Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.
Protocolo
Ao final do vento, será assinado um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão e elaborado um cronograma de reuniões para a definição de diretrizes para sua atuação e fortalecimento.
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados
A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
O Bode segue vivo, sim senhor! Em um jogo cheio de emoções, o Maranhão conseguiu classificação sobre a Tuna Luso nas penalidades após vencer o jogo no tempo normal por 1 a 0. Nos pênaltis o Quadricolor levou no 5 a 4.
O detalhe é que nós acréscimos do segundo tempo o MAC perdeu um pênalti com Rodriguinho e se fizesse o 2 a 0 garantiria a classificação de forma direta. O gol do jogos foi marcado por Rafael aos 34 da etapa final.
Nas oitavas de final, o Maranhão enfrentará o Retrô-PE. Os jogos serão nos próximos fins de semana com a vantagem para o time pernambucano de fazer a volta em seus domínios.
Deu empate! Mirassol e Sampaio deixaram o placar inalterado em duelo pela 22ª rodada Série B do Brasileiro. O 0 a 0 aconteceu na noite desta sexta-feira, no Campos Maia, no interior paulista.
Com o empate, o Sampaio foi a 23 pontos, permanecendo na décima quinta colocação (já são oito rodadas neste posicionamento). O Mirassol foi a 36 pontos subindo para a sétima colocação.
O Sampaio volta a campo no sábado da semana que vem (12), diante do CRB, no Castelão, às 17h. Antes, na sexta (11), o Mirassol visita o Novorizontino, às 19h, no Ismael de Biasi.
O primeiro bloco de competições dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) foi emocionante e cheio de disputas acirradas. Nesta quarta-feira (02), foram realizadas as finais da categoria infanto do basquete, futsal, handebol e voleibol, onde foram conhecidos os campeões que vão representar o Maranhão nos Jogos da Juventude.
O Ginásio Costa Rodrigues foi a arena das disputas finais do Futsal e Basquete. A equipe de Tuntum foi a campeã do Infanto Feminino de Futsal e o time de São Mateus venceu no Infanto Masculino. Já no Basquete, as meninas do Educallis deram um show em quadra e se consagraram campeãs do JEMs e o time masculino de Paço do Lumiar também venceu.
No Handebol, as partidas aconteceram no Ginásio Abmael Reis Muniz Filho. A equipe de São Luís venceu no Infanto Feminino e Timon foi bicampeão do Infanto Masculino do JEMs.
As disputas do voleibol aconteceram no Ginásio Paulo Leite, localizado no Complexo Esportivo Canhoteiro. O time do colégio Santa Teresa (São Luís) é o campeão feminino e time da escola Sesi (São Luís) é o campeão masculino.
A Semosp irá realizar uma obra na Avenida Lourenço Vieira da Silva, em frente ao Terminal de Integração do São Cristóvão, e dessa maneira o trânsito será alterado, a partir desta sexta-feira (4). A modificação tem tempo estimado de 30 dias.
Assim, quem vem da Cidade Operária (sentido bairro/Centro), faz o acesso pela Rua 8 ou vias paralelas. Já quem trafegar no sentido Centro/bairro faz o acesso pela Rua Miguel Vieira ou vias paralelas.
O acesso ao terminal será feito pela Rua Nova Jerusalém (esquina com Rua 9) e a saída pela Rua Cônego Ribamar Carvalho (esquina com a Rua 9), vias que ficam aos fundos do Terminal de Integração do São Cristóvão.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.
Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o site da MR Pay (https://parcelamentos.mrpay.com.br/), que também está disponível no site do DETRAN, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou utilizar o totem de autoatendimento disponível no DETRAN da Vila Palmeira, em São Luís, ou acessar o link no site da SEFAZ-MA (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA, menu > IPVA-Parcelamento.
Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via pix e pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE).
São Cristovão tem representante. E quem está sempre em movimento em prol da comunidade é o vereador de São Luís, Octávio Soeiro. Isso porque o parlamentar solicitou a pavimentação asfáltica das diversas ruas do bairro, que inclusive estão recebendo obras e serviços da Prefeitura.
“Nosso mandato sempre terá esse foco. Intermediar para que os problemas das comunidades sejam resolvidos da melhor forma possível. Esse é o caso das ruas do São Cristóvão, que por minha solicitação estão recebendo serviços de asfaltamento. Só quem ganha é o povo”, celebrou Soeiro.
E o parlamentar segue com o compromisso de restaurar demais ruas, como foi debatido em reunião com representantes do Centro Comunitário do Jardim Cristóvão, na sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). O gestor da pasta David Coldebela em pauta, garantiu a pavimentação da Rua Haroldo Paiva, que fica no Cruzamento com a Rua Trinta e Nove.
Mais do mesmo! Jogando em casa, o Sampaio teve mais uma vez a chance de reagir na Série B do Brasileiro. O Tricolor voltou a decepcionar sua torcida na noite desta terça-feira(01), no estádio, diante do Botafogo-SP. O jogo terminou sem gols e sem brilho.
Já são cinco jogos seguidos em casa sem vencer. Contabilizando as últimas rodadas, em jogos como mandante e visitante, o jejum também é de cinco partidas. Pasmem! Nas últimas dez partidas, o Sampaio venceu um único jogo.
Ainda contando com o tropeços de seus adversários na luta contra o rebaixamento, o Sampaio chegou a 22 pontos e é neste momento o 14° na tabela. Porém, ainda pode perder esse posição ao fim da rodada.
O Tricolor volta a campo nesta sexta-feira diante do Mirassol. O duelo será no estádio Municipal de Mirassol, às 21h30.
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.
Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.
O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.
A PAUTA 