A PAUTA

A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 28 março, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.897, de 19 de março de 2021, o atendimento presencial no Município segue suspenso, bem como mantidos os serviços essenciais em horário reduzido (das 9h às 16h).

“Além da prorrogação das medidas no funcionalismo público, o Município tem atuado para que os cidadãos ludovicenses possam ser cada vez melhor atendidos. Totalizamos os 120 leitos previstos no Plano Municipal de Enfrentamento à Covid; temos avançado na vacinação sem qualquer interrupção; feito a higienização sistemática de terminais, coletivos, feiras e mercados. Seguimos firmes para conter o avanço da doença”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Seguem como medidas no Decreto n° 56.897/2021:

a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias; 

b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior; 

c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;
2.    Procuradoria Geral do Município;
3.    Central Permanente de Licitação;
4.    Controladoria Geral do Município;
5.    Secretaria Municipal de Comunicação;
6.    Secretaria Municipal de Administração;
7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
10. Secretaria Municipal da Fazenda;
11. Secretaria Municipal de Saúde;
12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;
15. Instituto de Previdência e Assistência do Município; 
16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;
17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Outras medidas

Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

O requerimento de autoria do vereador e 1º secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro, foi atendido pelo prefeito Eduardo Braide.

A avenida Tancredo Neves na Cidade Operária já recebeu obras de asfaltamento.

Após saber que a solicitação do parlamentar foi acatada os moradores festejaram.

“Aqui estava muito ruim. Sem condições da gente andar. Graças ao pedido do vereador Octávio Soeiro ao nosso prefeito as coisas mudaram e, asfaltaram aqui a avenida”, disse o morador Augusto Silva.

Segundo Soeiro, o prefeito é sensível com as demandas da população.

“Fico feliz em saber que mais uma de nossas solicitações foi atendida pelo nosso prefeito Eduardo Braide, isso não é novidade quando temos um gestor sério e comprometido com a cidade”, destacou o vereador.

A Prefeitura de São Luís realizou uma inspeção técnica preventiva, nesta quarta-feira (17), em três casarões no Centro Histórico de São Luís para fazer um levantamento técnico das condições estruturais dos imóveis e identificar famílias que moram nestes locais.

A ação conjunta foi coordenada pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) com a participação das Secretarias de Segurança com Cidadania (Semusc) – por meio da Defesa Civil de São Luís; de Obras e Serviços Públicos (Semosp); e da Criança e Assistência Social (Semcas), em que foram vistoriados casarões públicos localizados nas Ruas de Nazaré, do Sol e Humberto de Campos.

Nos três prédios, as equipes técnicas avaliaram a situação estrutural, que inclui a pavimentação, telhado, paredes, vigas, lajes, sistema elétrico, dentre outros. O objetivo é elaborar um diagnóstico das condições em que se encontram esses imóveis, que subsidiará um plano de ação emergencial a ser executado pelo Município. “Os diagnósticos e demandas apontados pelos técnicos dos órgãos que participaram dos trabalhos de vistorias permitirão uma visão detalhada das condições dos imóveis e auxiliarão a Fumph na adoção dos procedimentos emergenciais necessários a garantir a segurança nestes locais”, disse Kátia Bogéa.

Paralelo à análise das edificações, as equipes da Defesa Civil e da Semcas também realizaram o trabalho de orientação e notificação de moradores em dois imóveis, quanto aos riscos da construção, de desabamento no local e se sofreram danos por problemas relacionados à chuva.

“Fomos chamados para fazer parte dessa operação, com o intuito de detectar essas danificações que comprometem a estrutura desses prédios. O nosso trabalho é identificar os pontos frágeis das edificações, com possíveis indícios de desabamento, sobretudo nesse período chuvoso. Então, vamos pontuar tudo isso em laudos, para que providências sejam tomadas. Com relação ao caso da Rua de Nazaré, onde há uma família ocupando o imóvel, a Semcas está providenciando a assistência para que não fique desamparada”, explicou o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira.

O secretário da Semusc, Marcos Affonso, ressaltou que a ação foi importante para melhorias na qualidade de vida da população. “Estamos oferecendo dignidade para as famílias, uma vez que os imóveis precisam de reparos e esse trabalho em parceria com a Fumph, Semosp e Semcas é fundamental para que esse processo seja alcançado. A Defesa Civil de São Luís está sempre pronta para contribuir dentro de suas competências”, enfatizou.