A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi lançada pelo Ministério da Cultura, em Brasília, em um evento marcado pela presença de parlamentares, artistas e representantes da sociedade civil. Um total de R$ 15 bilhões serão investido, sendo três bilhões por ano até 2027.
Esse investimento é destinados a estados, municípios e o distrito federal. Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov.
O documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.
Nesta terça-feira (31), a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou o calendário completo do futebol masculino profissional para 2024. E com uma novidade: agora, a Série A do Campeonato Brasileiro terá um jogo de abertura.
A partida, que ainda não tem local definido, acontecerá no dia 13 de abril, véspera da disputa dos demais jogos da primeira rodada, previstos para o dia 14 de abril. A Série A terminará no dia 8 de dezembro.
Também foram divulgadas as datas dos Estaduais e torneios regionais como Copa do Nordeste e Copa Verde, que acontecerão entre o final de janeiro e o início de abril do próximo ano, respectivamente. Além, claro, da Copa do Brasil e das demais divisões do país (B, C e D).
A Supercopa do Brasil, que já tem o São Paulo, atual campeão da Copa do Brasil, já garantido, acontece no dia 3 de fevereiro, mais de um mês antes do pontapé inicial do Brasileirão.
Na Copa do Brasil, além da manutenção dos jogos de ida e volta disputados aos domingos, também foram definidas as datas das finais: 3 e 10 de novembro, respectivamente os jogos de ida e volta.
As paralisações no calendário durante as datas Fifas do próximo ano também serão mantidas, assim com em 2023, quando a novidade entrou em vigor.
Confira as datas das competições nacionais em 2024: Supercopa do Brasil: 03/02
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (31), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos os árbitros José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes. Os três apitaram jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.
O objetivo da CPI é investigar o suposto favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense. O deputado Osmar Filho (PDT) comandou os trabalhos, que contaram com a presença dos parlamentares Yglésio Moysés (PSB) – presidente do Moto – , Leandro Bello (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Zé Inácio (PT).
Os árbitros foram interrogadas em separado e responderam a diversas perguntas, como sobre processo de escolha de árbitros para apitar jogos, principalmente no que diz respeito ao critério adotado nos sorteios. Os árbitros afirmaram concordar com o atual processo.
Além disso, quando questionados sobre se acreditam haver manipulação de resultados de jogos, os três afirmaram que não.has se contradisseram em vários pontos.
Novas oitivas serão realizadas a partir do dia 21 de novembro. Já temos bastantes elementos, tanto provas documentais quanto colhidas por meio de depoimentos. A Comissão segue para que possamos ter um relatório conclusivo efetivo que, de fato, contribua para o futebol maranhense”, disse Osmar Filho.
O Sampaio Corrêa anunciou na tarde desta terça-feira (31) o desligamento do técnico Fernando Marchiori. O clube se manifestou por meio de nota divulgada em suas redes sociais.
Confira a nota na íntegra:
Por questões pessoais, chegou ao fim o ciclo do técnico Fernando Marchiori no comando do Sampaio Corrêa. A informação foi confirmada pelo presidente Sergio Frota, na tarde desta terça-feira, após reunião com o treinador.
“Deixo o meu agradecimento ao Marchiori, que é um grande profissional, pessoa de excelente caráter, e que se empenhou ao máximo durante o período em que esteve à frente do Sampaio. Infelizmente, ele está passando por sérios problemas pessoais, com o pai na UTI, então, foi preciso encerrar o trabalho por aqui”, frisou o presidente boliviano.
Frota confirmou que Dejair Ferreira, auxiliar técnico permanente do clube, assume o comando da equipe Tricolor até o fim da temporada.
“O Dejair já está na casa, conhece bem o clube, jogou aqui, e tem nossa total confiança para comandar a equipe até o fim da Série B”, completou o presidente.”
O Sampaio entra em campo no próximo sábado diante da Tombense no Estádio Castelão, às 19h30. A partida é válida pela trigésima quinda rodada da Série B.
Anualmente, as empresas que possuem colaboradores que trabalham no regime CLT precisam efetuar um pagamento extra aos seus colaboradores, o chamado décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina.
Esse benefício funciona como um valor extra, o qual o colaborador celetista tem direito a receber todos os anos. Para quem não sabe, o décimo terceiro só se tornou obrigatório em 1962 e teve decreto sancionado em 1965.
Mesmo sendo um tema comum na rotina das empresas, e na vida dos colaboradores que trabalham com carteira assinada, esse benefício ainda gera muitas dúvidas, principalmente em assuntos como prazo para pagamento, cálculo, descontos, acréscimos, etc.
Como funciona o décimo terceiro? O décimo terceiro salário funciona como um pagamento em acréscimo, uma gratificação, pelo trabalho exercido pelo colaborador ao longo do ano. Seu pagamento é comumente dividido em duas parcelas, conforme artigo 2 da Lei n° 4.749.
Art. 2º – Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
§ 1º – O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
§ 2º – O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.
Primeira parcela Ela corresponde a 50% do valor bruto do salário do colaborador, considerando o mês anterior ao pagamento. A primeira parcela não sofre desconto das contribuições previdenciárias e o pagamento precisa ser feito até 30 de novembro.
Segunda parcela A segunda parcela corresponde aos 50% que restou, após o pagamento da primeira parcela. Nesse caso, são efetuados os descontos do INSS e IRRF. O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro deve ser feito até o dia 20 de dezembro.
Qual o prazo máximo para o pagamento do 13º? A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até no máximo 20 de dezembro do ano em questão.
Lembrando que a empresa pode realizar o pagamento das parcelas em meses diferentes para os seus colaboradores, sem a necessidade de que os pagamentos sejam realizados no mesmo mês para todos.
A única obrigatoriedade é que os pagamentos estejam dentro do prazo previsto em lei.
Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
Cidades menores são as mais prejudicadas As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”
Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”
O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Na tarde deste sábado (28) Criciúma e Sampaio se enfrentaram em jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O duelo terminou com a vitória dos donos da casa pelo placar de 3 a 0 no estádio Heriberto Hülse.
A rede balançou apenas no primeiro tempo. Aos 15 minutos, Jonathan fez cruzamento para a área e Hygor cabeceou para abrir o marcador. Aos 34, Arilson recebeu passe de Eder e chutou forte de fora da área no canto direito de Luiz Daniel. Aos 48, Claudinho aumentou o placar.
Com o resultado, o Sampaio Corrêa continua com 36 pontos na décima quinta posição. Mas espera a finalização da rodada. O Tigrão volta ao G4 com 57 pontos na quarta colocação.
O próximo jogo do Tricolor será no próximo sábado (4), às 19h30 diante do Tombense no estádio Castelão. O Criciúma entra em campo na terça-feira(07) no Heriberto Hulsen contra o ABC, às 19h30.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão – Senac/MA divulgou edital de processo seletivo para contratação de empregados para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, com lotação nas cidades de São Luís, Bacabal, Imperatriz e Pinheiro.
As vagas destinam-se a contratação de profissionais do nível superior e do ensino médio, com remunerações, que chegam até R$ 5.788,25 (cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). A instituição proporciona ainda outros benefícios, tais como: plano de saúde subsidiado, ticket alimentação, seguro de vida em grupo e seguro funeral.
As inscrições acontecerão das 00h do dia 04 de novembro de 2023 (sábado), até às 23h59 do dia 08 de novembro de 2023 (quarta-feira) devendo ser realizadas no site oficial do processo seletivo: https://portal.senacma.selecao.site/ , onde o candidato realizará o registro da sua inscrição ao cargo pretendido, além de anexar todas as comprovações solicitadas, conforme requisitos do edital.
O processo seletivo acontecerá em diversas etapas, iniciando com análise curricular, passando por prova de conhecimentos e entrevista, etapas aplicáveis para todos os cargos. O resultado final será divulgado, após a fase recursal, no dia 06 de dezembro de 2023, que será disponibilizado no site: https://portal.senacma.selecao.site/
O edital completo do processo seletivo pode ser acessado aqui. Dúvidas e outras informações pelos telefones: (98) 3194-6436 / 3194-6437.
Zé Augusto e comissão técnica seguem no MAC para temporada 2024. O anúncio foi feito pelo clube por meio de suas redes sociais. O treinador será mantido assim como toda sua comissão técnica.
Além de Zé Augusto, o MAC segue com Gabriel Júnior (auxiliar), Alan Robson (preparador físico) e Raul Magno (preparador de goleiros).
O Maranhão informou ainda que irá contratar um executivo de futebol. A apresentação deste novo nome e do novo elenco está marcada para o dia quatro de dezembro.
Em 2024, o Maranhão irá disputar as Copas do Brasil e do Nordeste e o Brasileiro da Série D. O clube também defenderá o título do Campeonato Maranhense.
O Sampaio tá pronto para o jogo deste sábado contra o Criciúma e, apesar de ainda não confirmar, o técnico Fernando Marchiori deve fazer duas alterações e lançar a equipe no 4-1-4-1 para o confronto diante dos catarinenses.
Neto Paraíba e Jô deverão ser as novidades da equipe em relação ao jogo passado. As baixas são Pimentinha (poupado) e Ytalo (lesionado).
Ferreira que jogou como volante no jogo passado deve ser deslocado para o setor de Riquelmo em relação a derrota para o Vitória na rodada passada. Matheus Pivô volta de suspensão, mas, mesmo assim, Lucas Mota deverá ser mantido na lateral direita.
O Sampaio deve ser escalado com Luiz Daniel; Lucas Mota, Gustavo Henrique, Ícaro e Pará; Claudinei, Ferreira, Neto Paraíba, Robinho e Vitinho; Jô. O confronto contra o Cricúma será neste sábado, no Heriberto Hülse, às 15h30.
A PAUTA 