A Fecomércio informou que no dia de São Pedro, o comércio lojista da capital maranhense pode funcionar normalmente. O dia 29 de junho é considerado feriado municipal em São Luís.
As lojas de localizadas nas ruas vão poder abrir no hotrário de 8h às 18h e os shoppings centers, de 10h às 22h. A autorização está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio, os sindicatos empresariais filiados e que os que representam os comerciários.
Em relação a farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e o Ceasa, serviços consideradas essenciais, podem funcionar em horário livre durante o dia 29.
O Labirinto do Fauno é uma das atrações do festival de teatro Sketches promovido pelo Incena. O festival tem caráter competitivo e será apresentado ao público junto com outras atrações de atores e atrizes em formação. As apresentações serão em duas sessões: 16h e 19h30 neste sábado (24), no Teatro da Cidade, que fica na Rua do Egito, no Centro de São Luís.
Os ingressos podem comprados de forma antecipada pelo site ingressodigital.com a partir de R$ 30.
O espetáculo O Labirinto do Fauno é uma adaptação do longa-metragem de Guilhermo Del Toro, lançado em 2006 e premiado em diversos festivais, além de indicações ao Oscar.
A estória basicamente se passa em 1944, na Espanha, quando a jovem Ofélia e sua mãe doente chegam ao posto do novo marido de sua mãe. Aí, um sádico oficial do exército está tentando reprimir uma guerrilheira. Enquanto explorava um labirinto antigo, Ofélia encontra o Pan fauno, que diz que a menina é uma lendária princesa perdida e que ela precisa completar três tarefas perigosas a fim de se tornar imortal.
No espetáculo do Incena, Ofélia descobre um labirinto e uma fada, que a conduz a um ser que se diz ser um Fauno, que revela ser ela uma princesa de um outro mundo que voltou à vida, e agora tem a oportunidade de retornar ao mundo mágico – mas para isso, precisa realizar provas severas e obedecer todas as orientações que lhe são dadas pelo Fauno, mas como podemos saber se o fauno diz a verdade?! “Como um fauno como eu haveria de mentir?”
Pra saber o que irá acontecer nesse conto de fadas sombrio e realista só assistir ao espetáculo no sábado, no Teatro da Cidade.
Um projeto de lei do vereador Octávio Soeiro (Podemos) propõe instituir na capital maranhense uma campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais locais onde se realizam atividades desportivas. Lida na sessão ordinária do dia 26 de abril, a proposição foi encaminhada para a análise das comissões de Justiça e Orçamento da Casa.
“Infelizmente a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas é uma realidade das mulheres torcedoras que buscam seu direito constitucional ao lazer nos estádios”, justificou o parlamentar.
Ele ressaltou que, em sua grande maioria, estas mulheres optam por não denunciar, pela certeza da impunidade dos agressores e pela dificuldade de ter acesso imediato para as possíveis denúncias.
De acordo com o vereador, cabe ao Estado oferecer mecanismos que incentivem as vítimas a delatar, reprimir e coibir essa prática. “A ideia desta proposta é somar, aos mecanismos já existentes, mais uma lei, que venha proteger a integridade física e psicológica das vítimas de importunação sexual, bem como garantir que sejam tomadas as providências necessárias e os encaminhamentos devidos para que o agressor seja identificado e punido”, acrescentou.
A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã de hoje, na cidade de São Luís/MA, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido em face de investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem. A investigação inaugurou-se a partir de informações repassadas pela INTERPOL- Turquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal (INTERPOL/CGCI/PF) por meio da qual foi relatada a existência de um grupo de conversas em aplicativo de mensagens voltado para a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil com usuários de diferentes países, dentre eles foi identificado um residente no Estado do Maranhão.
A partir desses dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foi deferido o cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão com o objetivo de coletar elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.
O investigado é suspeito da prática do crime de Disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos de reclusão. O nome da operação faz referência ao termo “pervertido” em latim, em alusão ao comportamento anormal de criminosos dessa natureza que obtêm satisfação sexual ao consumir conteúdo pornográfico infantojuvenil. Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exame pericial e posteriormente analisado com o escopo de coletar elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.
Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.
É celebrado nessa quinta-feira (8) o dia de Corpus Christi, no estado do Maranhão não é mais feriado. A data deixou de ser feriado em virtude de uma decisão judicial e agora é apenas ponto facultativo para a administração pública.
Comércio
O comércio lojista abrirá as portas normalmente, sem a incidência de pagamento de horas extras ou gratificações aos empregados que trabalharem na data.
Orgãos Estaduais
A Segep informou que os dias 08 e 09 de maio serão considerados como ponto facultativo nas repartições públicas do estado do Maranhão, sendo mantidos os serviços considerados de natureza essencial.
Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na quinta-feira (8) e só voltarão a funcionar em expediente normal na sexta-feira (9).
Bancos
As agências bancárias não vão funcionar na quinta-feira (8). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.
De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.
O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.
No próximo domingo (4), terá início o São João do Maranhão pelo Governo do estado. A abertura será realizada no Arraial do Ipem. A festa terá quase dois meses em vários espaços da capital e de municípios maranhenses com encerramento no dia 30 de julho.
Além do Ipem, arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor) também estarão inseridos na programação em São Luís.
Pelo interior, a festa se estende a arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. As tradicionais festividades do largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (São Marçal) também estão garantidas.
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei 11.946, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Legislativo Estadual. A matéria é originária do Projeto de Lei 270/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa.
Segundo o dispositivo, podem aderir ao PAI os integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão em atividade e que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária, conforme prevê o art. 40 da Constituição Federal e as Emendas Constitucionais n° 20, de 12 de dezembro de 1998, n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005
Conforme a nova lei, compete à presidência da Assembleia Legislativa definir a margem dos recursos orçamentários e financeiros destinados ao custeio do Programa de Aposentadoria Incentivada, bem como a sua implantação e execução.
Dispõe, ainda, que é vedada a adesão ao PAI do servidor que possua mais de 72 anos de idade; que estiver respondendo ou tenha condenação em processo administrativo disciplinar, enquanto perdurarem os efeitos da sanção; que estiver respondendo a processo judicial do qual possa decorrer condenação por ato de improbidade administrativa, perda do cargo ou a restituição de valores ao erário; ou que for condenado e não tenha cumprido integralmente a pena.
Adesão
A adesão ao PAI implica na permanência do servidor em atividade até a data de publicação do ato da aposentadoria, resguardado o prazo limite de 60 dias; e na irreversibilidade da aposentadoria concedida nos termos desta Lei.
Determina também que é de responsabilidade do servidor solicitar a averbação junto à Diretoria de Recursos Humanos (DRH/AL) de todo o tempo de serviço e do tempo de contribuição de períodos anteriores à posse na Assembleia Legislativa, antes de formalizar a adesão ao PAI.
Entre os benefícios que serão atribuídos ao servidor que aderir ao PAI estão a indenização correspondente oito vezes o somatório dos proventos recebidos a título de aposentadoria; a indenização correspondente oito vezes o auxílio-alimentação; a manutenção do plano de saúde pelo prazo de oito meses, entre outros.
A Receita Federal vai abrir a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta quarta-feira (24), às 10h. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio.
Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 4 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos — o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição na história. Ainda de acordo com a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade no recebimento.
Ao total, são: 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos; 2.464.031 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos; 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 204.020 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março.
Datas dos pagamentos: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 31 de agosto 5º lote: 29 de setembro
Como fazer a consulta? Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição“. A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a OPERAÇÃO BEQUIMÃO, visando cumprir três mandados de busca e apreensão nesta capital maranhense.
A investigação busca desarticular uma associação criminosa responsável pela prática de crimes contra o patrimônio que, furtou mais de 320 objetos postais em um dos Centros de Distribuição dos Correios localizado em São Luís
Diante do cumprimento das medidas cautelares, espera-se colher novos elementos de informação que auxiliem o prosseguimento das investigações.
Participaram da Operação Bequimão 12 policiais federais. Os investigados poderão responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão
A PAUTA 