Categoria: Notícia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. 

No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. 

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático. 

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou. 

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. 

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista. 

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. 

Eleições limpas

O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes. 

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”. 

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”. 

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou. 

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O mInistro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para garantir a chance de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data final para entrega do documento à Receita Federal.

A regra principal é simples. Quem declara primeiro, recebe primeiro, desde que não haja pendências. Erros ou inconsistências podem levar à chamada malha fina, o que adia o pagamento até a regularização.

Além da ordem de envio, alguns critérios aumentam a prioridade na fila de restituição. Entre eles estão o uso da declaração pré-preenchida e a opção por receber o valor via Pix.

Quanto mais requisitos o contribuinte atender, maiores são as chances de receber já no primeiro lote.

Calendário de restituições

A Receita Federal ainda não divulgou a data de consulta ao primeiro lote, mas a lista de quem receberá restituição costuma ser publicada uma semana antes do pagamento. Caso não haja imprevistos, a consulta deve ser aberta em 22 de maio.

A partir deste ano, a Receita reduziu o número de lotes de restituição e fará quatro pagamentos em vez de cinco.

Confira o cronograma de restituições previsto:

• 1º lote: 29 de maio;
• 2º lote: 30 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 28 de agosto.

Quem tem prioridade

A legislação estabelece uma ordem de preferência no pagamento das restituições, independentemente da data de envio. A fila segue este critério:

• Idosos com mais de 80 anos;
• Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
• Contribuintes cuja principal renda seja o magistério;
• Quem usa declaração pré-preenchida e opta por Pix;
• Demais contribuintes.

Prazo final e multa

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 termina em 29 de maio, às 23h59min59s. Quem é obrigado a declarar e perde o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

A data limite para quem deseja pagar o imposto via débito automático na primeira parcela ou em cota única também vai até 10 de maio.

Evite erros

Apesar da vantagem de enviar cedo, especialistas recomendam atenção no preenchimento. Informações incorretas aumentam o risco de retenção na malha fina, o que pode atrasar ou até suspender a restituição.

O Fisco orienta revisar todos os dados antes do envio e evitar deixar a declaração para os últimos dias, quando o sistema pode apresentar instabilidade devido ao alto volume de acessos.

Divergência de informações

No entanto, por causa de problemas no novo sistema de cruzamento de dados da Receita, o número de declarações na malha fina está maior este ano.

O Fisco deixou de considerar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e passou a considerar as informações prestadas pelas empresas por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Como diversas empresas, inclusive órgãos públicos, erraram a prestação de informações ao eSocial e à EFD-Reinf, mais contribuintes estão tendo a declaração retida em 2026. Em caso de divergência de informações, o contribuinte deve pedir a correção dos dados à empresa ou à fonte pagadora.

Balanço

A 19 dias para o fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Segundo o balanço mais recente da Receita, até as 10h57 deste domingo (10), 21.618.532 contribuintes enviaram o documento. Isso equivale a 49,13% do total de 44 milhões de declarações esperadas para este ano.

Segundo a Receita Federal, 67,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 18,3% terão que pagar Imposto de Renda e 13,8% não têm imposto a pagar nem a receber.

As seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6. 

O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em abril deste ano, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 476,4 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 362,2 bilhões, contra saques da ordem de R$ 362,7 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,3 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão.

Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a caderneta já acumula R$ 41,7 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.

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Na última reunião, neste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC fez um corte de 0,25 ponto percentual na Selic, para 14,5% ao ano. Apesar das tensões causadas pela guerra no Oriente Médio e das expectativas de inflação em alta, a autoridade monetária manteve o ciclo de redução da taxa básica, mas não deu pistas sobre a evolução dos juros.

A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Em março, a alta dos preços em transportes e alimentação fez a inflação oficial do mês fechar em 0,88% – ante 0,7% em fevereiro. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 4,14%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de abril será divulgada pelo IBGE na próxima terça-feira (12).

O Comitê Olímpico Internacional (COI) suspendeu na quinta-feira (7) todas as restrições impostas aos atletas bielorrussos, abrindo caminho para seu retorno às competições internacionais, inclusive nas eliminatórias para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028, informou a entidade em um comunicado.

O COI recomendou que os atletas e dirigentes russos e bielorrussos fossem banidos dos eventos desde 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Belarus foi usada como um local de preparação para a invasão russa.

“O Conselho Executivo do COI não recomenda mais nenhuma restrição à participação de atletas bielorrussos, incluindo equipes, em competições regidas por Federações Internacionais e organizadores de eventos esportivos internacionais”, disse o órgão olímpico.

Os atletas de Belarus agora podem competir livremente sob sua própria bandeira e hino, inclusive em esportes coletivos. Eles também podem participar de todos os eventos de qualificação que começam no final deste ano para os Jogos Olímpicos de Los Angeles em 2028.

Tanto nos Jogos Olímpicos de Paris de 2024 quanto nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão Cortina de 2026, apenas alguns atletas russos e bielorrussos foram autorizados a competir, apenas em eventos individuais e como atletas neutros sem sua bandeira.

O COI disse que o levantamento das restrições não se aplicaria aos atletas russos. Houve um aumento na especulação de que uma decisão semelhante poderia ser tomada em relação à Rússia nos próximos meses.

“A situação relacionada ao Comitê Olímpico Russo (ROC) é diferente daquela relacionada ao Comitê Olímpico Nacional (NOC) de Belarus. O NOC de Belarus está em boa situação e cumpre a Carta Olímpica”, afirmou o COI.

O comitê olímpico da Rússia foi suspenso em outubro de 2023 por reconhecer os conselhos olímpicos regionais das regiões da Ucrânia ocupadas pela Rússia – Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia – após a invasão russa.

O COI disse na época que isso havia violado a Carta Olímpica e a integridade territorial do Comitê Olímpico da Ucrânia.

O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato à habilitação é conectado aos instrutores de trânsito autônomos e aos centros de Formação de Condutores (CFC), as autoescolas, em todo o território nacional, para a contratação direta de aulas práticas de direção. 

Na prática, o candidato passa a ter liberdade na hora de decidir com quem quer aprender a dirigir. 

O objetivo do novo modelo é reduzir burocracias e custos para ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e garantir mais transparência.

Para rebater críticas de que a ligação direta entre quem quer ensinar e quem quer aprender resultaria no fechamento de autoescolas e na perda de empregos, o ministro dos Transportes diz que a desburocratização gerou uma redução de custos de mais de 70% para as empresas do setor.

O ministro George Santoro garantiu que nenhuma autoescola encerrou suas atividades desde o início da implementação das novas regras da política CNH do Brasil.

O aquecimento global está intensificando o processo de transformação do mercúrio em metilmercúrio, um tipo mais tóxico que se acumula na cadeia alimentar e pode atingir humanos por meio do consumo de peixes.

Atualmente, cerca de 230 mil toneladas de mercúrio estão espalhadas pelos oceanos e costumam permanecer no ambiente marinho por cerca de 300 anos.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5) pelo químico Lars-Eric Heimburger-Boavida, pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), da França. Ele participou das discussões sobre poluição marinha no primeiro dia da Reunião Magna de 2026 da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, a boa notícia é que esses números foram revisados para baixo: antes se falava em concentração de até 100 milhões de toneladas e tempo de permanência de mais de 100 mil anos.

Uma parte do mercúrio chega aos oceanos por fontes naturais, como atividade vulcânica e erosão de rochas compostas pelo metal. A ação humana, porém, é a via principal, por meio da queima de combustíveis fósseis, mineração, produção industrial e desmatamento.

“Temos bastante embasamento científico e influência suficiente para tomar uma decisão política sobre este quadro. Temos em vigor a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, cujo objetivo é reduzir nossa exposição ao mercúrio”, diz Lars-Eric.

“Não podemos reduzir ou impedir que as bactérias produzam mercúrio. A única coisa que podemos fazer é diminuir nossas emissões e esperarmos que, no futuro, haja menos mercúrio no meio ambiente. Porque temperaturas mais altas favorecem as bactérias. No Ártico, por exemplo, o aquecimento promove liberação de mercúrio glacial, e as bactérias ficam mais ativas para produzir o metilmercúrio”, complementa.

Um avião bimotor de pequeno porte caiu e atingiu um prédio no Bairro Silveira, região nordeste de Belo Horizonte, no fim desta manhã de segunda-feira (4).

Segundo informações do corpo de bombeiros, o piloto e o copiloto morreram no local. Três passageiros que estavam a bordo da aeronave foram resgatos com vida e encaminhados a um hospital nas proximidades.

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O avião decolou do Aeroporto da Pampulha e caiu poucos minutos após iniciar o voo. O prédio de três andares que foi atingido fica na Rua Ilacir Pereira Lima. Ninguém que estava dentro do edifício se feriu.

Os bombeiros e a Polícia Militar estão no local. Até o momento não se sabe o que provocou a queda.

A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h27 deste sábado (3), a Receita Federal recebeu 18.380.905 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). 

O número equivale a 41,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo.

Segundo a Receita Federal, 70,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 16,9% terão que pagar Imposto de Renda e 12,8% não têm imposto a pagar nem a receber.

Entenda as novidades da declaração do Imposto de Renda 2026 

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (73,7%), mas 17,4% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 8,9% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 60% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,3% dos envios.

O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de grau laranja, neste sábado (2), que sinalizam perigo devido às chuvas intensas para áreas de riscos nos seguintes estados:

• Ceará: regiões Norte, Noroeste, Metropolitana de Fortaleza, Jaguaribe e Sertões cearenses;
• Maranhão: regiões Leste, Norte e Oeste maranhense;
• Paraíba: regiões Agreste Paraibano, Mata Paraibana e Borborema;
• Pernambuco: regiões Metropolitana de Recife, da Mata Pernambucana e Agreste pernambucano;
• Piauí: região Norte piauiense;
• Rio Grande do Norte: regiões Oeste, Central, Leste e Agreste potiguar;
• Rio Grande do Sul: regiões Serrana, Nordeste, Noroeste rio-grandense;
• Santa Catarina: Vale do Itajaí e regiões Serrana, Oeste e Norte catarinense;
• Paraná: regiões Serrana, Sudoeste, Sudeste, Oeste, Centro-Sul paranaense.

O aviso para as áreas afetadas do Nordeste é valido para todo o sábado e indica chuvas que podem atingir 100 milímetros (mm) por dia, com ventos intensos – de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).

Já o alerta para os estados da região Sul teve início às 10h deste sábado e tem vigência de 24 horas.

Ventos costeiros

O terceiro aviso laranja deste sábado está relacionado a ventos costeiros na Região Sul e no estado de São Paulo (litoral Sul).

No Rio Grande do Sul, o alerta abrange as regiões Noroeste, Nordeste, Sudeste, Centro Ocidental e Centro Oriental rio-grandense e região metropolitana de Porto Alegre.

Em Santa Catarina, atenção para os moradores das regiões Norte e Sul do estado, além do Vale do Itajaí. Por fim, no Paraná, a área de atenção é a região metropolitana da capital, Curitiba.

Este alerta de ventos costeiros para os estados da região Sul teve início às 10h de hoje e terminará em 24 horas.

Previsão do tempo

Para o fim de semana, o Inmet prevê temporais na Região Sul do Brasil; chuvas intensas no Norte e Nordeste; e tempo seco no Centro-Oeste.

No Sul, a atuação de uma frente fria provoca temporais com ventos fortes e possibilidade de granizo até este sábado, no Rio Grande do Sul.

No domingo (3), com o avanço da frente fria, é prevista a entrada de uma massa de ar seco pelo Rio Grande do Sul, diminuindo as temperaturas mínimas para valores entre 0 e 4 graus Celsius (°C).

A partir de amanhã, as chuvas intensas avançam em direção aos estados de Santa Catarina, Paraná e litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Os acumulados de chuvas podem chegar a 60mm por dia e, pontualmente, podem ultrapassar os 100mm no Rio Grande do Sul.

A umidade relativa mínima do ar deverá ficar em torno de 35% na região.

Nas regiões Norte e Nordeste do país, ainda há previsão de chuvas intensas. São previstos acumulados expressivos, em torno de 70 mm/dia, principalmente entre os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco e entre os estados do Amapá e Pará.

Para hoje, há previsão de volumes expressivos de chuvas no litoral da Paraíba, que avançará para o interior do estado, com destaque para as cidades de Campina Grande, Sapé e Areia, com volumes que podem alcançar até 80 mm/dia.

O governador da Paraíba, já decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas no estado.

No restante do litoral do Nordeste, a previsão é de chuvas fracas, que não devem acumular 10 mm.

Para o fim de semana, nas áreas centrais do Brasil, o que inclui as regiões Centro-Oeste e Sudeste, não há previsão de chuva ao longo dos próximos dias, diz o Inmet.

São esperadas baixa umidade relativa do ar – variando entre 30% e 40% no período vespertino – e altas temperaturas. As máximas podem chegar 34°C e 36°C, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e sul do Mato Grosso.