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Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada.

O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.

Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%.

A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes. Com informações da Agencia Brasil.

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Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

As operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros.

No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a “limpeza” da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a liberação do sinal ocorreu nesta segunda-feira.

Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

Ao longo dos últimos anos, a Anatel agiu em duas frentes: na migração da Banda C e na eliminação da interferência na faixa próxima de 3,5 GHz. Em relação à migração, foram desocupadas 1.482 estações satelitais profissionais (FSS), usadas por emissoras de rádio e TV, instituições de ensino a distância e até pela Aeronáutica, que operavam na Banda C Estendida. O processo acabou em março deste ano, dois anos antes do previsto.

A segunda etapa foi a limpeza da frequência, com a instalação de filtros nas parabólicas para atenuar interferências das torres nos dispositivos móveis, e a distribuição de cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos para famílias beneficiárias de programas sociais federais que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Todo o processo foi executado pela EAF, entidade que reúne as operadoras de telefonia que arremataram o sinal 5G. Com a liberação da faixa, as operadoras podem instalar a tecnologia 5G em qualquer cidade do país, mas o edital do leilão só estabelece a ativação em todos os municípios em 2029.

A liberação do sinal foi concluída nesta segunda-feira, com a eliminação das interferências em 190 municípios da Bahia. A limpeza, informaram a Anatel e a EAF, foi concluída com 14 meses de antecedência. Beneficiários de programas sociais do governo podem agendar a instalação do kit gratuito por meio do telefone 0800-729-2404 ou pelo site da EAF

A limpeza do sinal da Banda C usou uma parceria semelhante à observada no desligamento da televisão analógica. Para liberar a frequência da TV analógica de 700 megahertz (MHz) para a adoção do 4G, as operadoras de celular arcaram com os custos da distribuição de antenas UHF e de conversores para a televisão digital às famílias mais pobres. Com informações da Agencia Brasil.

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Octávio Soeiro propõe implantação de pré-natal odontológico nas UBSs

O vereador Octávio Soeiro (PSB) apresentou requerimento solicitando à Prefeitura da capital que sejam viabilizados serviços de pré-natal odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal. A proposta, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, assegura às mulheres o acesso a cuidados odontológicos durante o período da gravidez. A proposta é uma relevante medida de promoção da saúde bucal que impacta positivamente na gestação e na vida do bebê.

De acordo com o requerimento do vereador, a inclusão de serviços odontológicos especializados nas UBSs é fundamental para prevenir problemas bucais que podem surgir durante a gestação, além de reduzir riscos para a saúde da mãe e da criança. O vereador destacou que em muitas ocasiões a gravidez pode agravar condições como gengivite, cáries e até infecções, que se não tratadas podem levar a complicações.

“Infelizmente, muitas gestantes não têm acesso a um acompanhamento odontológico adequado, o que pode levar ao agravamento de doenças bucais, com consequências diretas para a saúde da mãe e do bebê. A implementação desses serviços nas UBSs vai possibilitar que todas as gestantes, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam ser acompanhadas e tratadas de forma preventiva”, afirmou Octávio Soeiro.

De forma geral, este atendimento contribui para diagnóstico de alterações e doenças que podem se agravar se não tratadas durante a gravidez. A gestante com doença periodontal não tratada pode passar por situações como parto prematuro, baixo peso do bebê ao nascer e pré-eclâmpsia. Os serviços de pré-natal odontológico contemplam uma série de atendimentos especializados para gestantes.  Entre estes, consultas regulares com dentistas, orientação sobre higiene bucal, tratamento de gengivite e periodontite (condições comuns durante a gestação, a gengivite pode se agravar e, se não tratada, levar a complicações graves), tratamento de cáries e orientações para evitar este e outros problemas bucais, como também sobre a importância da saúde bucal para a saúde do bebê.

A proposta do vereador Octávio Soeiro vai ao encontro de uma tendência crescente de integrar os cuidados odontológicos ao pré-natal. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde bucal é uma parte fundamental do bem-estar geral e condições precárias podem gerar complicações para a mãe e o bebê, incluindo riscos de parto prematuro e baixo peso ao nascer.

A implementação de serviços de pré-natal odontológico nas UBSs também contribuirá para a redução de desigualdades no acesso à saúde, possibilitando que gestantes em situações de vulnerabilidade social recebam o cuidado necessário.

A medida também pode reduzir custos futuros para o Sistema Único de Saúde (SUS), evitando complicações mais graves e tratamentos odontológicos caros que poderiam ser prevenidos com a detecção precoce de problemas bucais.

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Kartista maranhense participa de série sobre Ayrton Senna

SÃO LUÍS – O kartista maranhense Cadan Ferreira, de 22 anos, participou das gravações da série ‘Senna’, a ser lançada na Netflix nesta sexta-feira (29), e que explora a vida e a carreira do piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna.

Cadan passou cerca de 15 dias gravando no Limeira Kart Club, em São Paulo, no final do ano passado, ao lado de outros kartistas.

Ele foi selecionado pela produtora de conteúdo audiovisual Gullane Entretenimento pela habilidade com o kart e, também, por sua desenvoltura observada em sua página no Instagram (@cadanferreira).

Nas gravações do filme, o maranhense representou o piloto francês Alain Prost (macacão vermelho) e, em outro momento, o finlandês Keke Rosberg (macacão amarelo). Haviam outros atores, mas as câmeras ficaram mais concentradas em quatro personagens: Ayrton Senna, Alain Prost, Keke Rosberg e Niki Lauda.

As gravações foram realizadas de diferentes formas, inclusive com simulação de tempo chuvoso, uma vez que Ayrton Senna se saía muito bem em pista molhada.

“Para mim, foi literalmente um sonho. Tive esse oportunidade incrível de fazer parte desse projeto gigantesco e fazendo aquilo que eu amo, não poderia pedir por coisa melhor. Ainda tive a oportunidade de fazer grandes amizades que ficarão marcadas para sempre em minha vida. Aprendemos coisas novas e compartilhamos experiências”, disse Cadan Ferreira.

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Casarão Beira Dumar recebe Wanderley Andrade nesta sexta-feira (29)

SÃO LUÍS – Um dos mais destacados nomes do pop brega no Brasil, o cantor Wanderley Andrade vai aterrissar nesta sexta-feira (29), às 21h, no Casarão Beira Dumar, na Praça Gonçalves Dias, com extensão para a Avenida Beira-Mar. Os ingressos estão disponíveis na Bilheteria Digital.

O artista apresentará o show ‘Tributo ao Rei Rossi’, uma homenagem a Reginaldo Rossi, que morreu no dia 20 de dezembro de 2013. A noite ainda contará com a presença do grupo Os Tropix, Fabiana Alves e DJ Félix.

Com 30 anos de carreira, Wanderley Andrade é o mais importante representante do ritmo pop calypso paraense, temperado com o swing caribenho e originado a partir de guitarradas históricas de Chuck Barry, Lettle Richard e Jerry Lew Lews. Alto astral, ousado e divertido, os shows dele costumam ser uma verdadeira festa e um momento ímpar de descontração e alegria.

“O alto astral, a jovialidade e a alegria de Wanderley Andrade são elementos que combinam perfeitamente com o Casarão Beira Dumar, onde também reina a descontração. Ele vem com tudo para nos brindar com esse aplaudido show em reverência a Reginaldo Rossi, uma pérola da música brega brasileira que deixou saudades”, disse Ricardo Pororoca, proprietário do Casarão Beira Dumar.

O evento promete uma viagem nostálgica por meio das canções que marcaram época, com destaque para clássicos como “Garçom”, “Em Plena Lua de Mel”, “A Raposa e as Uvas”, entre outras pérolas de Reginaldo Rossi. Além disso, Wanderley Andrade vai incluir músicas de seu repertório autoral na apresentação.

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Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.

No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”.

Até outubro deste ano, foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulina regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.

A orientação é que qualquer pessoa com indicação de uso de insulina e dificuldade para acessar o medicamento em farmácias privadas, inclusive por meio do programa Farmácia Popular, procure uma unidade básica de saúde (UBS) para solicitar a medicação.

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões

As seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil.

O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP).

Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão.

Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles.

Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas.

Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos.

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13º salário: parcela única ou 1ª parte devem ser pagas até sexta-feira (29)

O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29).

Segundo a legislação estabelecida em 1962, os pagamentos devem ser realizados até o dia 30 de novembro. Como a data cai em um sábado neste ano, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

Essa medida garante que todos os trabalhadores recebam o benefício dentro do prazo estipulado, evitando qualquer atraso. (saiba abaixo o que fazer se não receber o valor dentro do prazo)

Também conhecido como “gratificação natalina”, o acréscimo anual pode ser pago de duas formas: em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.

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Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.

O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.

Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos. Com informações da Agencia Brasil.