Política

Lideranças políticas do Sertão Maranhense declaram apoio a Orleans

Direto da Pauta

Reunidos em um encontro articulado pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, dezenas de lideranças políticas dos municípios de São Domingos, São João dos Patos, Mirador, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Jatobá, Graça Aranha, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Santa Filomena, São José dos Basílios, Fortuna, Paraibano, Joselândia, Presidente Dutra e Colinas declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Estado em 2026. Foi mais um grande ato político que mostra o crescimento do nome do secretário para a disputa eleitoral de 2026.

“Com a experiência de quem está no quarto mandato de prefeito, tenho a convicção de que somente com unidade e trabalho podemos transformar o nosso município e o nosso estado. Por isso, hoje reunimos nosso grupo político e todas as lideranças do Sertão para apresentar Orleans como nosso pré-candidato a governador, porque o grandioso trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão e sua equipe tem que ter continuidade”, afirmou Kléber Tratorzão, sob aplausos de vereadores, prefeitos e outros líderes políticos presentes no almoço em São Domingos, que também contou com a participação do deputado federal André Fufuca.

Orleans Brandão declarou sua alegria em ver tantos amigos do Sertão Maranhense ali reunidos, convidados pelo prefeito Kleber Tratorzão e a primeira-dama Núbia Patrol. Ao agradecer pela declaração de apoio, afirmou que aceita com muita responsabilidade e trabalho a missão que a ele está sendo confiada, com o compromisso de dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Maranhão.

“Desde o primeiro dia em que assumi o cargo de secretário, tenho andado por todo o Maranhão, ouvindo os gestores municipais, estabelecendo parcerias e levando as políticas públicas a quem mais precisa. São mais três mil obras já entregues, como os Viva Procon, os restaurantes populares, as areninhas esportivas, a pavimentação asfáltica, e outras grandes obras sonhadas pela população, como a estrada que liga São Domingos a Graça Aranha. Também estamos combatendo a pobreza com o programa Maranhão Livre da Fome, e gerando emprego e renda para as pessoas. Vamos continuar levando desenvolvimento aos 217 municípios”, enfatizou Orleans Brandão.

cultura

Silvero Pereira, Tássia Dhur e Cacá Diegues são os homenageados do Festival Guarnicê de Cinema

Direto da Pauta

A 48ª edição do Festival Guarnicê de Cinema presta homenagens ao ator Silvero Pereira, à atriz, diretora e roteirista Tássia Dhur e, in memoriam, ao cineasta Cacá Diegues. Realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), e patrocínio do Banco do Nordeste, o festival acontece de 30 de julho a 6 de agosto, com abertura no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA).

Com trajetória marcada pela versatilidade e representatividade, Silvero Pereira ganhou projeção nacional com o personagem Lunga, no premiado filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. No teatro, criou o Coletivo As Travestidas, reunindo artistas trans e travestis em produções de grande impacto político e estético. Na televisão, atuou em novelas como Pantanal e A Força do Querer, e recentemente protagonizou Maníaco do Parque, da Amazon.

Tássia Dhur é maranhense e uma das grandes vozes da nova geração do audiovisual brasileiro. Ficou conhecida ao interpretar Luana na série DNA do Crime (Netflix), que chegou ao topo das mais assistidas da plataforma. No cinema, atuou em Anna, de Heitor Dhalia, e foi premiada por seus trabalhos nos filmes De Repente Drag e Diana, este último também escrito, dirigido e protagonizado por ela. Fundadora da Jaguatirica Filmes, investe em narrativas autorais, no imaginário fantástico e em projetos que atravessam cinema, teatro e performance. Entre os espetáculos de que participou estão Feras, Serra das Almas e Aqueles Dias.

Homenageado in memoriam, Cacá Diegues é um dos nomes fundamentais do cinema nacional. Cineasta, escritor e intelectual, foi uma das figuras centrais do Cinema Novo, movimento que renovou a linguagem cinematográfica do país a partir dos anos 1960. Com mais de 30 filmes realizados, teve obras consagradas como Xica da Silva, Quilombo, Bye Bye Brasil e Tieta do Agreste, exibidas em festivais como Cannes, Berlim, Toronto e Veneza.

Foi reconhecido com o Grande Prêmio das Américas, além de receber condecorações como a Ordem do Mérito Cultural (Brasil) e o título de Officier de l’Ordre des Arts et des Lettres (França). Em sua homenagem, o Guarnicê exibirá uma mostra on-line com parte de sua filmografia, ampliando o acesso às suas obras e celebrando seu legado.

O Festival Guarnicê 2025 também marca uma mudança importante: as Mostras Competitivas serão realizadas no Cinepólis, no São Luís Shopping, fortalecendo a conexão com o público e com o circuito comercial de exibição. A programação também ocupará espaços tradicionais da cidade, como o Cine Praia Grande, o Palacete Gentil Braga e o Sesc Deodoro.

Com entrada gratuita em todas as atividades, o evento contará com mostras paralelas, oficinas, mesas de debate, sessões comentadas e atrações culturais. A campanha visual do festival, assinada pelo artista maranhense Saulo Simões, tem como imagem central uma anciã indígena à frente de um set cinematográfico em meio à floresta, propondo uma reflexão sobre pertencimento, ancestralidade e meio ambiente.

Notícia

Parceria com o Governo do Estado garante benefícios a Axixá

Direto da Pauta

Entrega de obras e assinatura de ordens de serviço marcaram a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao município de Axixá, segunda-feira, ao lado da prefeita Roberta Barreto e dos secretários estaduais de Saúde, Tiago Fernandes, e de Esporte e Lazer, Celso Dias. Representando o governador Carlos Brandão, Orleans reafirmou o compromisso do governo estadual em continuar trabalhando para levar obras e serviços e melhorar a vida de quem mais precisa.

“Hoje 400 pessoas foram atendidas e serão encaminhadas para cirurgias de catarata e pterígio, para voltar a enxergar. Por todo o Maranhão, nossa equipe da saúde está batendo recordes de cirurgias oftalmológicas e eletivas. Inauguramos a Estação Tech, com foco em formação digital e qualificação profissional. Além disso, entregamos cinco equipamentos esportivos completamente revitalizados, parte do programa Sedel Revitaliza que está sendo ampliado e vai chegar a todos os municípios da região do Munim”, afirmou Orleans Brandão.

Graças à parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, foram entregues à população de Axixá os ginásios poliesportivos dos povoados Santa Rosa, Burgos e Veneza, a Arena Esportiva do Centro e o Ginásio Poliesportivo José Pedro Ferreira Reis. O município também ganhou a Estação Tech, para a formação digital dos jovens.

As ordens de serviço assinadas por Orleans Brandão também vão garantir a construção de dois portais da cidade, a reforma da Praça da Família e implantação da Casa TEA 12+.

“O Governo do Estado, junto com a prefeitura, está garantindo estrutura de verdade, na educação, no lazer, no esporte, na saúde e na formação digital. Seguimos acompanhando de perto as entregas e ações que o Governo do Maranhão tem realizado em cada canto do estado, sempre com responsabilidade e compromisso com a população”, destacou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Notícia

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quarta-feira

Direto da Pauta

A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.

O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.

Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.

Política

Federação União Progressista declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão

Direto da Pauta

Em um forte ato político realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís, o União Brasil e o PP declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. No evento que consolida a adesão da Federação União Progressista (União/PP), as lideranças destacaram a unidade do grupo e a parceria com os municípios como fundamentais para o processo de desenvolvimento do Maranhão.

“O União Brasil tem hoje 1.400 prefeitos, 7 mil vereadores, sete governadores e mais de 120 deputados. E esta é a primeira pré-candidatura a governador que declaramos apoio, por acreditar na continuidade de uma gestão que tem apresentado resultados muito positivos para a população”, declarou Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda.

Em nome do PP, o deputado André Fufuca ressaltou que seu partido está na base liderada pelo governador Carlos Brandão desde 2022, e apoiará a pré-candidatura de Orleans Brandão pela continuidade de um governo que está dando certo.

“Estamos aqui hoje para reafirmar que acreditamos no governo Brandão e em Orleans Brandão, que tem diálogo e compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Agradecendo a presença de líderes políticos de todo o Maranhão, Orleans Brandão disse que a união do grupo e o diálogo permanente têm fortalecido a sua atuação em prol dos maranhenses.

“Fico muito feliz em ver que continuamos unidos como sempre estivemos, desde 2022. Com os deputados Pedro Lucas, Amanda Gentil e André Fufuca, o deputado Neto Evangelista e todos os prefeitos e vereadores, que todos os dias nos ajudam a transformar este estado. Temos um time forte, unido, que sabe somar esforços e trabalhar pelo Maranhão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também justificou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele está todos os dias ao lado do governador Carlos Brandão, superando as dificuldades e as perseguições, propondo soluções, acolhendo a todos e trabalhando pelo povo do Maranhão. É o homem do diálogo, que respeita o povo e a classe política, porque nós somos os representantes da população e temos que ser respeitados”, enfatizou ela.

A declaração de apoio do União Brasil fortalece ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue recebendo adesões das mais expressivas lideranças políticas do estado, e crescendo nas intenções de voto por todo o Maranhão.

Política

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Direto da Pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência.

O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.

No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.

A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.

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Imperatriz comemora 173 anos recebendo obras estaduais

Direto da Pauta

Ao completar 173 anos, Imperatriz foi presenteada com a entrega de obras e assinatura de ordens de serviços que vão totalizar mais de 30 obras do Governo do Estado no município. Ao lado do prefeito Rildo Amaral e outras autoridades estaduais e federais, o secretário de Assuntos Municipalistas ressaltou a importância do trabalho em parceria para que a cidade tenha desenvolvimento e melhor qualidade de vida para a população.

“Estamos trabalhando por todo o Maranhão, e Imperatriz tem merecido especial atenção do governador Carlos Brandão e de toda a sua equipe. Temos vindo aqui todo mês, para conversar com as pessoas e ouvir o prefeito Rildo, por isso tanta coisa boa está acontecendo nesta cidade. Imperatriz está mais bonita, mais asfaltada, mais iluminada e com as políticas públicas chegando a quem mais precisa”, enfatizou Orleans Brandão, no segundo dia da comemoração pelo aniversário do município.

Ao agradecer a parceria dos deputados estaduais, do deputado federal JP, da senadora Eliziane Gama, do ministro André Fufuca, presentes nas festividades de Imperatriz, o secretário de Assuntos Municipalistas citou as inúmeras obras já entregues, as que estão em andamento ou serão iniciadas agora, em áreas importantes como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Já temos aqui um Restaurante Popular, mas vamos instalar outros dois nos bairros Bacuri e Parque Alvorada. Reinauguramos escolas totalmente reformadas e o Hospital de Alta Complexidade está em fase final. Com o apoio dos nossos parlamentares, várias ruas e avenidas estão recebendo asfalto e autorizamos mais obras de pavimentação asfáltica e drenagem. Autorizamos ainda a construção de praça, creche com 12 salas, UBS, e um novo posto policial. Estamos focados em trazer cada vez mais investimentos para ajudar o prefeito Rildo Amaral a transformar Imperatriz na cidade que a população espera”, concluiu.

Rildo Amaral agradeceu por todo o apoio que tem recebido do governo Carlos Brandão, destacando o papel de interlocutor dos prefeitos desempenhado pelo secretário de Assuntos Municipalistas: “Orleans é aquele que liga para saber das necessidades da nossa população, que está sempre presente em Imperatriz, mostrando que política se faz com diálogo e respeito às pessoas”.

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Festival Guarnicê celebra 48 edições

Direto da Pauta

De 30 de julho a 6 de agosto, a capital maranhense será palco da 48ª edição do Festival Guarnicê de Cinema, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) e da Diretoria de Assuntos Culturais (DAC). Com programação gratuita e formato híbrido, o festival deste ano combina tradição e inovação, ocupando novos espaços e ampliando sua presença no debate cultural brasileiro.

Esta edição conta com uma grande novidade: o novo local para as Mostras Competitivas. Os filmes selecionados serão exibidos no Cinepólis do São Luís Shopping, proporcionando ao público uma experiência cinematográfica confortável e com alta qualidade técnica. Além disso, o local abrigará rodas de conversa, incluindo um bate-papo especial com Daniel Furlan sobre humor e democracia. 

“A novidade e tradição emerge da tradição. É uma tradição que se renova. O Festival Guarnicê de Cinema é um festival tradicional, são 48 anos, mas a gente precisava e precisa a cada ano apresentar novidades. Essas inovações representam aquilo que a gente tem trabalhado tanto para fazer pelo Maranhão, pelo Brasil e pelo cinema brasileiro”, afirma a professora doutora Zefinha Bentivi, pró-reitora de extensão de cultura da UFMA. 

“É com muita alegria que a gente anuncia essa novidade para 2025, pois era algo que queríamos muito que acontecesse e esse ano conseguimos, afinal. Dar uma experiência para o público do festival, trazer para o Cinepólis é trazer o festival para mais perto”, diz a professora doutora Rosélis Barbosa, diretora de assuntos culturais da UFMA e diretora do Festival Guarnicê de Cinema. 

A abertura do festival acontecerá no dia 30 de julho, no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae. As ações formativas serão realizadas no Palacete Gentil Braga, enquanto o Sesc Deodoro receberá parte das Mostras Paralelas. Parte da programação estará disponível online, por meio da plataforma Cine Guarnicê (acessível em guarnice.ufma.br e no aplicativo Cine Guarnicê).

Entre os homenageados desta edição, o destaque é o ator e diretor Silvero Pereira, reconhecido por sua trajetória no cinema e na televisão. Também será homenageada a atriz maranhense Tássia Dhur, figura expressiva do cinema independente. O cineasta Cacá Diegues, ícone do Cinema Novo, será celebrado com uma mostra especial na programação online. O festival ainda presta homenagem aos 50 anos de “Os Pregoeiros de São Luís”, filme que retrata o cotidiano dos vendedores ambulantes da capital maranhense.

O 48º Guarnicê apresenta uma identidade visual que nos convida a refletir sobre a relação entre cinema e meio ambiente, com foco no conceito de “florestania”, que se refere à cidadania da floresta. Criada por Saulo Simões, a campanha destaca uma anciã indígena sentada em uma cadeira de diretora, cercada por figuras icônicas do imaginário popular brasileiro, como Saci, Curupira, Mãe d’Água e Boitatá. 

A floresta, mais do que um simples cenário, assume o papel principal. O olhar direto da diretora estabelece um pacto ético entre humanidade, arte e natureza, resumido no convite: “Faz parte da nossa natureza respirar cinema. Respire!”, como afirma Simões. 

Foto: Léo Santos

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PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

Direto da Pauta

O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona procedimentos na indicação para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

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Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Direto da Pauta

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

O decreto cria o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais. Esse comitê será o responsável por decidir sobre a aplicação das providências comerciais em resposta às medidas unilaterais de outros países.

A edição do decreto ocorre dias após o governo dos Estados Unidos anunciar a imposição de tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para aquele país. Segundo o presidente norte-americano Donald Trump, a nova tarifa passará a valer a partir de 1º de agosto.

As contramedidas a serem decididas pelo comitê terão caráter de excepcionalidade e rito mais célere e podem ser aplicadas a países ou blocos de países que:

Interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil, procurando impedir ou obter a cessação, a modificação ou a adoção de ato específico ou de práticas no Brasil, por meio da aplicação ou da ameaça de aplicação unilateral de medidas comerciais, financeiras ou de investimentos.
Violem ou sejam inconsistentes com as disposições de acordos comerciais ou, de outra forma, neguem, anulem ou prejudiquem benefícios ao Brasil sob qualquer acordo comercial
Configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, as normas e os padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil.
Lei de Reciprocidade
Aprovada em março pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei é justamente uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de países.

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos está em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.