Categoria: Notícia

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei 105/2018, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão as manifestações culturais da região da “Grande Madre Deus”.

Atualmente, o celeiro cultural é compreendido, além da Madre Deus, pelos bairros adjacentes Goiabal, Fonte do Bispo, Lira, Belira, Codozinho, Macaúba e outros. São 46 manifestações populares, entre elas, o Bumba Meu Boi da Madre Deus, bloco Fuzileiros da Fuzarca, escola de samba Turma do Quinto, Boizinho Barrica, bloco Bicho Terra, charanga Máquina de Descascar Alho, entre outros.

O bairro tem inúmeros festejos ao longo do ano, durante os quais as principais ruas ficam tomadas por turistas e pela população ludovicense, que veem ali uma forma  agradável e descontraída de brincar e de manifestar sua religiosidade. Os principais santos celebrados na Madre Deus são: São Sebastião, São João, São Pedro, São Roque e São Pantaleão.

Sobre a Madre Deus

A “Grande Madre Deus” está localizado a sudoeste da cidade de São Luís e surgiu, inicialmente, como “Ponta de Santo Amaro”, onde, no século XVIII, foi erguida uma ermida para “Nossa Senhora da Madre Deus, Aurora da Vida” que, por sua vez, originou a denominação atual bairro, lhe concedendo vereação em 1º de dezembro de 1713.

Com mais de três séculos de existência e constituída à margem direita do rio Bacanga, a Madredivina – que já foi colônia de pescadores, numa época em que a Companhia de Fiação e Tecidos da Cânhamo, a Companhia de Fiação e Tecelagem São Luís e a própria pesca geravam as únicas fontes de recursos necessários à sobrevivência das famílias que ali residiam – guarda em páginas históricas, costumes, e tradições que corroboram a sua existência enquanto pátria por demais generosa, que, de tantos artistas e consequentes formas expressivas de demonstrar a sabedoria criativa, foi parturiente e os embalou até os dias de hoje.

Os vereadores de São Luís aprovaram nessa quarta-feira (25) um projeto de lei enviado pela Prefeitura, que dispõe da criação do cargo de secretário na Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). A matéria teve ampla aprovação dos legisladores com 24 votos a favor e apenas dois contra.

A pasta foi criada em 23 de dezembro de 2015, quando a Fundação Municipal se transformou em secretaria, mas o cargo de titular não foi criado. Para a criação do cargo é necessário a extinção de funções na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para não comprometer o orçamento do município.

Ainda não é oficial, mas o nome do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) é dado como certo para assumir a secretaria. Atualmente, Rodrigues é secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) da Prefeitura de São Luís.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) enviou um requerimento à Prefeitura de São Luís solicitando a revitalização da Feira do São Cristóvão. O documento foi entregue no começo da semana e busca viabilizar uma reforma de infraestrutura no centro comercial.

O documento de número 125/18 fala em acionar órgãos competentes, no sentido de executar a completa revitalização da feira. No requerimento, Bárbara Soeiro ressalta que a comunidade do São Cristóvão e bairros adjacentes tem convivido com problemas de infraestrutura há décadas.

Pré-candidata

Em encontro realizado no último dia 11 de abril, o Partido Social Cristão oficializou a pré-candidatura da vereadora Bárbara Soeiro para o cargo de deputada estadual. Entre os presentes no encontro partidário estiveram o deputado estadual e presidente do PSC/MA, Léo Cunha, o secretário-geral, Edmílson Vaz e o presidente do PSC Jovem, Octávio Soeiro. Na ocasião, o nome de Bárbara Soeiro foi aclamado com exaltação a sua força política como vereadora reeleita em São Luís e trabalhos ampliados por diversas regiões em todo Maranhão.

Foi iniciada nesta terça-feira (17) o processo de análise da Medida Provisória 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. A avaliação está sendo feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) e deputados de diversos partidos estiveram presente.

A proposição teve emenda remetida no que tange a reposição retroativa a janeiro, com recebimento de 10% para todos. O contraponto é que da base governista diz que os índices são distintos (6,8% e 10%), o que segundo eles não permitiria a equiparação dos vencimentos.

Uma nova análise será feita na próxima semana. A expectativa é que já se tenha uma definição por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa quanto a matéria.

O samba atravessou sua marcação. Como em um toque de surdo chegou a notícia da morte de um dos maiores expoentes da música popular brasileira. Faleceu na noite dessa segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, a cantora Dona Ivone Lara. A sambista morreu por conta de um quadro de insuficiência cardiorrespiratória.

Aos 97 anos, Lara estava internada desde sexta-feira (13), data em que completou 97 anos, no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A cantora já vinha apresentando um quadro de anemia e precisou receber doações de sangue.

O corpo de Dona Ivove Lara será velado nesta terça (17) na quadra da escola de samba Império Serrano.

Conhecida como a “Grande Dama do Samba”, ela nasceu em família de amantes da música popular e enfrentou o preconceito por ser mulher e sambista. Seu maior sucesso é “Sonho meu”, música que estourou nas paradas de sucesso com Maria Bethânia e Gal Costa. Entre outros sucessos, a sambista também compôs o samba “nasci para sofrer”, que se tornou o hino da escola.

Entres os principais assuntos abordados na Assembleia Legislativa durante as últimas horas, três chamam atenção. A alteração do Código de Divisão e Organização do Judiciário do Maranhão, a aprovação do projeto que modifica a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS e a regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Nessa quarta (11), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 002/2018, de autoria do Poder Judiciário. A redação altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão).

Com a alteração, os municípios Maracaçumé, Barreirinhas e São Domingos do Maranhão tem suas comarcas contempladas. A principal justificativa da proposição é a crescente demanda jurisdicional, na busca por reorganizar a estrutura das comarcas integrantes do Poder Judiciário do Maranhão.

Também na quarta-feira (11), houve a aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 246/2017, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que prevê a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis, no âmbito do Estado do Maranhão.

O Projeto de Lei busca coibir esse tipo de delito que vem sendo copiosos no estado. A fraude metrológica na venda de combustíveis tem sido uma reclamação constantes entre os consumidores.

Antes, na terça-feira (10), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou ainda o Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2018, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.  O Fundo é um instrumento de natureza contábil, que tem como objetivo financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, assegurando direitos e criando oportunidades para a mulher vítima de violência.

Ainda existe a expectativa da regulamentação para o Fundo para ser iniciado. O Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres foi instituído pela Emenda Constitucional nº 74/2016.

Paralelamente, o PLC também cria o Conselho Gestor do Fundo, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior, que será vinculado à Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A matéria seguiu para sanção governamental.

O ex-atacante Warley foi esfaqueado na madrugada desta sexta-feira durante um assalto, no bairro de Manaíra, área nobre de João Pessoa, onde mora com a família. Ele teve o celular roubado e precisou ser socorrido por volta das 4h20 (horário local) para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana. De acordo com o último boletim médico, o estado de saúde do ex-jogador – com passagens pela seleção brasileira entre 1999 e 2001 – é grave e precisou passar por cirurgia no início da manhã.

Como jogador, Warley defendeu grandes clubes do Brasil, como Grêmio, Palmeiras, São Paulo e Atlético-PR. Atualmente, ele é gerente de futebol do Botafogo-PB, onde encerrou a carreira em 2017.

Segundo relato de um amigo, Cláudio Santos, Warley foi abordado por dois homens, no bairro de Manaíra, na capital paraibana, que anunciaram o assalto. O ex-atacante entregou o celular e também o carro, mas, quando correu assustado, levou duas facadas. Ele pediu ajuda a esse amigo – que mora perto da sua casa – e foi levado para o hospital.

Já de acordo com a Polícia Militar, o ex-jogador se assustou com a abordagem, houve uma confusão, e ele acabou sendo atingido nas costas. Após atacar Warley, os assaltantes fugiram levando apenas o celular. O carro da vítima era o alvo dos ladrões.

O ex-atacante voltou a morar em João Pessoa na temporada de 2016 para atuar no Botafogo-PB. Indentificado com o time, onde foi campeão brasileiro da Série D em 2013, Warley decidiu pendurar as chuteiras no ano passado, aos 39 anos, para assumir a função de gerente de futebol no clube pessoense em 2018.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes  de São Luís (SMTT), anunciou aumento nas tarifas de ônibus que circulam na Região Metropolitana da capital maranhense. O Decreto Municipal reajustará os valores a partir da 0h desta segunda-feira (22).

A tarifa da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70.

A SMTT informou que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016.

Como adiantado pelo Blog do Afonso Diniz, os vereadores de São Luís receberam nesta segunda-feira (18) o projeto de resolução nº 013/17 que propõe a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Luís. O projeto é da vereadora Barbara Soeiro (PSC) e já está em tramitação na Casa.

De acordo com a resolução, a Procuradoria Especial da Mulher funcionaria de forma independente e terá suporte técnico e estrutura da Câmara de São Luís. Com o objetivo de defender os direitos das mulheres, o órgão teria uma procuradora especial da mulher e três procuradoras adjuntas, que serão apontadas pelo presidente da Câmara Municipal, a cada dois anos, no início de cada legislatura. As procuradoras adjuntas terão a designação de primeira, segunda e terceira, e nessa ordem substituirão a procuradora especial.

– Infelizmente, ainda existem preconceitos e violência no cotidiano feminino, mesmo que reduzidos após a criação da Lei Maria da Penha. Ocorre que tal dispositivo legal não pode ser o único instrumento de defesa feminina, uma vez que ainda existem inúmeras diversidades a serem tratadas no tocante a políticas públicas voltadas para a mulher, tendo como base a saúde, comportamento, vida profissional e pessoal – disse a vereadora Barbara Soeiro, idealizadora do projeto de resolução.

Depois de ser apresentada no parlamento municipal, a resolução foi direcionada para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais. Após a avaliação, haverá a apreciação da matéria na Câmara de São Luís com data ainda a ser divulgada.