Categoria: Notícia

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/07/2023, nas cidades de Belágua/MA, Vargem Grande/MA e São Luís/MA, a Operação FATOR COMUM, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

De acordo com as investigações, o Município de Belágua/MA, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.

Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados. Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua/MA teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.

Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 (um milhão, cento e cinco mil, sessenta e dois reais e doze centavos), de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid. Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “FATOR COMUM” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do póscovid.

Nesta quinta-feira (29) é feriado na capital maranhense em virtude do dia de São Pedro. Com a feriado, o horário de funcionamento de alguns serviços essenciais e não essenciais em São Luís vão ser alterados.

COMÉRCIO

A Fecomércio-MA informou desde a semana passada que o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar nesta quinta-feira (29), feriado de São Pedro. Caso funcionem, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

CORREIOS

As agências dos Correios de São Luís não funcionarão neste feriado municipal de São Pedro (29). O atendimento volta a ser realizado normalmente nesta sexta-feira (30).

BANCOS

A Caixa Econômica informou que, em virtude do feriado municipal de São Pedro, as agências de São Luís não funcionarão nesta quinta-feira (29).

LOTERIAS

As loterias dos shoppings funcionarão neste feriado de São Pedro (29), com exceção da loteria do Tropical Shopping, que estará fechada.

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou o encaminhamento do Requerimento n° 800/23, de autoria do vereador Octávio Soeiro , solicitando que a Prefeitura de São Luís, por meio de seu órgão competente, crie um plano de manejo com a estruturação de uma estação ecológica na reserva Canaã, localizada na avenida Santos Dumont, no bairro do Anil. 

Conforme o documento enviado ao executivo, esse novo espaço deve contar com academia ao ar livre, quadra poliesportiva coberta, centro de convivência, sistema de iluminação, paisagismo, mobiliários urbanos (bancos, postes, lixeiras, piso podotátil, mesas de jogos, playground, etc), e vegetação com áreas de sombras para o bem-estar da comunidade. 

Octávio Soeiro informou que o objetivo é promover melhoramentos nos aspectos ambientais, urbanísticos, sociais e de segurança da reserva Canaã, para fomentar a visitação, conhecimento e convivência sustentável.

“O aproveitamento de espaços urbanos, com uso sustentável e consciência preservacionista dos recursos naturais, se faz necessário na provisão de mais qualidade de vida para toda a população”, finalizou. 

A Fecomércio informou que no dia de São Pedro, o comércio lojista da capital maranhense pode funcionar normalmente. O dia 29 de junho é considerado feriado municipal em São Luís.

As lojas de localizadas nas ruas vão poder abrir no hotrário de 8h às 18h e os shoppings centers, de 10h às 22h. A autorização está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio, os sindicatos empresariais filiados e que os que representam os comerciários.

Em relação a farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e o Ceasa, serviços consideradas essenciais, podem funcionar em horário livre durante o dia 29.

Foto: Divulgação

O Labirinto do Fauno é uma das atrações do festival de teatro Sketches promovido pelo Incena. O festival tem caráter competitivo e será apresentado ao público junto com outras atrações de atores e atrizes em formação. As apresentações serão em duas sessões: 16h e 19h30 neste sábado (24), no Teatro da Cidade, que fica na Rua do Egito, no Centro de São Luís.

Os ingressos podem comprados de forma antecipada pelo site ingressodigital.com a partir de R$ 30.

O espetáculo O Labirinto do Fauno é uma adaptação do longa-metragem de Guilhermo Del Toro, lançado em 2006 e premiado em diversos festivais, além de indicações ao Oscar.

A estória basicamente se passa em 1944, na Espanha, quando a jovem Ofélia e sua mãe doente chegam ao posto do novo marido de sua mãe. Aí, um sádico oficial do exército está tentando reprimir uma guerrilheira. Enquanto explorava um labirinto antigo, Ofélia encontra o Pan fauno, que diz que a menina é uma lendária princesa perdida e que ela precisa completar três tarefas perigosas a fim de se tornar imortal.

No espetáculo do Incena, Ofélia descobre um labirinto e uma fada, que a conduz a um ser que se diz ser um Fauno, que revela ser ela uma princesa de um outro mundo que voltou à vida, e agora tem a oportunidade de retornar ao mundo mágico – mas para isso, precisa realizar provas severas e obedecer todas as orientações que lhe são dadas pelo Fauno, mas como podemos saber se o fauno diz a verdade?! “Como um fauno como eu haveria de mentir?”

Pra saber o que irá acontecer nesse conto de fadas sombrio e realista só assistir ao espetáculo no sábado, no Teatro da Cidade.

Um projeto de lei do vereador Octávio Soeiro (Podemos) propõe instituir na capital maranhense uma campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais locais onde se realizam atividades desportivas. Lida na sessão ordinária do dia 26 de abril, a proposição foi encaminhada para a análise das comissões de Justiça e Orçamento da Casa.

“Infelizmente a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas é uma realidade das mulheres torcedoras que buscam seu direito constitucional ao lazer nos estádios”, justificou o parlamentar.

Ele ressaltou que, em sua grande maioria, estas mulheres optam por não denunciar, pela certeza da impunidade dos agressores e pela dificuldade de ter acesso imediato para as possíveis denúncias.

De acordo com o vereador, cabe ao Estado oferecer mecanismos que incentivem as vítimas a delatar, reprimir e coibir essa prática. “A ideia desta proposta é somar, aos mecanismos já existentes, mais uma lei, que venha proteger a integridade física e psicológica das vítimas de importunação sexual, bem como garantir que sejam tomadas as providências necessárias e os encaminhamentos devidos para que o agressor seja identificado e punido”, acrescentou.

Foto: Leonardo Mendonça

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos, deflagrou na manhã de hoje, na cidade de São Luís/MA, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido em face
de investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por
meio de aplicativo de mensagem.
A investigação inaugurou-se a partir de informações repassadas pela INTERPOL-
Turquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal
(INTERPOL/CGCI/PF) por meio da qual foi relatada a existência de um grupo de
conversas em aplicativo de mensagens voltado para a postagem de imagens e
vídeos de abuso sexual infantil com usuários de diferentes países, dentre eles foi identificado um residente no Estado do Maranhão.

A partir desses dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foi deferido o cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão com o objetivo de coletar elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática do crime de Disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A
da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos de reclusão.
O nome da operação faz referência ao termo “pervertido” em latim, em alusão ao comportamento anormal de criminosos dessa natureza que obtêm satisfação sexual ao consumir conteúdo pornográfico infantojuvenil.
Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a
exame pericial e posteriormente analisado com o escopo de coletar elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.

Foto: Divulgação

É celebrado nessa quinta-feira (8) o dia de Corpus Christi, no estado do Maranhão não é mais feriado. A data deixou de ser feriado em virtude de uma decisão judicial e agora é apenas ponto facultativo para a administração pública.

Comércio

O comércio lojista abrirá as portas normalmente, sem a incidência de pagamento de horas extras ou gratificações aos empregados que trabalharem na data.

Orgãos Estaduais

A Segep informou que os dias 08 e 09 de maio serão considerados como ponto facultativo nas repartições públicas do estado do Maranhão, sendo mantidos os serviços considerados de natureza essencial.

Lotéricas

O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na quinta-feira (8) e só voltarão a funcionar em expediente normal na sexta-feira (9).

Bancos

As agências bancárias não vão funcionar na quinta-feira (8). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

No próximo domingo (4), terá início o São João do Maranhão pelo Governo do estado. A abertura será realizada no Arraial do Ipem. A festa terá quase dois meses em vários espaços da capital e de municípios maranhenses com encerramento no dia 30 de julho.

Além do Ipem, arraiais do Ceprama, Vila Palmeira, Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Praça da Fé, Vila Embratel, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Parque do Forró (Rangedor) também estarão inseridos na programação em São Luís.

Pelo interior, a festa se estende a arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. As tradicionais festividades do largo de São Pedro e encontro de bois no João Paulo (São Marçal) também estão garantidas.