A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, na tarde desta terça-feira (22), ao lado de uma comitiva de deputados, o Termo de Cooperação Técnica entre o Parlamento Estadual e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para que trabalhem em parceria na Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
“O Maranhão está entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil e esse é um problema que incomoda há anos a classe política. Cada gestão, de alguma maneira, deu sua contribuição, mas ainda não superamos esse dado. Acreditamos que a UFMA contribuirá significativamente nesse desafio na Frente Parlamentar”, afirmou Iracema Vale.
Para o vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio, a expertise das universidades é fundamental no debate e na proposta de soluções. “Agradecemos a oportunidade e vamos participar ativamente e dispor de uma equipe de profissionais e acadêmicos com a competência necessária para desenvolver o referido diagnóstico da pobreza no Maranhão”, salientou.
Segundo o deputado Arnaldo Melo (PP), autor da proposta, a atual composição do Parlamento está dedicada ao tema. “Todos desejam elevar o Maranhão a patamares mais altos de desenvolvimento. Contamos também com o apoio do governo Lula, que tem como uma de suas prioridades o combate à fome. Acredito que poderemos chegar a um diagnóstico”.
Nessa segunda-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, aos projetos de lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, e 239/2023, de iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSD), que apresenta diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher.
A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSD).
Carteira Estudantil
O PL 136/2022 cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, com validade em todo o território maranhense, assegurando aos estudantes o direito do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Também poderá ser utilizada para identificação no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual.
Direitos da Mulher
Por sua vez, o PL 293/2023 tem como intuito informar e conscientizar mulheres de todas as idades sobre seus direitos, bem como de capacitá-las para o exercício desses direitos, inclusive de participação política.
De acordo com o texto normativo, o programa será desenvolvido pelo poder público estadual em parceria com instituições de ensino públicas ou privadas, centros de formação já existentes nos órgãos estaduais ou ainda com organizações da sociedade civil.
Nessa quinta-feira (17), a Embrapa foi homenageada pelos seus 50 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa (Alema). O evento foi realizado em uma iniciativa do deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e será realizado no Plenário Nagib Haickel, às 11h. Aberto ao público, o ato contou com presença de gestores e servidores da Embrapa, além representantes de entidades parceiras.
A sessão solene foi um momento de comemoração da Embrapa no Maranhão com seus parceiros estaduais e a sociedade maranhense, com destaques para os resultados das pesquisas para o desenvolvimento estadual.
Tecnologia
Nos últimos 50 anos, graças ao trabalho de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação da Embrapa, o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para se tornar um grande provedor para o mundo. Foram conquistados aumentos significativos na produção e na produtividade agropecuárias. O preço da cesta básica, no Brasil, reduziu-se consideravelmente e o país se tornou um dos principais players do agronegócio mundial. Hoje, se produz mais em cada hectare de terra, aspecto importantíssimo para a preservação dos recursos naturais.
Para se fortalecer nessa missão de oferecer soluções tecnológicas aos desafios constantes do meio rural, a Embrapa se faz presente em todo o território brasileiro com profissionais capacitados para cada realidade nacional. No Maranhão, a Empresa atua por meio da Embrapa Cocais, criada em dezembro de 2009 para minimizar contrastes típicos do estado e impulsionar o desenvolvimento.
A Unidade da Embrapa no Maranhão tem atuação em todas essas regiões, prevalecendo agronegócio na região da Matopiba (Cerrado) e a agricultura familiar e o extrativismo nas demais regiões. Para tal, conta com uma equipe de 46 colaboradores atuando na sede da Unidade, na capital São Luís (MA), na Unidade de Execução de Pesquisa – UEP, em Balsas (MA), e no Campo Experimental, em Arari (MA).
Mesmo antes de sua inauguração no estado, a Embrapa já estava presente por meio de convênios com institutos e parcerias com instituições estaduais, nas décadas de 1970 e 1980, e que resultaram no desenvolvimento de 38 cultivares de soja e pesquisas de adaptação de culturas na região do Cerrado maranhense, manejo de doenças, fertilidade do solo, sistema de produção de grãos, risco climático, e também trabalhos com sistemas integrados e sustentáveis de produção.
A Embrapa Cocais, desde sua implantação nos anos 2000, trabalha com produtores de todos os portes, desde a unidade familiar produtiva e o extrativismo até a agropecuária empresarial, e em todos os biomas do estado: Amazônia, Cerrado e zona de transição dos cocais e da baixada. Tem como estratégia o compartilhamento de expertises, campos experimentais e laboratórios para atender as demandas regionais do setor produtivo.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão informou a realização de Parada Programada no Sistema de Abastecimento do Sacavém, do Município de São Luís, para manutenção preventiva da Estação de Tratamento de Água, nesta quarta-feira (23), com início às 8h.
O abastecimento será retomado, gradativamente, a partir das 17h desta quarta-feira.
Serão atingidos com a Parada Programada os bairros Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Diamante, Coreia de Baixo e Coreia de Cima, Retiro Natal, Liberdade, Fé em Deus, Floresta, Monte Castelo, Apeadouro, João Paulo, Jordoa, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Santo Antônio.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que haverá uma parada programada no sistema de abastecimento de água Paciência I, do município de São Luís (MA), para manutenção preventiva de equipamentos, nesta sexta-feira (18), com início às 8h. O abastecimento será retomado, gradativamente, a partir das 16h, na mesma data.
Serão atingidos com a parada programada os bairros Cohab Anil (I,II, III, IV), Cohatrac (I, II,III,IV), Planalto Anil, Jardim de Fátima, Rancho Dom Luis, Parque Aurora, Forquilha, Conjunto São Raimundo, Residencial Primavera, Loteamento Casaca, Anil, Aurora, Residencial Planalto Anil IV, Vila Noronha, Residencial Centaurus (Aurora), Cruzeiro do Anil, Jardim Alvorada, Parque da Acácias, Jaguarema, Novo Angelim, Piquizeiro, Residencial Santos Dumont, Isabel Cafeteira e Vila Militar (Cruzeiro do Anil).
Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.
O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato. As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).
Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.
Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).
Logística
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.
Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.
“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.
Para garantir atualização do cartão de vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos, a Campanha Nacional de Multivacinação será iniciada neste sábado (12), em todo Brasil. Em São Luís, de acordo com a Prefeitura de São Luís, treze unidades de saúde vão estar com salas de vacinação, das 8h às 12h, para atender ao público-alvo da campanha.
Este ano, o Ministério da Saúde optou pela realização da campanha em datas regionais e, no Maranhão, será de 12 a 26 de agosto. No período da campanha, salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde estarão disponíveis, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; nas Unidades do Saúde na Hora, aos sábados, das 8h às 12h; e no ponto de vacinação do São Luís Shopping, de terça a sábado, das 10h às 16h.
Para esta campanha não há uma meta definida de doses a serem aplicadas porque o objetivo é a atualização do esquema vacinal, por isso, estarão disponíveis 17 vacinas para proteção contra pólio, meningite, tuberculose, hepatite, febre amarela, HPV e Covid, entre outras.
Locais de vacinação
(Segunda a sexta-feira / 8h às 17h)
UBS Santa Clara UBS Santa Efigênia Posto de Saúde Barreto Centro de Saúde de Pedrinhas 1 Centro de Saúde de Pedrinhas 2 Centro de Saúde do Tibiri Centro de Saúde Dr José Ribamar Frazão Corrêa Centro de Saúde Dr Antônio Guanaré Centro de Saúde Dra Valdecy Eleoteria Martins/Paraiso Centro de Saúde Vila Bacanga/Embrião Centro de Saúde Maria de Lourdes (Rio Grande) Centro de Saúde da Vila Lobão Centro de Saúde Djalma Marques Centro de Saúde Genésio Ramos Filho Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa Centro de Saúde Gapara Centro de Saúde São Raimundo Centro de Saúde Vila Embratel Centro de Saúde Vila Nova Centro de Saúde da Liberdade Centro de Saúde Itapera Centro de Saúde Maracana Centro de Saúde Coqueiro Centro de Saúde Thalles Ribeiro Centro de Saúde Janaína Centro de Saúde Cohab/Anil Centro de Saúde São Cristóvão Centro de Saúde Bezerra de Menezes Centro de Saúde São Francisco Centro de Saúde João Paulo Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo) Centro de Saúde Turu Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Estiva) Centro de Saúde Quebra-Pote Centro de Saúde João de Deus UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1) UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2) UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3) UBS Vila Sarney UBS Pirapora UBS Dr Expedito Alves de Melo Posto de Saúde Coquilho UBS Cintra UBS Alemanha Posto de Saúde Ipase Clínica da Família Morada do Sol Ambulatório de Especialidades Médicas Dr Paulo Ramos (Sábados/ 8h às 12h)
Centro de Saúde Liberdade Centro de Saúde São Francisco Centro de Saúde Turu Centro de Saúde Cohab Anil Centro de Saúde Genésio Ramos Filho Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa Centro de Saúde Vila Nova Centro de Saúde São Cristóvão Centro de Saúde Fabiciana Moraes Centro de Saúde Santa Bárbara Centro de Saúde Antônio Carlos Reis Centro de Saúde Laura Vasconcelos
Na manhã desta quarta-feira(9) a Polícia Federal deflagrou, em São Luís, a OPERAÇÃO MENDACIUM, visando cumprir um mandado busca e apreensão contra suspeito por envolvimento em crime de roubo praticado contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.
O roubo investigado ocorreu em 2022, no bairro Santa Efigênia, em São Luís/MA. Na ocasião, três indivíduos armados, a bordo de um veículo com placas clonadas, abordaram o Carteiro dos Correios, e mediante grave ameaça, subtraíram 45 encomendas postais.
Durante o cumprimento das diligências, foram coletadas informações que auxiliarão no aprofundamento da investigação e na identificação de outros envolvidos.
Caso condenado, o investigado responderá pelo crime de Roubo majorado, cuja pena pode ultrapassar 10 anos de reclusão.
Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.
Protocolo
Ao final do vento, será assinado um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão e elaborado um cronograma de reuniões para a definição de diretrizes para sua atuação e fortalecimento.
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados
A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
A PAUTA 