Dados do Banco Central do Brasil (BC) mostram que R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR).
O sistema é um serviço da instituição no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
Segundo o BC, 931.874 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 para sacar. Além disso, 5,1 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos.
A maior parcela de beneficiários é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 32,9 milhões de pessoas.
Os números, referentes ao mês de julho e atualizados pelo BC na última sexta-feira (6), consideram o total de contas — uma pessoa pode ter mais de uma conta aberta com dinheiro esquecido. (veja abaixo como consultar)
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.
Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país.
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.
Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
Depois de cinco anos de espera, muita expectativa e curiosidade, a Pororoca Produções inaugura, neste domingo (15), às 16h, o Casarão Beira Dumar, nova casa de eventos de São Luís. Com vista privilegiada para a Baía de São Marcos e o Rio Anil, o espaço gerenciado pelo produtor cultural Ricardo Pororoca é fruto do macroprojeto ‘Casarão’ e segue o mesmo conceito do Casarão Colonial, empreendimento que fez muito sucesso na Rua Afonso Pena, ao longo de cinco anos.
Localizado na Praça Gonçalves Dias e estendendo-se para a Beira-Mar, em uma área desprovida de vizinhança e liberada para grandes eventos, o Beira Dumar tem capacidade para mais de mil pessoas e sediará diversas programações, incluindo shows de artistas e bandas, entre locais e nacionais, casamentos, formaturas, aniversários, confraternizações e festas em geral.
O novo ponto de encontro na capital maranhense flerta com um dos mais belos cartões-postais de São Luís, onde está situada, também, a Igreja dos Remédios e a Faculdade de Medicina. É um cenário naturalmente instagramável, que homenageia um dos mais importantes poetas brasileiros. A entrada, pelo Largo dos Amores, vigiado diuturnamente por imponentes palmeiras imperiais, fica bem próxima ao emblemático e poético coreto circular.
A inauguração, neste domingo (15), será no embalo do ‘Samba Dumar’, com sete atrações no total, sendo cinco bandas e dois DJs, além de convidados. Entre as atrações estão as bandas Dois é Bom, Samba de Reis e CDC, bem como o cantor Léo Wadie. A programação terá início a poucos instantes do pôr do sol, para que os presentes desfrutem de uma das paisagens mais deslumbrantes do Centro Histórico de São Luís. A casa, que funcionará das 16h às 3h, fechou parceria com a marca holandesa Heineken.
Rústico alternativo
A casa de eventos foi projetada no modelo rústico alternativo moderno e está em sintonia total com a natureza. É dotada de dois pisos (um superior e outro inferior, conectados por duas escadas), palco 360 graus e diferentes setores. São 4 varandas, 11 bangalôs, 5 sacadas (com vista especial para a Beira-Mar) e 3 decks superiores, com vista aérea para os dois salões e entrada diferenciada. Há, ainda, 3 bares, banheiros climatizados (sendo um exclusivo para cadeirantes), cozinha, acessibilidade, área para fumantes, corredores e saída de emergência. Os dois salões são iluminados por lustres gaiolas.
O público terá um dos maiores estacionamentos da capital maranhense, uma vez que poderá usufruir da extensão da Avenida Beira-Mar e da área do antigo Espaço Cultural, ao lado da Praça Maria Aragão, além da via lateral à Gonçalves Dias, por onde será a entrada principal e exclusiva. Ao chegar, o acesso se dará por uma charmosa escada de madeira. A saída será pela rampa de acesso à Beira-Mar. As áreas internas e externas serão vigiadas por segurança privada. Os agentes estarão posicionados inclusive na área lateral ao Beira Dumar, onde está a escadaria de acesso ao logradouro superior.
Cenário convidativo
O resultado ficou surpreendente e o público será brindado com uma proposta diferente de tudo o que já experimentou na Ilha do Amor. O Dumar, entre todas as suas qualidades, surge ainda como um novo local para as recepções de casamento, uma vez que está ao lado da Igreja dos Remédios, e até mesmo para as próprias cerimônias matrimoniais, sendo ideal para os casais que buscam surpreender os convidados com uma celebração em um cenário moderno e vista para o mar.
Os Correios anunciaram que o novo concurso público da estatal vai ofertar 3.468 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 2,4 mil e R$ 6,8 mil.
A estatal também informou, na noite desta quarta-feira (11), que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela organização do processo seletivo.
Segundo a empresa, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).
A previsão é de que, entre as mais de 3 mil vagas, sejam oferecidas oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro, segundo o Ministério das Comunicações.
As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.
O salário inicial para o cargo de agente é de R$ 2.429,26, enquanto para analista é de R$ 6.872,48. A expectativa é que os dois editais sejam publicados ao longo do mês de setembro e que as contratações comecem ainda neste ano.
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.
A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.
Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.
Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.
Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.
A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.
Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.
O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral. Entre eles, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministério público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A presidente do TSE também realizou a lacração dos sistemas eleitorais. A ministra Cármen Lúcia assinou as mídias (DVDs) não regraváveis dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas de votação nos dois turnos das eleições de outubro.
As mídias, então, foram guardadas em três envelopes assinados fisicamente por Cármen Lúcia; e também pelo ministro do STF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin; pelo vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Espinosa; diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Correia e da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; presidente da OAB, Beto Simonetti, e a integrante do Podemos, Marcela Fonseca, como representante de partidos políticos.
O TSE afirma que os dispositivos de segurança dos sistemas garantem a integridade, a autenticidade e a segurança de todos os dados processados nas urnas, desde a coleta à apuração dos votos registrados.
A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou, em agosto, 163.960 unidades fabricadas, sendo o melhor desempenho para o mês desde 2012, e uma quantidade 11,4% maior que a anotada em julho. No ano, a produção atinge 1.179.161 motocicletas, 12,1% acima do registrado em igual período de 2023.
A produção de bicicletas, também no polo industrial, totalizou 33.452 unidades em agosto, 17% acima da produção de julho.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, 245.421 bicicletas saíram das linhas de montagem, embora esse número tenha sido 29,2% menor na comparação com igual período de 2023. As informações são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
Em nota, a Abraciclo informa que o mercado para aquisição de motocicletas continua aquecido, principalmente modelos de baixa cilindrada que são mais econômicos; os preços são mais acessíveis tanto para a pessoa que compra sua primeira moto quanto para quem está trocando de modelo.
Em agosto, os emplacamentos somaram 163.929 unidades, 4,5% a mais do que em julho e 14,8% na comparação com agosto de 2023. Esse foi o melhor resultado para o mês nos últimos 13 anos. A média diária de vendas foi de 7.451 unidades, com destaque para as motocicletas de baixa cilindrada que detém 78,9% de participação no mercado.
O governo federal estima que a arrecadação do governo atingirá, em 2025, o maior patamar em 15 anos – ou seja, desde o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, enviado ao Congresso Nacional na semana passada.
A comparação, considerada mais apropriada por economistas, leva em conta a receita corrente líquida na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB).
A receita líquida é o que sobra para o governo da arrecadação após as transferências a estados e municípios.
De acordo com a projeção incluída na proposta do Orçamento de 2024, já enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, as receitas líquidas deverão atingir 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.
Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.
As retiradas da poupança, em agosto, superaram as aplicações em R$ 398 milhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pelo BC e mostram que no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 351,765 bilhões e sacaram R$ 352,163 bilhões.
Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 302,365 bilhões e saques de R$ 303,653 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural somaram R$ 49,4 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 48,510 bilhões.
Em relação à captação líquida, o relatório mostra que os valores do SBPE ficaram em R$ 1,288 bilhão, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 890 milhões.
O BC informou ainda que o rendimento total da poupança no mês ficou em R$ 5,439 bilhões, resultante de R$ 4,070 bilhões de rendimentos no SBPE e R$ 1,369 no crédito rural. Com isso, o saldo total da poupança somou R$ 1,020 trilhão. Em julho o rendimento teve saldo de R$ 1,016 trilhão.
A PAUTA 