Categoria: Notícia

O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

CANDIDATOS E CANDIDATAS

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

VOTAÇÃO

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes. 

Cada desembargador(a) votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos(as) desembargadores(as) presentes, repetindo-se a votação, se necessário.

Na segunda e subsequentes votações, cada desembargador(a) votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista.

Havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.

LISTA DA OAB

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento. 

 A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/4), a Operação Moto-perpétuo, com objetivo de recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens. Esta ação é coordenada em três cidades do país: Curitiba/PR, São Paulo/SP e Balneário Camboriú/SC.

A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo Paraná.

Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.

A Operação Moto-perpétuo, deflagrada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e dez analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.

Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Ainda foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais. Desse modo, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados.

Dentre os bens sequestrados, um dos apartamentos tem valor superior a  R$ 10 milhões de reais e, embora seja de uso dos denunciados, está cadastrado em nome de empresa fictícia que tem como como sócio pessoa que recebeu auxilio emergencial.

Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta semana o abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13° do INSS”. De acordo com o Governo Federal, a primeira parcela será paga nesta quarta-feira (24) para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício no valor de até um salário mínimo, de R$ 1.412.

Os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo terão pagamento iniciado no próximo dia 2 de maio.

Comumente, o abono era pago no segundo semestre. Porém, o governo passou a antecipar o pagamento com a justificativa de aquecimento da economia.

Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.

“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.

Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.

“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.

Agendamento

A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional ouvidoriadrh@al.ma.leg.br.

“Reposicione a sua marca: desafios e soluções para se manter no mercado” é o tema da edição desta semana do projeto ‘Terça para Mulheres’ – TPM.

O evento acontece nesta terça-feira (16), às 19h, na AmoVinho Bistrô & Adega, no Parque Shalon. As convidadas são as empresárias Luanne Durans e Flávia Mota. O menu com entrada, prato principal, sobremesa e taça de vinho terá o valor promocional de R$ 95,00 por pessoa.

Luane Durans é proprietária do charmoso Studio Luanne Durans e Flávia Mota, por sua vez, é especialista em beleza e ajuda a elevar a autoestima das mulheres com maquiagem e o poder da imagem.

As duas foram convidadas pela gerente administrativa da AmoVinho Bistrô & Adega, Amélia Jorge, para compartilhar suas experiências no empreendedorismo dentro desse ramo de atividade. “São mulheres vitoriosas e que ajudam outras mulheres a se sentirem empoderadas e são exemplos de sucesso”, destaca Amélia Jorge.

O projeto TPM reúne mulheres antenadas da capital maranhense, sempre com uma convidada especial para falar sobre um determinado assunto nas áreas da saúde, beleza, decoração, empreendedorismo e muitos outros. O encontro se dá em um ambiente bastante charmoso e elegante e em meio a excelentes vinhos.

Acumulada desde a última terça-feira (9), a Mega-Sena poderá pagar R$ 50 milhões nesta quinta-feira (11). No último sorteio, um total de 49 apostadores chegaram a alcançar cinco dezenas e receberão R$ 64.962,49.

O concurso desta quinta-feira será o de número 2.711. Para concorrer o prêmio as apostas poderão ser feitas até às 19h do dia do sorteio.

São diversas modalidades disponíveis pela Caixa para realização da aposta. Nas lotéricas de todo o País, no portal e no aplicativo Loterias Caixa, além do Internet Banking Caixa para clientes do banco.

Após Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira, 8, a Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) confirmou que a categoria deflagrará greve a partir do dia 15 de abril, próxima segunda.

O movimento já vinha sendo construído desde o fim do mês de março em nível nacional, quando o setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) aprovou o indicativo de greve dos docentes das universidades federais, institutos federais e Cefets de todo o Brasil.

“15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta(10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”, destacou a Apruma em publicação nas redes sociais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão apoiará a Caravana Fome e Sede de Justiça em Barreirinhas-MA. O anúncio foi feito pela presidente da Alema, Iracema Vale após diálogo com a senadora Eliziane Gama na manhã desta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024.

A próxima edição da Caravana Fome e Sede de Justiça será na cidade de Barreirinhas, nos dias 12 e 13 de abril. O evento marca a continuação de uma série de ações sociais, que já totalizam mais de 30 mil atendimentos gratuitos à população de diversas cidades maranhenses.

A iniciativa que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, igrejas e serviços é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão(FECMA) com o apoio da Senadora Eliziane Gama, Governo do Estado, Prefeitura de Barreirinhas e Assembleia Legislativa do Maranhão. A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e parceria com as seguintes instituições: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SESI; SENAI; Fecomércio; SESC; SENAC; Superintendência Federal da Pesca;IFMA; UFMA; UEMA; IEMA; URE/Seduc; Viva/Procon; SEDES; SEMU; SECAP; SINE; Inmeq/ MA; Mateus Supermercados; Correios; Cruz Vermelha e SACBB.

Em Barreirinhas, a Caravana oferecerá uma vasta variedade de serviços e atendimentos gratuitos. Dentre eles, destacam-se mutirão de catarata, atendimentos na área da saúde, consultas odontológicas, atendimentos na área de psicologia e psiquiatria, orientação jurídica, audiências de conciliação, registro de imóveis, oficinas profissionalizantes, emissão de documentos e atividades recreativas para todas as idades.
Um dos pontos altos deste evento será na sexta-feira(12) às 18 horas na Praça da Família com a Cruzada Evangelística, que contará com a participação especial da renomada cantora evangélica Valesca Mayssa, além da participação de cantores e bandas locais. A ministração da Palavra de Deus será com o Pastor Olivoandes Jr.

“Estamos muito felizes com essa nova parceria da Caravana Fome e Sede de Justiça com a Assembleia Legislativa através da presidente Iracema Vale. A Caravana Fome e Sede de Justiça reafirma seu compromisso em promover um trabalho de atendimento gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social com o apoio de voluntários e parceiros. Os mais de 30 mil atendimentos realizados nas últimas edições são um testemunho do impacto positivo que a Caravana tem gerado”, destacou a senadora Eliziane Gama.

Em um convite cativante aos entusiastas do cinema, a Masterclass do filme “Onça”, que acontecerá neste sábado (06), às 20h, no canal Plumar Filmes do Youtube, promete revelar as histórias por trás das câmeras de um emocionante documentário gravado no coração do Maranhão. Dirigido por Keyci Martins, o curta-metragem não só captura a essência do interior maranhense, mas também destaca a importância de promover e valorizar as produções locais.

Gravado durante a Semana Santa no povoado Fé em Deus, também conhecido como Onça de Constâncio, próximo a Itapecuru-Mirim, “Onça” mergulha nas tradições e das histórias que moldam a identidade do povo maranhense. Com uma abordagem autêntica e emocional, o documentário oferece uma visão íntima da poesia da vida cotidiana no interior do Maranhão. “Eu queria mostrar a vida, a beleza da simplicidade, de um ponto de vista que valorize toda essa gente bela que sempre vi, queria filmar a minha avó que já estava viúva há alguns anos mas nunca quis sair de lá”, explica a diretora e roteirista Keyci Martins.

Durante o evento, a equipe de produção compartilhará insights valiosos sobre os desafios e as recompensas de filmar em um ambiente tão rico em cultura e tradição. “Comecei a fazer umas imagens dela, mas antes que eu pudesse concluir o filme que eu queria ela nos deixou. Então o filme tomou um outro rumo, que ainda estamos descobrindo qual é. Esse filme representa uma busca e uma saudade, ou talvez ele seja apenas um meio de cura pra esse luto, essa dor”, compartilha a diretora.

A Masterclass promete ser uma experiência educativa, trazendo inspiração para uma nova geração de cineastas locais aspirantes e moradores interessados a explorarem o potencial criativo de cada comunidade e a se orgulharem de suas raízes.

SERVIÇO
O que? MasterClass com equipe de produção do filme Onça
Quando? Sábado (06), às 20h
Onde? Canal Plumar Filmes (Youtube)
Quanto? Gratuito
Inscrições: https://chat.whatsapp.com/Ig3esugVzZjFIauFzRjDyi

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site http://www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

• Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.
• O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.
• O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.
• De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.