A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento.
Segundo a agência, a instrução normativa deve definir procedimentos e requisitos técnicos específicos relativos à importação, qualificação de fornecedores, realização de ensaios de controle de qualidade, estabilidade, armazenamento e transporte aplicáveis aos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
A popularização das chamadas canetas emagrecedoras, que podem ter diferentes princípios ativos como semaglutida, tirzepatida e liraglutida, ampliou o mercado ilegal desses medicamentos, que atualmente só podem ser adquiridos com receita médica retida. Em razão dos riscos à saúde da população, a Anvisa têm tomado uma série de medidas para coibir o comércio ilegal, que inclui versões manipuladas sem autorização.
A minuta que será discutida pela diretoria colegiada pode ser acessada pelo site da Anvisa.
Oscar Schmidt, um dos maoires nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em São Paulo. O atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos.
“Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo”, disse a assessoria do jogador, em nota.
Oscar Daniel Bezerra Schmidt nasceu no dia 16 de fevereiro de 1958, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Começou a se interessar por basquete aos 13 anos, após se mudar para Brasília, por influência de seu técnico Zezão, que o incentivou a procurar o Clube Vizinhança, que era treinado pelo técnico Laurindo Miura.
Em 1974, aos 16 anos, Oscar mudou-se para São Paulo, para iniciar a carreira no infanto-juvenil do Palmeiras. Foi convocado para a seleção juvenil de basquete em 1977 e eleito melhor pivô do sul-americano juvenil.
Na seleção principal de basquete do Brasil, foi campeão sul-americano e ganhou medalha de bronze.
Em 1979, ganhou um dos títulos mais importantes de sua carreira: a Copa William Jones, o mundial interclubes de basquete. No ano seguinte, disputou sua primeira Olimpíada, em Moscou.
Disputou outras quatro olimpíadas: Los Angeles (1984), Seul (1988), Barcelona (1992) e Atlanta (1996), sempre se destacando como cestinha da competição.
Oscar jogou 11 temporadas na Itália, 8 pelo Juvecaserta e 3 pelo Pavia
Em 1995, Oscar decidiu retornar para o Brasil, passando a jogar no Corinthians, onde ganhou, em 1996, o oitavo título brasileiro de sua carreira.
No Brasil, Oscar ainda jogou pelo Banco Bandeirantes, entre 1997 e 1998, Mackenzie, entre 1998 e 1999 e Flamengo, entre 1999 e 2003.
No rubro-negro, alcançou uma das marcas mais expressivas de sua carreira: maior cestinha da história do basquete, com 49,737 pontos. Até então, esse posto pertencia a Kareem Abdul-Jabbar, com 46.725 pontos.
Em 1991, Oscar foi nomeado um dos 50 Maiores Jogadores de Basquete pela Fédération Internationale de Basketball (Fiba). Também integrou o Hall da Fama da NBA,
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos.
Enquanto o número de eleitores de todas as faixas etárias cresceu 15% entre 2010 e 2026, o eleitorado 60+ aumentou 74% no período, o que revela expansão de 20,8 milhões em 2010 para 36,2 milhões em março deste ano.
Segundo a Nexus, os números podem aumentar ainda mais até o dia 6 de maio, que é o prazo final para o cadastro de eleitores no TSE.
Até a data da coleta, 156,2 milhões de pessoas estavam aptas a participar do processo eleitoral no próximo mês de outubro, contra 135,8 milhões, em 2010. O levantamento sugere que em um cenário de polarização aguda, como ocorreu na eleição de 2022, obter o voto da população 60+ é estratégico.
De acordo com o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a Geração Prateada pode definir o resultado das eleições deste ano.
O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril.
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Direito de solicitar a isenção
O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:
· matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
· estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
· pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.
O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.
Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 49% dos alunos que ingressaram por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação – índice superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%.
O Censo indica ainda que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por ações afirmativas concluem seus cursos e são diplomados.
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 49% dos alunos que ingressaram por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação – índice superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%.
O desempenho desses estudantes reforça o sucesso de políticas de ampliação do acesso à educação superior, articuladas pelo Ministério da Educação (MEC).
Os dados do Censo demonstram que, entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de pessoas ingressaram em instituições federais de ensino por meio de políticas de reserva de vagas, o que ampliou a presença, especialmente nas universidades federais, de grupos historicamente excluídos desses espaços. Somente em 2024, esse número foi de 133.078 estudantes.
A maior parte das matrículas ocorreu em universidades, que registraram 110.196 alunos cotistas, enquanto 22.587 foram contabilizados em instituições da rede federal.
Nos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 2 milhões de cotistas ingressaram em cursos de graduação desde a adoção desses mecanismos. A implementação da modalidade no Sisu surge com a criação da Lei de Cotas. Regras específicas também foram criadas para o Prouni e, mais recentemente, para o Fies.
Com o Sisu, mais de 790,1 mil estudantes conseguiram ingressar em universidades públicas por meio da Lei de Cotas. Somente de 2023 a 2026, esse número alcançou a marca de 307.545 estudantes.
O Prouni foi pioneiro na implementação de ações afirmativas e, desde a sua primeira edição, em 2005, até o ano passado, já beneficiou mais de 1,1 milhão de autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Em 2024, foi a vez do Fies também passar a ofertar vagas para cotistas, garantindo o ingresso de 29,6 mil estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
A Lei de Cotas, obrigatória para as instituições federais, passou por atualizações no ano de 2023, sendo aprimorada com a criação de cota específica para quilombolas. Além disso, ampliou as oportunidades para a população de menor renda, ao diminuir de 1,5 para um salário mínimo o limite da renda mínima per capta para quem opta por cotas que exigem a comprovação do critério econômico.
Outro destaque foi a preservação do critério de origem escolar, com a exigência de que os três anos do ensino médio tenham sido cursados em escola pública para todos os tipos de cotas. Além de valorizar mais a escola pública, essa medida contempla um espelhamento da diversidade existente nas redes públicas de educação básica, que anteriormente não se refletia nas universidades.
No critério de origem escolar, a nova legislação incluiu, ainda, as escolas comunitárias que atuam em educação do campo, conveniadas com o poder público.
O desempenho dos estudantes reforça o sucesso de políticas de ampliação do acesso à educação superior, articuladas pelo Ministério da Educação (MEC).
Os dados do Censo demonstram que, entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de pessoas ingressaram em instituições federais de ensino por meio de políticas de reserva de vagas, o que ampliou a presença, especialmente nas universidades federais, de grupos historicamente excluídos desses espaços. Somente em 2024, esse número foi de 133.078 estudantes. A maior parte das matrículas ocorreu em universidades, que registraram 110.196 alunos cotistas, enquanto 22.587 foram contabilizados em instituições da rede federal.
Nos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 2 milhões de cotistas ingressaram em cursos de graduação desde a adoção desses mecanismos.
A implementação da modalidade no Sisu surge com a criação da Lei de Cotas. Regras específicas também foram criadas para o Prouni e, mais recentemente, para o Fies.
Com o Sisu, mais de 790,1 mil estudantes conseguiram ingressar em universidades públicas por meio da Lei de Cotas. Somente de 2023 a 2026, esse número alcançou a marca de 307.545 estudantes. O Prouni foi pioneiro na implementação de ações afirmativas e, desde a sua primeira edição, em 2005, até o ano passado, já beneficiou mais de 1,1 milhão de autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Em 2024, o Fies também passou a ofertar vagas para cotistas, garantindo o ingresso de 29,6 mil estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
A Lei de Cotas, obrigatória para as instituições federais, passou por atualizações no ano de 2023, sendo aprimorada com a criação de cota específica para quilombolas. Além disso, ampliou as oportunidades para a população de menor renda, ao diminuir de 1,5 para um salário mínimo o limite da renda mínima per capta para quem opta por cotas que exigem a comprovação do critério econômico.
Outro destaque foi a preservação do critério de origem escolar, com a exigência de que os três anos do ensino médio tenham sido cursados em escola pública para todos os tipos de cotas. Além de valorizar mais a escola pública, essa medida contempla um espelhamento da diversidade existente nas redes públicas de educação básica, que anteriormente não se refletia nas universidades.
No critério de origem escolar, a nova legislação incluiu, ainda, as escolas comunitárias que atuam em educação do campo, conveniadas com o poder público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.
O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.
A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal.
Pelo texto sancionado, a presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, já garantida pela legislação. Essa garantia de presença abrange a rede pública e a rede privada durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento.
Para o exercício da profissão, a nova lei exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil.
A lei também permite a continuidade de atuação aos que, na data de publicação, exerciam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos.
Também a partir da vigência, os cursos deverão ter carga horária mínima de 120 horas.
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
Janela Eleitoral
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.
Desincompatibilização
Neste sábado (4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.
A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais.
A Fifa alterou o horário da segunda partida do Brasil na Copa do Mundo, que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos. O confronto da seleção com o Haiti, que estava marcado para as 22h (horário de Brasília) do dia 19 de junho no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, foi reprogramado para as 21h30.
O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília). Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.
As mudanças foram realizadas após a definição dos últimos classificados para o próximo Mundial de seleções, que será disputado entre 11 de junho e 19 de julho.
Convocação final
Agora as atenções da seleção brasileira se concentram na convocação final para a Copa do Mundo, que será realizada no dia 18 de maio. Nesta oportunidade o técnico Carlo Ancelotti apresentará a lista final de 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos.
Próximos compromissos
Após a convocação a seleção se apresentará no 25 de maio na Granja Comary. Depois, o Brasil fará um jogo de despedida da torcida brasileira. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Por fim, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso antes da estreia. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.
O município de Raposa, com sua forte tradição na pesca artesanal e potencial turístico em franca expansão, foi contemplado nesta terça-feira (31) com um pacote de importantes obras de infraestrutura urbana autorizado pelo Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, assinou ordens de serviço que preveem investimentos em requalificação de espaços públicos, mobilidade e fortalecimento da economia local.
Durante a agenda, foram autorizadas intervenções estratégicas que incluem a requalificação do Cais da Raposa, urbanização do Complexo do Porto do Braga, a revitalização da Praça Chico Noca e pavimentação asfáltica de ruas. As obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes voltadas à revitalização de espaços públicos, estímulo ao turismo, à economia e à organização urbanística do município, consolidando Raposa como um importante polo turístico do estado.
A requalificação do Cais da Raposa tem como objetivo revitalizar um dos principais pontos turísticos e econômicos da cidade. O projeto prevê a recuperação estrutural do cais, implantação de áreas de lazer, construção de quadra esportiva, instalação de playground, academia ao ar livre, criação de estacionamento, além de urbanização da orla com paisagismo, iluminação e melhorias na infraestrutura urbana.
O secretário Orleans Brandão destacou o caráter estruturante das obras para o município. “Serão obras dignas da importância de Raposa para o Maranhão. A cidade precisa de ações como estas para fomentar principalmente o turismo, que já é muito forte aqui. Por isso, estamos garantindo investimentos que vão além da infraestrutura física. São iniciativas que fortalecem a economia local, especialmente as atividades ligadas à pesca e ao turismo, além de promover melhores condições de vida para a população”, afirmou.
Modernização
O Complexo do Porto do Braga também receberá investimento de R$ 1,4 milhão para requalificação urbanística do espaço. Entre as intervenções que vão ser realizadas estão a recuperação do pavimento, a implantação de quadras poliesportiva e de areia, paisagismo, iluminação e instalação de mobiliário urbano, além de adequações de acessibilidade, ampliando as opções de lazer e convivência para a população.
Já a Praça Chico Noca passará por um processo de modernização com a recuperação do piso, implantação de nova iluminação pública, paisagismo, construção de pergolado, melhorias de acessibilidade e instalação de mobiliário urbano, proporcionando um ambiente mais adequado para lazer e convivência social.
Outro destaque foi a assinatura da ordem de serviço para implantação de aproximadamente oito quilômetros de pavimentação asfáltica em vias urbanas, medida que deve melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, também ressaltou o impacto positivo das obras e a parceria com o governo em benefício da cidade. “Quando município e governo andam de mãos dadas quem ganha é o povo. O governador Brandão abriu as portas para Raposa e agora nós estamos vendo o resultado, com o anúncio dessas intervenções que eram muito aguardadas pela nossa população e que vão transformar espaços importantes da nossa cidade”, declarou.
A PAUTA 