Categoria: Notícia

O governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou nas primeiras horas da manhã desta quarta -feira(06) que o ex-prefeito e ex- deputado federal, Sebastião Madeira, passará a integrar a equipe do Governo do Estado como novo presidente da GASMAR, empresa que cuida do Gás Natural no Maranhão

Na sessão ordinária desta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o envio do requerimento 1445/21, do vereador Octávio Soeiro, ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide , pedindo a implantação de uma Escola Casa Familiar Rural, na região de Santa Bárbara. 

A instituição integra o ensino básico regular junto com técnicas de agricultura e criação de animais. A instalação da Escola Casa Familiar Rural também é importante para ajudar na fixação da população no campo, os jovens recebem formação diferenciada que os prepara para a sucessão familiar nas propriedades rurais, ou para o mercado de trabalho nas diferentes áreas do conhecimento agrícola e animal. 

“A escola vai atender os filhos de pequenos agricultores dessa área, com uma educação integral, inclusiva, contextualizada, trabalhando nos moldes da já existente no Quebra Pote, com uma pedagogia de alternância, onde os alunos trabalham além do currículo comum, noções de piscicultura, agricultura e empreendedorismo”, informou o primeiro secretário. 

A unidade de ensino de Quebra Pote adota a pedagogia da alternância, os alunos permanecem na escola durante uma semana, chegando na segunda-feira e retornando para suas casas na sexta-feira, onde podem colocar em prática os conteúdos aprendidos na escola.

Foto: Leonardo Mendonça

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que o ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da justiça eleitoral do estado, desde a última segunda-feira (04) exige o comprovante de vacinação contra a covid-19.

A determinação está contida na Portaria 1329/21 e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando a não imunização.

Foto: Divulgação/TRE-MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou, até o dia 11 de outubro, as inscrições para o curso on-line oferecido para motociclistas que desejam se capacitar para exercer a profissão de motofretista e mototaxista. A iniciativa faz parte do programa “Detran-MA com o Povo, Construindo um Caminho Novo”, que, entre outras ações, promove curso de capacitação e também vem incrementado a atuação do órgão no interior do estado.

O curso on-line de mototaxista e motofretista tem a duração de 30 horas, e oferece certificação junto ao Registro de Nacional de Carteiras de Habilitação. Um dos critérios para participar é ter pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”. Ao final do curso, além do certificado de conclusão, o motociclista receberá um capacete e um colete de segurança. 

As inscrições para o curso on-line de capacitação para mototaxistas e motofretista podem ser feitas gratuitamente no site oficial do Detran-MA (detran.ma.gov.br).

A partir desta segunda-feira (04), os usuários do PIX terão limite de R$ 1 mil para operações noturnas entre 20h e 6h. A medida foi anunciada pelo Banco Central para aumentar a segurança do sistema, já que o sistema de pagamento instantâneo está sendo usado para práticas criminosas.

O limite de R$ 1 mil no período noturno pode ser alterado pelo cliente em contato com o banco. A instituição tem até 24 horas para liberar novos limites. O cliente também pode cadastrar previamente contas para não cumprir o limite.

Além do Pix, a restrição também vale para pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos, Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC) realizados via aplicativo. 

Foto: Divulgação

O Parque Botânico Vale em São Luís reabriu as portas nesta segunda-feira (04). O retorno das atividades presenciais se adequa à nova realidade mundial e segue todas as normas de prevenção à Covid-19. A reabertura do espaço de lazer ocorre após o avanço da vacinação na capital maranhense, mas com visitas previamente agendadas.

Os grupos devem ter, no máximo, 10 pessoas. Assim como as visitações, as reservas de espaços (auditório e salas) também deverão ser agendadas e estão com restrição de público. O auditório vai receber até 50 pessoas e as salas de treinamento até 20 pessoas. O agendamento pode ser feito a partir desta segunda-feira, das 8h às 16h, pelo telefone 3272 7702.

Outras medidas adotadas para garantir a segurança dos visitantes será a aferição de temperatura, disponibilização de álcool e gel pelas áreas do Parque, controle de entrada na portaria e nos espaços de visitação, além de espaços restritos respeitando o distanciamento adequado. O uso de máscara é obrigatório.

O Parque Botânico inaugura nesta segunda-feira um novo espaço de conhecimento e preservação da natureza: o cactário, que terá exposição de diversas espécies de cactos e suculentas do Brasil.

Foto: Divulgação/

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) divulgou que neste sábado e domingo, 2 e 3 de outubro, respectivamente, um trecho do Anel Viário-Fonte do Bispo(Centro), correspondente ao retorno de veículos que circulam no sentido Beira-Mar para a Avenida das Cajazeiras será interditado.

A interdição será em virtude de realização de serviços de drenagem no local, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), como parte das obras de requalificação do Anel Viário. Durante os dois dias, o trajeto de veículos deve seguir pelo complexo viário da Avenida Vitorino Freire (Areinha), retornando sentido Avenida Cajazeiras pelo Ceprama, até o final da intervenção.

Agentes de trânsito da SMTT estarão em pontos estratégicos em toda extensão da via, organizando o fluxo de veículos e procedendo com as devidas orientações aos condutores que trafegam pela região.

Foto: Divulgação

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades de Santa Luzia/MA, Bernardo do Mearim/MA e Imperatriz/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação lançou nesta quarta-feira (29), edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na educação especial, em municípios ligados à unidade regional de educação de Imperatriz.

As inscrições iniciam a partir das 00h desta segunda-feira (4) e podem ser realizadas até as 23h59 da terça-feira (5), pelo site da Seduc.

Estão sendo ofertadas quatro vagas para contratação temporária imediata, além de cadastro de reserva. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição e anexar, obrigatoriamente, os documentos digitalizados frente e verso e salvos de forma legível no formato PDF.

Confira o edital no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

Foto: Antônio Martins

A secretaria municipal de saúde promove durante o mês de outubro, a Campanha de Multivacinação na capital. Com início no dia 1º e término no dia 29, a ação tem o objetivo a atualização da situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (até 14 anos, 11 meses e 29 dias.

Serão disponibilizadas as vacinas BCG, Hepatite B, Penta, Polio, Polio oral, Polio inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10- valente, Meningocócica C, Febre amarela, DTP, Hepatite A, Varicela, HPV quadrivalente, Difteria e tétano adulto, Tríplice viral, tetra viral, meningocócica ACWY e dTpa.

Devem se vacinar crianças e jovens não imunizados ou com esquemas vacinais incompletos. O recebimento de doses depende das determinações do Calendário Nacional de Vacinação, mediante apresentação do cartão ou caderneta de vacinação. Todas as unidades de saúde da rede pública municipal estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.