Categoria: Notícia

Contribuintes do IPVA exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura, divulga hoje, 03 de fevereiro, às 19h, no palco do Teatro Sesc Napoleão Ewerton, os vencedores das 24 categorias em disputas.

Pelo sexto ano consecutivo, profissionais, entidades e empreendedores se movimentaram, apresentaram seus trabalhos, se inscreveram ou foram indicados a disputa do “Oscar do turismo do Maranhão”, no qual os vencedores foram escolhido em votação pela internet, que reuniu milhares de internautas e profissionais do ramo de turismo, fazendo campanha para votação em seus preferidos.

O Prêmio Cazumbá de Turismo existe desde 2012 e aponta o vencedor de cada categoria, a casos excepcionais de empates, são premiados os dois empatados. Na solenidade serão também anunciados o nomes dos homenageados da grande noite de gala do turismo maranhense.

O Prêmio aos vencedores é uma estatueta de alumínio dourado da figura lendária do Cazumbá, personagem que faz parte do enredo do Bumba-meu-Boi, expressão máxima da cultura do Maranhão e patrimônio cultural do Brasil.

Foto: Divulgação

Um luto em vermelho e preto. Morreu nesta quinta-feira o ex-presidente do Moto e ex-deputado estadual, Sebastião Murad. O engenheiro completou 76 na última sexta-feira (20) e acabou falecendo seis dias depois.

Sebastião Murad deixa três filhos e dois netos. O velórrio será realizado nesta quinta-feira, a partir das 15h, na Pax União, no Canto da Fabri, Centro de São Luís. O enterro acontece na cidade de Codó-MA, sua terra natal.

Um abraço e meus sentimentos a família e amigos. Que tenham força para superar a perda.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos).

Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

 A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

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Levando em conta a recuperação do trade turístico global e o desejo que as pessoas têm de explorar o mundo, após a pandemia da Covid-19, o jornal The New York Times criou a lista de “52 lugares para ir em 2023”, na qual o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece bem indicado em 11º lugar.

A lista de sugestões, que traz detalhes sobre comida, cultura, aventura e beleza natural dos locais, detalha os Lençóis como um “parque aquático natural de outro mundo”, com dunas brancas deslumbrantes e piscinas de água-marinha. 

A reportagem pode ser acessada pelo link https://www.nytimes.com/interactive/2023/travel/52-places-travel-2023.html

Foto: Divulgação

 

Foi anunciada na tarde desta quarta-feira (04) a aplicação da primeira dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos em São Luís. A vacinação inicia já nesta quinta- feira (5).

No momento da imunização, as crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis portando um documento oficial com foto e o cartão de vacinação.

As doses serão aplicadas nos centros, unidades e postos de saúde de segunda à sexta das 8h às 17h. Já o posto localizado no Shopping São Luís, funciona de terça à sábado das 10h às 16h.

Foto: Divulgação

Foi lançado na última terça-feira (3) pela Seduc os editais de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. A pré-matrícula acontecerá a partir das 9h do dia 09/01/2023 até as 23h50 do dia 13/01/2023, e deverá ser realizada pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/

Há vagas disponíveis para: Centros de Ensino Médio em tempo parcial; Centros Educa Mais; Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue de São Luís e de Santa Inês; Centros Integrais de Educação Infantil – Creches do Centro e Liberdade (ambas em São Luís); 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATEC); Ensino Médio Profissional em tempo parcial; IEMAs Vocacionais Integrados e do Campo; e em algumas escolas da Rede Estadual que ainda ofertam Ensino Fundamental. 

A lista de estudantes pré-matriculados será divulgada a partir do dia 13/01/2023, e a confirmação da matrícula será realizada na própria escola de 17 a 19 de janeiro, juntamente com a rematrícula de estudantes da Rede Estadual de Ensino. O início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino está previsto para o dia 06/02/2023.

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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Foto: Divulgação

De 15 a 21 de setembro acontece a “Semana do Cinema”, uma iniciativa inédita no mercado cinematográfico brasileiro, em que os exibidores se uniram para realizar essa campanha, que tem o objetivo de celebrar o retorno do público às salas de cinema, após o longo período de paralisação provocado pela pandemia de Covid-19.

Na oportunidade, em todo o país, os ingressos vão ser disponibilizados com preço único no valor de R$ 10,00 e o combo com uma pipoca e dois refrigerantes vai ter o preço especial de R$ 29,00.

Em São luís, a promoção pode ser conferida no cinépolis, localizado no shopping são luís, no bairro Jaracati; no Cinesystem, no shopping Rio anil, no Bairro Turu.

Ou ainda na linha UCI cinemas, presentes no Shopping da Ilha, na av. Daniel de La Touche, e no Golden Shopping, no bairro Calhau.

Carlos Brandão (PSB)

Manhã: Gravação e reuniões com secretários
Tarde: Reuniões institucionais
Noite: Plenária sobre política penitenciária

Edivaldo Holanda Junior (PSD)

Manhã: Reunião com lideranças no interior
Tarde: Grava programa eleitoral
Noite: Reúne com a coordenação da campanha

Enilton Rodrigues (PSOL):

A assessoria do candidato não nos passou a agenda

Frankle Costa (PCB):

Manhã – Participa de sabatina no Bom Dia Maranhão na TV Difusora (SBT) às 7h15, em São Luís;
Tarde – Gravação para redes sociais, em São Luís;
Noite – Reunião interna de campanha, em São Luís.

Hertz Dias (PSTU)

Manhã: Grava programas para as redes sociais
Tarde: Acompanha o candidato do Pstu ao senado (Saulo Arcangeli) em sabatina na Rádio Educadora
Noite: Participa da reunião da coordenação de campanha

Joás Moraes (Democracia Cristã)
Manhã: Reunião com Coordenação de campanha em Imperatriz-MA.

Lahesio Bonfim (PSC):

Manhã: Reunião com Pastores da Assembléia de Deus.

Tarde : Reunião no Tibunal Regional Eleitoral com a desembargadora Angela Salazar e o desembargador José Luis Almeida presidente e vice-presidente e corregedor do TRE-MA

Noite: Visita ao Templo Central da Assembleia de Deus em Bacabal

Simplício Araújo (Solidariedade)

Manhã: Sabatina na Rádio Educadora e visita a lideranças em São José de Ribamar
Tarde: Almoço em São José de Ribamar e Reunião com pastores

Weverton Rocha (PDT)

Manhã: Entrevista Nova FM e Entrevista JM 1ª Edição
Tarde: Reunião Coordenação de Campanha e Caminhada Coroadinho

Noite: Sabatina Ponto Continuando e Entrevista Imperatriz On Line