Autor: Direto da Pauta

Relatório divulgado nesta quarta-feira (24) pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a população em situação de insegurança alimentar no Brasil caiu de 32,8%, no período entre 2020 e 2022, para 18,4% entre 2021 e 2023.

Na prática, a redução quase pela metade (-43,9%) significa que:

entre 2020 e 2022, 70,3 milhões de brasileiros estavam em insegurança alimentar moderada ou grave;
já entre 2021 e 2023, 39,7 milhões de brasileiros ainda estavam nessa condição – e outros 30,6 milhões tinham deixado o quadro de insegurança alimentar.

A insegurança alimentar moderada é quando as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir a qualidade e/ou a quantidade de alimentos que consomem devido à falta de dinheiro ou outros recursos.

A insegurança alimentar grave ocorre quando, em algum momento, as pessoas ficam sem comida, passam fome e, no caso mais extremo, ficam sem comida por um dia ou mais.

Considerada apenas a insegurança alimentar grave – em que as pessoas passam fome de fato –, os dados são: de 2020 a 2022, eram 9,9% dos brasileiros (21,1 milhões) e de 2021 a 2023, eram 6,6% dos brasileiros (14,3 milhões)

Na prática, isso significa que o Brasil continua no chamado “Mapa da Fome” – de onde tinha saído em 2014, e para onde voltou em 2019.

É neste sábado (27) o show do cantor Thiaguinho em São Luís. Ele vem com a turnê ‘Sorte’ para show no Multicenter Sebrae, às 21h, trazido pelo Grupo Gajo, em parceria com a Paz & Bem.

Os ingressos estão sendo vendidos na Bilheteria Digital, nas lojas Degraus (Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping), Melhor Farma (Rua Grande) e via pix no WhatsApp (98) 98432-7997.

Thiaguinho promete entregar um show genuíno de samba e pagode na capital maranhense, com músicas inéditas e sucessos que falam diretamente com o coração dos fãs.

O cantor é um grande conhecido do público. Ele deu os primeiros passos na carreira musical aos 19 anos no programa Fama, da Rede Globo, em 2002, mas não foi o grande vencedor. Um ano depois, integrou o grupo Exaltasamba, onde permaneceu por nove anos e ganhou notoriedade nacional.

Em 2012, decidiu iniciar a trajetória solo e, desde então, vem colecionando hits, fãs e prêmios, tornando-se uma das grandes referências do samba e pagode no Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (17). O projeto segue para a sanção presidencial, mas há um acordo para que o governo vete parte do texto e restrinja a isenção do imposto apenas ao Rio Grande do Sul.

De autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto já havia sido aprovado pela Câmara. O texto foi apresentado em 2023, antes das enchentes do Rio Grande do Sul, mas o principal motivo para a aprovação foi a ajuda aos atingidos pelo desastre.

No Senado, o projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs emenda de redação e rejeitou alterações de mérito, para que o texto não tivesse que retornar à Câmara.

Serão contemplados com a redução do IPI: fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, contanto que fabricados em território nacional. De acordo com o relatório, a alíquota do tanquinho por exemplo é 13%; e refrigeradores de uso doméstico, 9,75%.

A alíquota zero vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido reconhecidos pelo Executivo federal. Para obter a concessão do benefício, o interessado deverá comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que a edificação foi diretamente atingida.

O texto limita o uso da isenção a uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto, segundo regulamento da Receita Federal.

O número de estupros no Brasil cresceu e atingiu mais um recorde. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa um estupro a cada seis minutos no país. Isto é o que revela o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18).

Este é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%.

Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

As maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Veja o perfil das vítimas:

88,2% são do sexo feminino
61,6% tem até 13 anos
52,2% são negras
76% eram vulneráveis

A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência. Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% conhecidos.

Das 1.467 vítimas de feminicídio, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas em casa. Destas, o assassino foi o parceiro em 63% dos casos, o ex-parceiro em 21,2% e um familiar em 8,7% dos registros.

O Bolsa Família tem registrado um aumento na fila de espera nesse ano. A lista agora tem quase 700 mil famílias que já tiveram os documentos aprovados, mas ainda não entraram no programa.

Em março do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou sua principal vitrine social, o Bolsa Família chegou a ficar sem fila de espera. Naquele mês, o governo zerou a lista.

Em dezembro, esse número era de 175,9 mil famílias. Agora são 689,8 mil cadastros.

Quem está na fila já teve a documentação analisada e aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Só que, por falta de dinheiro no programa, o governo não consegue pagar o benefício a todos que precisam dele.

A família que está nessa situação tem que esperar eventual aumento no orçamento do programa ou a saída de algum beneficiário para entrar no lugar dele.

A verba para o Bolsa Família nesse ano é de R$ 168,6 bilhões. Isso significa que, em média, são R$ 14 bilhões por mês.

Porém, o gasto mensal do programa tem ficado acima disso – mesmo deixando famílias na lista de espera.

Em média, o Bolsa Família pagou por mês quase R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho. Portanto, isso pode pressionar o orçamento no fim do ano para garantir o pagamento a quem já está no programa.