igual em todo o país; Não-cumulatividade plena, isto é, cobra-se o tributo apenas sobre o valor adicionado em cada etapa de produção e os impostos pagos ao longo da cadeia produtiva geram créditos; Cobrança “por fora” — o que significa que o imposto não compõe a base de cálculo dele próprio. Período de transição Sete anos. Esse é o prazo de transição que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 estabelece para que os atuais impostos sobre o consumo deem lugar a novos tributos.
De acordo com o texto, a CBS — novo tributo federal — entra em vigor em 2026, inicialmente com uma alíquota de 0,9%. A partir de 2027, ela substitui integralmente o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que serão extintos.
No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) terá suas alíquotas zeradas, exceto em relação aos produtos que tenham industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus. Em 2027, entra em cena o IS.
Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária
O IBS — novo tributo de estados e municípios — também passa a existir a partir de 2026, a princípio com uma alíquota de teste de 0,1%, cenário que permanece em 2027 e 2028. Entre 2029 e 2032, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — estadual — e do Imposto Sobre Serviços (ISS) — municipal — caem de forma gradual. No mesmo período, a alíquota do IBS cresce de forma gradual.
A partir de 2033, CBS, IBS e IS serão os únicos impostos sobre o consumo de produtos e serviços. Vale destacar que o relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), devolveu o IPI ao texto para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus.
A reforma tributária prevê, também, um período de transição de 50 anos para a partilha da arrecadação. O intervalo entre 2029 e 2078 será usado para que estados e municípios tenham tempo de se adaptarem à mudança da tributação da origem para o destino.
Percurso dobrado e pista inédita. A última etapa do Maranhense de Rally Baja surpreendeu os competidores, que se depararam com 14 km de pista em um circuito inédito, montado na Arena Ilha Race. Além dos maranhenses, pilotos do Pará, Ceará e de São Paulo também participaram da competição, que consagrou os vencedores das três etapas dessa temporada.
As categorias em disputa foram motos e Utv´s. Cada categoria contou com subdivisões. A competição reuniu pilotos de várias regiões do Maranhão. Representando Imperatriz, Mario Rossi foi campeão da categoria UTV Start.
O Utv é a sigla em inglês para veículo utilitário multitarefa, uma mistura de carro e quadriciclo. E na categoria UTV, destaque também para a participação do Campeão Brasileiro, Kaique Bentivoglio. Nessa Etapa do Maranhense de Baja, ele foi campeão da categoria UTV Pró.
“Foi um prazer participar dessa etapa do Maranhense e conhecer essa turma que muito batalha pelo esporte off-road. Sempre acompanhamos de longe e foi muito legal ver esse trabalho de perto. Foi uma competição muito técnica, corri com um carro novo e consegui um bom resultado. A organização deu show na prova”, disse Kaique.
O pentacampeão do Rally dos Sertões e representante do Brasil no Rally Dakar, na categoria quadriciclos, piloto Marcelo Medeiros, também marcou presença na prova. Dessa vez, Marcelo competiu na categoria UTV. Ele explicou que utiliza as competições do ‘Baja Maranhense’ como forma de aprimorar a pilotagem para os eventos nacionais e internacionais. Marcelo Medeiros se prepara para correr a edição de nº 46 do Dakar, que será realizada de 5 a 19 de janeiro, no deserto da Arábia Saudita.
Diferente do Rally de Regularidade, quando os competidores precisam se preocupar com o tempo e planilhas, no Rally Baja o importante é acelerar fundo. Vence o piloto que tiver os melhores tempos no somatório das 4 voltas. É preciso ter domínio da máquina com técnica e sem perder a velocidade.
Tanto no grid das motos, quanto nos Utv´s destaque para a presença das mulheres que sempre aceleram muito, conquistando pódio. Na categoria moto feminina Natyle Sucata conquistou o tricampeonato. A única mulher competindo na categoria UTV, a paraense Melissa Matsunaga, também foi pódio – 3º lugar na categoria UTV Start.
Com o sucesso do Estadual do Rally Baja, a organização do Maranhão Rally já confirmou que para 2024, São Luís vai receber uma etapa do Brasileiro de Rally de Regularidade.
“Mais um ano realizando dois campeonatos: Rally de Regularidade e Rally Baja. Finalizamos o ano felizes, com todos os pilotos elogiando as competições. Nesta etapa do Baja, fizemos uma etapa maior. Ampliamos o percurso que tinha 6 km para 14 km. Foi um desafio a mais. Mas todos adoraram. E como plantamos uma semente, estamos colhendo os frutos. Ano que vem, vamos fazer mais quatro provas do Estadual de Baja. E ainda conseguimos sediar um grande evento que será a etapa do Brasileiro de Rally de Regularidade”, disse João Afro, diretor esportivo do Maranhão Rally.
A Etapa Final do Campeonato Maranhense de Rally Baja tem o patrocínio do Governo do Estado e Monster Energy, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao esporte.
*CLASSIFICAÇÃO 3ª ETAPA CAMPEONATO MARANHENSE DE RALLY BAJA
MOTO FEMININA 1º – Natyle Sucata (MA) 2º – Ana Carolina Nunes (MA) 3º – Thais dos Santos Rodrigues (MA)
O Sampaio Corrêa iniciou sua pré-temporada na tarde desta segunda-feira (11) e apresentou as primeiras peças para o ano de 2024. O clube finalmente confirmou Thiago Gomes como novo técnico, que já iniciou atividades no CT da Bolívia Querida.
Além do analista de desempenho, Fernando Fraga, aqui já anunciado, outros nomes se juntam a comissão fixa do Sampaio. O auxiliar técnico Fabiano Feijó e o preparador físico Hilário Teixeira.
O Sampaio anunciou ainda o retorno de seu antigo executivo de Futebol, Pedro Soriano. Anteriormente, na campanha de rebaixamento, Sérgio Frota, presidente do clube, vinha acumulando o cargo.
Algumas permanências foram anunciadas. As principais foram a do atacante Pimentinha, dos volante Ferreira e Maurício, do zagueiro Fábio Aguiar, do meia Nadson e do centroavante Getterson. Nomes como o goleiro Eduardo e o atacante Cebolinha, da base, seguem no clube com promessa de mais espaço.
As contratações até agora anunciadas foram a do goleiro Felipe, ex-Corinthians e Flamengo, o zagueiro Renzo, base do Sport, o volante Evandro, que estava no XV de Piracicaba-SP, o também volante Jhonata Varela, base do Grêmio, e o meia Rafinha Rech, que esteve por último no Juventude-RS.
Com contrato longo com o Sampaio, Matheus Pivô foi emprestado para o Vila Nova. O atacante Henrique que tem mesma situação de contrato e estava afastado desde o fim da temporada passada ainda não tem destino, mas o Sampaio informou que não fará partes dos planos para 2024.
A PAUTA 