A NOTÍCIA EM PRIMEIRO LUGAR
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirmou que a categoria entrará em greve na Região Metropolitana de São Luís. A paralisação começa à 0h da próxima terça-feira, 6.
Os trabalhadores aguardam do SET a recomposição salarial, nos termos de uma Convenção Coletiva de Trabalho, mas receberam dos patrões uma proposta que lhes retiraria R$ 200 de tíquete-alimentação.
A expectativa é que haja mediação até a data prevista para o início do movimento.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) inicia, nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 15 de março de 2024, a convocação das instituições de ensino para o recadastramento no Sistema de Meia-Passagem Escolar, na Central de Atendimento ao Estudante da capital.
Para realizar o processo de recadastramento das instituições, basta acessar a Plataforma 1Doc, na guia “Protocolo” e, em seguida, “Recadastro das Instituições de Ensino”. Após concluir o envio dos documentos, via anexo, é só protocolar e aguardar o deferimento do Processo de Recadastramento 2024. É importante lembrar que, após a efetivação do recadastramento por meio do 1Doc, os alunos poderão ser inseridos imediatamente pela respectiva instituição de ensino no Sistema de Meia Passagem Escolar (SMPE) por meio do site: https://www.cartaoestudantilslz.com.br e estarão aptos a emitirem os cartões.
Cadastramento
Caso a instituição não seja cadastrada, é necessário realizar o cadastro prévio na plataforma 1Doc da Prefeitura de São Luís, por meio do endereço eletrônico: https://saoluis.1doc.com.br, da seguinte forma: 1- acessar à parte inferior da página: “Ir para Central de Atendimento”; 2- em seguida, clicar em “Cadastro” (parte superior à direita); 3- após a conclusão do cadastro, a instituição já está apta a utilizar o sistema.
Documentos necessários
Para realizar o procedimento, são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e do representante, devidamente preenchidas; CNPJ com data de emissão do mês do recadastro; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento.
Em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá o cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos acima citados; ficha de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento; documento de identificação oficial do gestor/diretor da instituição de ensino.
Outras Informações
Para mais informações, a Central de Atendimento ao Estudante disponibiza os seguintes meios de comunicação:
Whatsapp: 98) 99193-8307
E-mail: cartaoestudantilslz@gmail.com
Atendimento presencial: Segunda à Sexta-Feira, das 8h às 17h.
Endereço: Avenida Getúlio Vargas Nº 70, Apeadouro, São Luís/MA
Foto: Divulgação
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), realiza na próxima quinta-feira (25) a cerimônia de entrega do Prêmio Fapema 2023 – Bicentenário Gonçalves Dias. O evento acontecerá no Palácio Henrique de La Rocque, Calhau, a partir das 18h, e contará com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Fapema, Nordman Wall.
Esta é a 18ª edição do Prêmio Fapema, uma das mais importantes premiações científicas do Norte-Nordeste e considerado o “Oscar da ciência do Maranhão”. O evento tem como objetivo valorizar e reconhecer ações inovadoras e relevantes de pesquisadores, inventores e profissionais de comunicação com atuação de destaque no Estado.
Serão 56 agraciados em oito categorias, com premiações em dinheiro que vão de R$ 1.250 a R$ 8 mil, totalizando R$ 205 mil em prêmios, além de troféu e certificado para estudantes, orientadores e profissionais. Serão premiadas as categorias Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica e Popvídeo.
Os trabalhos vencedores foram selecionados, considerando, entre outros itens, sua relevância para o desenvolvimento do Maranhão, grau de inovação ou originalidade, impacto social direto da pesquisa, qualidade textual (coerência e coesão textual, objetividade) e contribuição dos resultados na área do conhecimento explorado.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (24/1), vai empossar 12 novos juízes e juízas substitutos, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thome Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Placido, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloisa Ventruscolo.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
Magistratura
Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro de 2023, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, totalizando 26 convocados para a magistratura do Maranhão.
Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.
Foto: Divulgação
Os motoristas e cobradores de ônibus decidiram parar nesta terça-feira (23) em São Luís como forma de protestar contra a morte do Francisco Vale Silva, ontem (22), à noite, próximo à rodoviária, na avenida dos Franceses.
Os motoristas estão se concentrando na avenida das Cajazeiras, na região Central de São Luís, onde estão parando os veículos. Segundo o Sindicato dos Rodoviários a paralisação vai até o fim da manhã às 11h30, mas retornará à tarde. Está prevista uma paralisação total para esta quarta-feira (24).
Além de protestar contra a morte de Francisco Silva, os rodoviários querem chamar a atenção para a falta de segurança para quem trabalha no transporte público em São Luís.
Foto: Nice Ribeiro/TV Mirante
Representantes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e da Latam Airlines Brasil se reuniram nesta terça-feira (16), em São Paulo (SP), para alinhar estratégias de aumento da malha aérea maranhense para 2024.
Com base em estudos prévios de fluxo aéreo, a companhia anunciou que vão ser ofertados para o período do Carnaval cerca de 30 voos extras para o Maranhão, o que representa aumento de 59% do volume de voos em comparação com o Carnaval anterior. A medida visa atender a demanda turística da época.
No feriado prolongado, de 9 a 16 de fevereiro, a Latam prevê transportar 13 mil passageiros em um total de 78 pousos e informou que vai operar voos diretos para São Luís a partir de outros quatro aeroportos: São Paulo/Guarulhos (28 voos no período), Fortaleza (2 voos diários), Brasília (1 voo diário) e Teresina (1 voo no período).
Já para Imperatriz serão operados 9 voos no período a partir de Brasília e 2 voos diários a partir de São Paulo/Guarulhos.
Foto: Divulgação
O período de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2024 será iniciado nesta segunda (15), com mais de 86 mil vagas em todo o estado. Com vagas para o Iema Integral Bilíngue (em São Luís e Santa Inês), Creches do Centro e da Liberdade (somente na capital maranhense), Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec, as inscrições poderão ser feitas somente on-line, até o dia 02 de fevereiro, por meio do link: https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024.
Na semana de abertura do período de pré-matrícula, poderão ser feitas para o Iema Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês, nos dias 15 e 16 de janeiro, e para as Creches do Centro e Liberdade, entre os dias 17 e 19 de janeiro.
Para o Iema Integral Bilíngue, a pré-matrícula será realizada das 9h do dia 15/01 até às 23h59 do dia 16/01. No total, serão 75 vagas: 25 para a unidade São Luís; e 50 para a unidade Santa Inês. As vagas são voltadas para crianças com seis anos completos (ou a completar até 31/03/2024), com disponibilidade de permanecer na escola de 2ª a 6ª, das 8h às 17h10, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental do Iema Integral Bilíngue.
Já para as Creches do Centro e da Liberdade, a pré-matrícula ocorrerá das 9h do dia 17/01 até às 23h59 do dia 19/01, com 60 vagas ofertadas: 26 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche do Centro (com turmas de Berçário, Creche 1 e Creche 2); e 34 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche da Liberdade (com turmas de Berçário e Creche 1). As vagas tem como público-alvo: bebês com até um ano completo até 31/03/2024; crianças com até três anos completos até 31/03/2024; e disponibilidade de permanecer na creche de forma integral, das 7h30 às 16h.
O início do ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2024. Para mais informações sobre os editais da pré-matrícula e conferir o calendário completo de cada modalidade, acesse o site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.
Total de vagas: 86.034
1ª Etapa EJATec – 6.905 vagas para ingresso de estudantes na 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATec/MA);
– 165 vagas para ingresso de estudantes na 1a Série do Ensino Médio Profissional nos Iemas Vocacionais Integrados do Campo;
Creches
– Liberdade (total: 34, distribuídas entre berçário e creche 1);
– Centro (total: 26, distribuídas em berçário, creche 1 e creche 2);
Iemas Bilíngues
– São Luís: 25 vagas;
– Santa Inês: 50 vagas;
Ensino fundamental- 2.550 vagas;
Ensino médio parcial- 61.060 vagas;
1ª Série do ensino médio regular em tempo integral nos Centros Educa Mais e nos Centros de Ensino que passarão a ofertar o ensino médio em tempo integral
– 7.089 vagas – Centros Educa Mais;
– 2.200 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 07 tempos;
– 5.930 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 09 tempos.
Cronograma
– Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro;
– Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro;
– Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro;
– Ensino Médio Parcial, Integral– 1ª Série e EJATec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
Foto: Divulgação
Para oferecer mais opções de travessia para os usuários do serviço de ferryboat, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vai passar a operar com mais duas embarcações entre os portos da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.
As duas embarcações, que já estão com todas as licenças necessárias para a prestação do serviço, chegam ao sistema de ferryboat do estado até abril em substituição ao ferryboat José Humberto, que será retirado de circulação.
A revogação de autorização precária concedida à Rodofluvial Banav LTDA, que opera a José Humberto, foi comunicada à empresa no último dia 22 de dezembro pela Emap e teve como principal razão a ocorrência de alguns eventos que causaram transtornos aos usuários.
Para garantir o conforto dos usuários, a Emap optou por encerrar a licença do José Humberto, incorporando mais duas embarcações ao sistema.
A Emap ressalta que a embarcação, apesar da sua retirada do sistema, possuía todas as licenças necessárias para operar regularmente na travessia Ponta da Espera/Cujupe e passava por constantes serviços de manutenção.
Apesar da retirada de circulação da embarcação José Humberto e da chegada das duas outras embarcações em abril, o serviço prestado à população não será prejudicado neste período.
Atualmente, a Emap mantém outras 5 embarcações administradas por 3 operadoras diferentes do serviço.
Somente durante a operação Fim de Ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro deste ano, foram realizadas 418 viagens, transportando mais de 122 mil pessoas e cerca de 22.500 veículos sem nenhuma intercorrência registrada.
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A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.
De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões de reais aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.
As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito Mandados de Busca e Apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.
Ao todo, mais de trinta policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação foi batizada de “Carro-Chefe” em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.
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São Luís está entre os destinos mais buscados pelos consumidores para viagens nas férias de janeiro de 2024, segundo a Decolar, empresa de viagens líder na América Latina. A pesquisa teve como base a procura de passagens aéreas no site e aplicativo da companhia, que fez uma análise abrangente sobre os hábitos de viagem de seus clientes latino-americanos.
“Estes resultados são reflexo direto das políticas públicas voltadas para o incremento do turismo, implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Com planejamento, organização e muito trabalho, temos divulgado cada vez mais nossa capital, por meio de ações estratégicas que abrangem desde os agentes de viagem, até o visitante, quando este desembarca, proporcionando experiências únicas e inesquecíveis aos nossos turistas”, destacou o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.
Desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide, a cidade de São Luís vem alcançando rankings como um dos destinos preferidos pelos viajantes, colocando a cidade em posicionamento privilegiado entre as diversas cidades brasileiras.
O levantamento destaca que dos 20 destinos mais buscados pelos consumidores na América Latina para as férias de janeiro de 2024, 13 são no Brasil. O ranking aponta São Paulo em 1ª posição, seguido por Goiânia (4ª), Salvador (5ª), Rio de Janeiro (7ª), Florianópolis (8ª), Vitória (9ª), Recife (10ª), Porto Alegre (11ª), Teresina (12ª), Joinville (14ª), Curitiba (15ª), São Luís (16ª) e Maceió (20ª).
No ranking geral a cidade uruguaia de Montevidéu está em 2ª posição, seguida por Cancún (3ª), Bogotá (6ª), Marselha (13ª), Tóquio (17ª), Istambul (18) e Chicago (19ª). O estudo foi realizado com base na procura por passagens aéreas nacionais e internacionais no site e aplicativo da Decolar para viagens em janeiro de 2024.
Foto: Divulgação
A PAUTA 