A PAUTA

A deputada Dra. Helena Duailibe (PP) fez uma defesa do programa Maranhão Livre da Fome, na sessão plenária desta quarta-feira (24), ao ressaltar que a ação do governo do Estado vai muito além da entrega de cartões. A fala da parlamentar contestou informações distorcidas da oposição.

“Na verdade, são várias ações que são desenvolvidas. A grande preocupação nossa era de não se fazer um programa só para entregar cartão, mas sim acompanhar as famílias, visitar as famílias. Todas essas famílias vêm de um cadastro que é fornecido pelos municípios”, detalhou.

Dra. Helena Duailibe esclareceu que o programa está sendo exemplo, segue um planejamento e requer toda uma estrutura. “Tem todo esse cronograma de atendimento que, às vezes, demora. Mas, o mais importante é que, quando ele começa, tem objetivos claros, tem realmente sido um exemplo”, observou.

Para mostrar o alcance, a parlamentar relatou a experiência de ter participado de ato do programa na Região Metropolitana de São Luís. “Vi atendimento em saúde, atendimento às famílias, não só a entrega do cartão”, declarou.

As seis dezenas do concurso 2.918 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 48 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025.

Esse lote contempla restituições transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

Ao todo, 387.277 contribuintes vão receber R$ 1.035.303.774. Os pagamentos foram distribuídos da seguinte forma: 

• 234.920 contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX;
• 66.637 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
• 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 15.604 contribuintes idosos acima de 80 anos; e
• 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento ser feito ao longo do dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares.

Os ministros começaram a julgar na sexta-feira (19) uma ação da Mesa Diretora do Senado que busca restringir decisões judiciais nas dependências do Congresso.

🔎 Com o entendimento do STF, fica estabelecido que juízes de outras instâncias não têm competência para determinar medidas de investigação nas instalações do Legislativo, como já aconteceu anteriormente.

No mesmo julgamento, os ministros rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado para o cumprimento de mandados dentro das Casas.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2917 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou para R$ 48 milhões, e o próximo sorteio está marcado para na terça-feira (23).

As seis dezenas sorteadas no último sábado foram: 06, 19, 38, 41, 46 e 57.

A quina teve 48 bilhetes premiados. Cada um receberá R$ 49.174,73. Os 3.456 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.125,79 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Mais 388 famílias serão assistidas pelo Programa Maranhão Livre da Fome, no município de Bequimão. Os cartões do maior programa de transferência de renda no estado foram entregues nesta quinta-feira (18) pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo prefeito Zé Martins, que anunciaram à população novos investimentos estaduais.

“O Governo do Estado já realizou grandes obras neste município, como a ponte Central-Bequimão, Viva Procon e Restaurante Popular, e estamos construindo a barragem de Maria Rita, que vai melhorar a economia da região, e a pavimentação asfáltica da Vila do Meio. Ações concretas graças ao trabalho em parceria, e o apoio da gestão municipal também foi fundamental para a inclusão dessas famílias no programa Maranhão Livre da Fome”, declarou Orleans Brandão.

“Nossa parceria com o Governo do Estado só traz avanços para Bequimao, porque trabalhamos com responsabilidade e amor pela população”, afirmou o prefeito Zé Martins, destacando a importância da atuação do secretário de Assuntos municipalistas na articulação dessa atuação conjunta.

No ato de entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, foram autorizadas novas obras estaduais: a construção do portal da cidade, a implantação do Colégio Militar e a requalificação do Ginásio de Bequimão. Também foram entregues oito carrinhos do Mais Renda.

As seis dezenas do concurso 2.915 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.