Categoria: Notícia

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

A lista pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. É preciso fazer login da plataforma Gov.br.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda.

Documentação comprobatória

Entre os dias 2 e 13 de março, os pré-selecionados precisam entregar a documentação que comprove as informações prestadas em sua inscrição diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados.

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar fisicamente aos colaboradores a documentação, nos locais de oferta de curso superior. Outro meio é o encaminhamento da documentação virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição, em um campo específico, em sua página na internet.

Bolsas

O requisito para ter a bolsa integral é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

Certificação do ensino médio

Os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 – e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem – devem requerer a declaração de conclusão para apresentar na faculdade. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou documento autenticado na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera do Prouni, entre os dias 25 e 26 de março de 2026, por meio Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do novo sistema. O diploma digital do ensino médio pelo Enem terá validade nacional.

Essa comprovação atesta a conclusão da educação básica é essencial para ingressar na educação superior, inscrever-se em concursos públicos que exigem nível médio, comprovar escolaridade em empregos, entre outros procedimentos.

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Onde solicitar

O processo é inédito e dever ser feito por meio do portal Certificação Digital do Inep. Inicialmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) receberá a solicitação e será o responsável pela emissão dos certificados.

Após a instituição registrar a solicitação, o certificado será fornecido em alguns minutos. O objetivo da mudança é dar mais agilidade à emissão do certificado de conclusão para quem tem direito.

Historicamente, para conseguir o certificado de ensino médio, o candidato precisava levar seus resultados a uma unidade certificadora (como uma Secretaria de Educação ou Instituto Federal), esperar semanas e voltar ao local para buscar o documento físico.

Quem pode solicitar

Para ser apto a obter o certificado de conclusão do ensino médio, não basta apenas ter feito as prova do Enem. O Inep condiciona a emissão do documento ao cumprimento dos seguintes requisitos:

• Ter no mínimo 18 anos completos na data da primeira prova do Enem 2025;
• Ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025;
• Ter obtido, pelo menos, 500 pontos na redação do Enem 2025.

Passo a passo

O Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC) criou um passo a passo com explicações de como solicitar o certificado de conclusão do ensino médio, pelo novo sistema.

• 1.  acessar o site https://certificacaodigital.inep.gov.br e preencher os campos os campos da conta da plataforma Gov.br;
• 2.  no site principal, o usuário deverá novamente analisar seus dados e, se necessário, atualizá-los. Depois, clicar em “Salvar”;
• 3.  se o requerente for elegível, poderá solicitar o documento clicando em “Solicitar certificado”;
• 4.  a solicitação será registrada pela instituição certificadora
• 5.  o certificado será fornecido em alguns minutos;
• 6.  No menu, ao clicar em “Certificado”, o interessado poderá baixar o documento em PDF, basta clicar em “Baixar PDF”;
• 7.  A validação do certificado será a partir da leitura do QR Code, que abrirá o link https://certificacaodigital.inep.gov.br e validará o documento.

Histórico

Desde a edição de 2025, o desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou a ser usado para a certificação de conclusão do ensino médio.

A política tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o Enem teve a função exclusiva de seleção para o ensino superior.

Em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade.

O Enem de 2025 também voltou a declarar a proficiência parcial dos participantes, a partir do resultado conquistado no exame.

Modalidade criada para acelerar as transações via Pix, o Pix por aproximação completa um ano neste sábado (28) com o desafio de atrair o interesse do público. Segundo as estatísticas mais recentes do Banco Central (BC), as transferências de dinheiro nessa categoria corresponderam a apenas 0,01% do total de transações Pix e a 0,02% do valor movimentado em janeiro.

De um total de 6,33 bilhões de transferências Pix no mês passado, apenas 1,057 milhão foi realizado por meio da aproximação do celular a uma maquininha de cartão ou a uma tela de computador. Em relação aos valores, R$ 568,73 milhões foram movimentados, de um total de R$ 2,69 trilhões em janeiro.

Segundo o diretor executivo da Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamento (Init), Gustavo Lino, as restrições de segurança do Banco Central e os limites operacionais tornam a adesão ao Pix por aproximação mais lenta. No entanto, ele diz que os últimos meses mostram tendência de expansão na modalidade, principalmente entre empresas.

“O potencial é grande, sobretudo quando a oferta amadurece e passa a suportar mais casos de uso, inclusive no ambiente corporativo, mantendo a confiança como fundamento”, afirma.

Para Lino, com a consolidação da oferta do Pix por aproximação pelo comércio e pelas demais empresas, o uso tende a expandir-se, principalmente em pontos de venda com grande fila. “Um ano depois, o Pix por aproximação reforça a direção de evolução do Pix para estar mais presente em pagamentos de alta recorrência e no ponto de venda”, acrescenta.

No caso de pagamentos no ambiente corporativo, em que uma filial transfere recursos para a matriz, por exemplo, o diretor executivo da Init acredita que o desenvolvimento de jornadas (procedimentos de pagamento) específicas para empresas ampliará o interesse. Segundo ele, todo o processo está sendo feito com a preservação dos controles de segurança.

Evolução

Apesar da baixa participação no sistema Pix, a modalidade de aproximação tem crescido. Em julho de 2025, cinco meses depois do lançamento, apenas 35,3 mil transações nessa opção tinham sido feitas. Em novembro do ano passado, o número de transferências ultrapassou pela primeira vez a marca de 1 milhão.

Os montantes crescem de forma exponencial. De R$ 95,1 mil em julho do ano passado, pulou para R$ 1,103 milhão no mês seguinte, para R$ 24,205 milhões em novembro e atingiu R$ 133,151 milhões movimentados em dezembro.

Limites de segurança

Para inibir golpes por criminosos que usam maquininhas de cartões para retirar valores, o BC estabeleceu limite padrão de R$ 500 a cada Pix por aproximação quando a transação é feita via Google Pay, carteira digital para dispositivos Android, presente em pouco mais de 80% dos celulares dos brasileiros.

Quando a transferência é feita pelos aplicativos das instituições financeiras, obrigadas a oferecer o Pix por aproximação, os limites podem ser alterados.  O correntista pode diminuir o valor por transação e também criar um valor máximo por dia.

Diferencial

O grande diferencial do Pix por aproximação está na rapidez da transação. No Pix tradicional, o usuário tem de abrir o aplicativo do banco, conectar-se à internet, inserir a chave ou escanear um Código QR e digitar a senha.

Para usar a modalidade por aproximação, basta abrir a carteira digital ou o aplicativo da instituição e encostar o celular na maquininha ou na tela do computador em caso de compras em sites. Basta ativar a função Near Field Communication (NFC) nas configurações do smartphone.

A modalidade aproxima a experiência de pagamento à dos cartões de crédito e de débito com aproximação. Isso reduz o tempo de pagamento em comércios com alto fluxo de público ou grandes filas.

As seis dezenas do concurso 2.977 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 130 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União.

Com a medida, o governo amplia o prazo para negociação entre representantes de empregadores e trabalhadores sobre o funcionamento de supermercados, farmácias e lojas em feriados.

Comissão

Como parte do acordo, será criada uma comissão bipartite formada por dez representantes dos trabalhadores e dez dos empregadores. As entidades terão cinco dias para indicar os nomes ao ministério.

O grupo terá até 90 dias para apresentar uma proposta consensual sobre o tema. As reuniões ocorrerão duas vezes por mês, com datas divulgadas no Diário Oficial, sob assessoria técnica do Ministério do Trabalho.

Segundo o governo, a iniciativa reforça o compromisso com o diálogo social e a busca por equilíbrio nas relações de trabalho.

Publicada originalmente em novembro de 2023, a Portaria 3.665 restabelece a exigência de convenção coletiva para autorizar o trabalho em feriados no comércio, conforme determinam as leis 10.101/2000 e 11.603/2007.

Pelas regras, empresas do varejo e do atacado que quiserem abrir em feriados precisam:

•    Firmar acordo ou convenção coletiva com o sindicato da categoria;
•    Respeitar a legislação municipal;
•    Ajustar práticas internas que ainda se baseiem em acordos individuais.

A portaria revoga norma editada em 2021, que autorizava o funcionamento com base em acordos individuais com os trabalhadores, prática considerada incompatível com a legislação vigente.

Impasse

Os sindicatos de comerciários defendem que a exigência apenas reforça o que já está previsto em lei e evita abusos na jornada de trabalho.

Representantes do setor empresarial argumentam, no entanto, que a medida pode elevar custos, aumentar a imprevisibilidade operacional e afetar principalmente pequenos comerciantes. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) alertou para o risco de fechamento de lojas em localidades onde não há sindicatos estruturados para negociar acordos.

O debate ganha relevância este ano, quando nove feriados nacionais cairão em dias úteis, ampliando o número de datas potencialmente sujeitas à negociação coletiva.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclareceu que a portaria não altera as regras sobre trabalho aos domingos, que continuam disciplinadas pela legislação atual e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Representantes de cursinhos populares e comunitários podem se inscrever até sexta-feira (27) para participar da segunda edição da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), gerida pelo Ministério da Educação (MEC).

As adesões devem ser feitas eletronicamente pelo Sistema da Rede Nacional de Cursinhos Populares, com login da plataforma Gov.br com dados básicos da instituição e informações sobre equipe, estudantes e atividades.

Para ajudar os cursinhos populares neste processo, o MEC desenvolveu um guia com o passo a passo para a inscrição.

A rede CPOP oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários de todo o país visando preparar os estudantes socialmente vulneráveis para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada na educação superior no Brasil.

Edição 2026

Ao todo, em 2026, o Ministério da Educação (MEC) vai apoiar 514 cursinhos populares. Desses, 384 já receberam apoio técnico e financeiro e continuarão a participar do programa, enquanto outros 130 novos cursinhos serão selecionados.

Para este ano, o investimento total previsto é de R$ 108 milhões.

Os cursinhos que preparam estudantes para o acesso ao ensino superior e integram a CPOP podem solicitar a prorrogação do apoio federal. Antes, é preciso apresentar o relatório final de atividades prestadas e ter a prestação de contas aprovada.

Qual instituição pode participar?

Conforme o edital com as regras da rede de apoio (nº 1/2026), podem concorrer ao apoio do governo federal cursinhos populares legalmente instituídos, cursinhos informais (por intermédio de instituição operadora), iniciativas vinculadas a projetos ou programas de extensão e redes de cursinhos populares.

As propostas deverão atender, prioritariamente, estudantes de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência (PCD) e com renda familiar por pessoa de até um salário-mínimo (R$ 1.621) em 2026.

Apoio técnico e financeiro

Cada cursinho popular selecionado poderá receber até R$ 208 mil. Esse valor contempla o apoio financeiro para educadores, coordenadores e profissionais de apoio técnico-pedagógico e psicossocial dos cursinhos; e, também, o valor destinado à aquisição de recursos materiais para as atividades administrativas, além do auxílio permanência de R$ 200 mensais pago a cada estudante da unidade ao longo da preparação.

O auxílio permanência será pago por até oito meses e poderá atender de 20 a 40 estudantes por cursinho selecionado.

CPOP

Em 2025, o programa do MEC selecionou 384 cursinhos, beneficiando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do país. O investimento federal foi de R$ 74 milhões.

Cada cursinho contemplado recebeu até R$ 163,2 mil para o pagamento de professores, coordenadores e apoio técnico-administrativo, incluindo auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 alunos por unidade.

As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa.

Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento, se aprovado ou reprovado, de cada estudante matriculado e previamente declarado e a possível movimentação dos estudantes como transferência, abandono ou óbito ao término do ano letivo de 2025.

Os gestores das escolas de educação básica devem preencher a declaração por meio do Sistema Educacenso até o dia 30 de março.

Censo Escolar

O Inep explica que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. E a etapa de Declaração da Situação do Aluno é considerada essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar.

O governo federal também usa os dados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Inep alerta que possíveis inconsistências na informação sobre rendimento dos estudantes (aprovação e reprovação) e sobre a movimentação (transferência e abandono) podem comprometer o resultado e distorcer a realidade da instituição e da rede de ensino.

Documentação

As informações declaradas na Situação do Aluno devem ter como referência a documentação existente na escola, tais como diários de classe, controle de frequência, fichas de matrícula, registros de transferência, históricos escolares, entre outros, garantindo, assim, a máxima confiabilidade no preenchimento do Censo Escolar.

A documentação pode ser solicitada a qualquer momento pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Inep, pelo Ministério Público e/ou por órgãos de controle, acompanhamento e fiscalização.

A inclusão de informação inadequada, se comprovada omissão ou comissão, dolo ou culpa, está sujeita a processos administrativos, civis e penais, adeverte o Inep.

As escolas que iniciaram as atividades após a data de referência do Censo Escolar – escolas novas ou escolas que estavam paralisadas e retornaram ao funcionamento – devem, se houver, admitir os estudantes declarados em outras unidades na primeira etapa, mas que se matricularam posteriormente na nova unidade.

Cronograma da segunda etapa do Censo Escolar 2025:

•       coleta: 19 de fevereiro a 30 de março;
•       disponibilização de relatórios preliminares: 31 de março de 2026; e
•       retificação: 31 de março a 14 de abril.

O Inep disponibiliza em seu site o material com instruções para o preenchimento da declaração ao Censo Escolar. O documento Caderno de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno está acessível no site do Inep.

Educação básica

A educação básica no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa primeira etapa educacional visa a formação cidadã dos indivíduos brasileiros e compreende três etapas sequenciais e obrigatórias, dos 4 aos 17 anos de idade:

•       educação infantil: creches e pré-escola, para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, sendo obrigatória para aquelas de 4 e 5 anos;
•       ensino fundamental I e II: duração de nove anos, com estudantes de 6 a 14 anos;
•       ensino médio regular: duração mínima de três anos, com estudantes de 15 a 17 anos.

Há ainda os alunos das modalidades da EJA e de cursos da educação técnico-profissional.

Censo Escolar

Anualmente, o Censo Escolar da Educação Básica é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica (EPT); e a educação especial inclusiva, voltada a estudantes com deficiência, estudantes autistas e com altas habilidades ou superdotação.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue – inclusive antes do início da folia começar porque, historicamente, os estoques costumam ficar reduzidos e o período figura como um dos mais críticos para os hemocentros.

Em nota, o ministério destacou que, para ser um doador, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam de autorização); pesar pelo menos 50 quilos e estar bem de saúde.

Acrescentou que “o sangue é essencial para os atendimentos de sangramentos agudos em casos de urgência e emergência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas que frequentemente demandam transfusões sanguíneas, além de ser usado para a produção de medicamentos essenciais derivados do plasma”

Números

Em 2024, o Brasil registrou 3,31 milhões de coletas de doação de sangue. Em 2025, o total foi de 2,71 milhões (dados preliminares, de janeiro a outubro).  A meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 3% da população de cada país sejam de doadores de sangue.

Para ser doador de sangue voluntário, é preciso procurar o hemocentro mais próximo e verificar os critérios:

– ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem apresentar consentimento formal do responsável legal);

– pessoas entre 60 e 69 anos só podem doar se já tiverem doado antes dos 60 anos;

– apresentar documento de identificação oficial com foto (Registro Geral, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, certificado de reservista ou carteira profissional emitida por classe). Documentos digitais com foto também são aceitos;

– pesar, no mínimo, 50 quilos;

– ter dormido, pelo menos, seis horas nas últimas 24 horas;

– estar alimentado, evitando alimentos gordurosos nas três horas antes da doação. Após o almoço, aguardar duas horas para fazer a doação.

A Mocidade Alegre é a nova campeã do Carnaval de São Paulo. A apuração dos votos dos jurados aconteceu nesta tarde de terça-feira (17) e a vitória veio após uma disputa acirrada contra a Gaviões da Fiel e a Dragões da Real.

A pontuação da campeã foi de 269.8 pontos. A Gaviões, vice-campeã, ficou com 269.7 pontos. A Dragões, terceira colocada, teve 269.6 pontos.

A Mocidade Alegre desfilou no Sambódromo do Anhembi na segunda noite com o samba-enredo “Malunga Léa, Rapsódia de uma Deusa Negra”, que destacou o papel da atriz Léa Garcia pela igualdade racial no país e sua trajetória como militante e liderança a partir do teatro e do cinema. Ela morreu em 2023, aos 90 anos de idade.

O desfile da Mocidade no Sambódromo do Anhembi fez referência a alguns dos principais trabalhos de Léa, como a novela clássica Escrava Isaura, lançada pela Globo em 1976. Também foram citadas outras obras com a participação da atriz no cinema, como o filme Orfeu Negro, de 1959.

Com esta conquista, a Mocidade Alegre chega ao seu 13º título do carnaval de São Paulo. O último troféu da escola havia sido levantado em 2024.

A Rosas de Ouro, campeã do Carnaval paulista de 2025, foi rebaixada. A escola foi penalizada pela não entrega de documentos e entrou no Sambódromo com meio ponto a menos. A Rosas conseguiu 268,4 pontos, o que a levou para o Grupo de Acesso. A Águia de Ouro, com 268,2 pontos, também foi rebaixada.

A Acadêmicos do Tucuruvi, campeã do Grupo de Acesso deste ano, estará do Grupo Especial em 2027.

A Pérola Negra também sobe para o Grupo Especial. A escola terminou empatada com a Mancha Verde, ambas com 269,4 pontos, mas a Pérola levou a melhor no critério de desempate.