Notícia

Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31).

Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.

Em todo o território nacional, a responsabilidade pela declaração das informações – compreendendo os processos de digitação e exportação – é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.

Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Cronograma

De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União.

Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas,

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

Esporte

Brasil sofre virada da Turquia e é vice-campeão da Liga das Nações

Seleção brasileira feminina de vôlei adiou o sonho do título inédito na Liga das Nações. Neste domingo (26), em Macau (China), as brasileiras perderam a final de virada para a Turquia, por 3 sets a 1 (parciais de 25/23. 23/25, 24/26 e 21/25) e amargaram o quinto vice-campeonato no torneio. O jogo reeditou o embate pelo bronze olímpico nos Jogos de Paris, vencido pelas brasileiras.

Hoje, no entanto, a Turquia levou a melhor, contando com o talento da oposta Melissa Vargas. A cubana naturalizada turca acertou 33 ataques e conduziu o time ao bicampeonato – o primeiro ouro foi em 2023 – e, de quebra, ganhou o prêmio de melhor jogadora da Liga das Nações. 

A medalha de bronze da Liga ficou com a Itália – derrotada pelo Brasil no sábado (26) -, que superou a anfiriã China por 3 sets a 1 (25/16, 23/25, 25/22 e 25/13).

Notícia

Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido, em razão das manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata.

Na sentença, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro reconheceu que as expressões utilizadas pela Força em documento encaminhado à Câmara dos Deputados, em 2024, extrapolaram o direito à manifestação institucional e causaram dano moral reflexo ao descendente direto do marinheiro anistiado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em ofício encaminhado à Comissão de Cultura da Câmara, a Marinha teria classificado a Revolta da Chibata como “deplorável página da história nacional”, além de utilizar expressões como “abjetos” e “reprovável exemplo” para se referir aos marinheiros envolvidos no movimento.

Na decisão, a Justiça segue posição defendida pelo MPF, considera que a proteção jurídica da memória de João Cândido alcança também seus familiares e que o filho tem legitimidade para buscar reparação pelos danos sofridos em decorrência das manifestações oficiais.

Segundo a sentença, embora a Marinha tenha liberdade para apresentar interpretações históricas sobre a Revolta da Chibata, a prerrogativa não autoriza o uso de linguagem estigmatizante contra personagem posteriormente anistiado pelo próprio Estado brasileiro.

A sentença foi proferida em ação movida pelo filho de João Cândido contra a União. A Agência Brasil entrou em contato com a Marinha e aguarda retorno.

Revolta da Chibata

Em 1910, a Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, mobilizou marinheiros, a maioria negros e pobres, contra açoites e condições degradantes na Marinha. O movimento emergiu após um homem receber 250 chibatadas. Em quatro dias de levante, os castigos foram abolidos.

Filho de ex-escravizados, João Cândido nasceu em 1880. Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de “Almirante Negro”.

 A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara, entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910, em protesto contra os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

Esporte

Léo Figueiró assume seleção feminina de basquete após saída de Chatman

Nove dias após convocar a seleção brasileira feminina para o Campeonato Sul-Americano, a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) anunciou nesta quinta-feira (23) a saída da técnica norte-americana Pokey Chatman, com pouco mais de 1 ano e meio no cargo. O substituto será Léo Figueiró, assistente técnico da seleção adulta que, em janeiro, passou a coordenar tecnicamente as categorias de base femininas do Brasil.

Figueiró se notabilizou como treinador dos times masculinos do Botafogo e do Vasco. No comando do Glorioso, foi campeão da Liga Sul-Americana em 2019.  Já à frente do Cruzmaltino, conduziu a equipe à Copa Super 8 (disputa dos oito melhores do primeiro turno do Novo Basquete Brasil-NBB) nas temporadas 2023/24 e 2024/25, assegurando presença no Campeonato Sul-Americano. No ano passado, Figueiró foi medalha de prata como assistente técnico da seleção feminina adulta na Fiba AmeriCupW, junto com Pokey Chatman, e foi campeão com a seleção masculina Sub-21 no Sul-Amricano.

“Assumir a seleção brasileira feminina é uma grande honra e uma responsabilidade que recebo com muita humildade. Venho acompanhando de perto o desenvolvimento do basquete brasileiro, especialmente através do trabalho que realizamos nas categorias de base. Conheço nossas atletas, nossa realidade e os desafios que temos pela frente. Agora, poder dar continuidade a esse trabalho na equipe principal é uma oportunidade que me deixa muito motivado”, disse Léo Figueiró, de 51 anos, que também integrou a comissão técnica masculina ao lado do croata  Aleksandar Petrovic no Pré-Olímpico de 2021.

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Fome mundial atinge 645 milhões de pessoas, diz relatório da ONU

A população mundial em situação de fome diminuiu pelo terceiro ano consecutivo e chegou, em 2025, a 645 milhões de pessoas, representando uma redução de quase 14 milhões de pessoas que sofreram com fome em comparação com 2024 e 43 milhões, em comparação com 2022.

As informações constam no relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026 (SOFI, na sigla em inglês), elaborado por cinco instituições: a própria FAO, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A avaliação da fome global calcula que 7,8% da população mundial sofreu de fome em 2025. Em 2026, este índice era de 8,6%. Percentual que caiu para 8,1%, em 2024.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21), na sede da FAO, em Roma (Itália), durante a 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da organização.

Aos presentes no evento, o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, enfatizou que é preciso avançar mais rápido.

“Acabar com a fome e tornar dietas saudáveis acessíveis exige compromisso político, investimento sustentado e políticas que o facilitem.”

Em discurso na 30ª Sessão do Comitê de Agricultura da FAO, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Fernanda Machiaveli, destacou que a fome é evitável. “Quando os governos priorizam o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, é possível alcançar avanços concretos.”

Insegurança alimentar 

O relatório global de 2026 também destaca que houve progresso global no número de pessoas que viviam em situação de insegurança alimentar moderada ou severa.

Esta condição de extrema vulnerabilidade ocorre quando as pessoas consomem alimentos em quantidade insuficiente para uma vida saudável ou comida com menor qualidade nutricional.

A FAO estima que 25,8% da população mundial (cerca de 2,1 bilhões de pessoas) vivia em situação de insegurança alimentar moderada ou severa até 2025. O percentual representa uma queda em relação aos 27,1% em 2024 e 28,7% em 2020 – quase 86 milhões a menos do que em 2024 e 135 milhões a menos do que em 2020 – embora ainda esteja acima dos níveis pré-pandemia.

Disparidades continentais

Apesar da redução contínua nos níveis da fome, a recuperação é desigual entre os continentes. A principal publicação anual sobre fome no mundo indica que, enquanto a Ásia, a América Latina e o Caribe apresentam melhorias graduais nos últimos três anos, a África é, atualmente, o continente com o maior número absoluto de pessoas famintas, em um contexto de rápido crescimento populacional, diz a FAO. Estima-se que uma em cada cinco pessoas na África, ou seja, 20% enfrentaram a fome em 2025, o que corresponde a cerca de 309 milhões de pessoas famintas na África. Em 2024, este índice foi ligeiramente maior: 20,3% da população.

Quando avaliada a situação de insegurança alimentar moderada ou severa, em 2025, mais da metade da população africana (56,6%) vivia nesta condição, em comparação com 22,9% na América Latina e Caribe, 8,7% na América do Norte e Europa, e 20,3% na Ásia.

Mais vulneráveis

A insegurança alimentar também permanece maior nas áreas rurais do que nas áreas urbanas e periferias, enquanto as mulheres continuam sendo desproporcionalmente afetadas, embora a diferença de gênero tenha diminuído ligeiramente em 2025.

Globalmente, apenas 62,7% das mulheres entre 15 e 49 anos atingiram a diversidade alimentar mínima priorizada no consumo saudável entre 2021 e 2025, o que significa que cerca de uma em cada três mulheres não a atingiu no planeta.

No recorte continental, a menor prevalência de transtorno de diversidade alimentar em mulheres foi observada na África (43%), seguida pela Ásia (65%) e América Latina e Caribe (77,5%).

Enquanto a maior de diversidade alimentar foi registrada na América do Norte e Europa (79,8%).

Ritmo de avanço

Os avanços globais na nutrição de mães e crianças são lentos e marginais, o que ameaça o cumprimento das metas internacionais estipuladas para 2030.

Apenas 30,8% das crianças entre 6 e 23 meses no mundo consomem uma alimentação minimamente diversificada.

Entre os principais indicadores de alerta estão:

·         desnutrição infantil grave: 150 milhões de crianças menores de 5 anos ainda sofrem de atraso no crescimento;

·         anemia em mulheres: o quadro de anemia entre mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) está piorando globalmente.

·         obesidade adulta: a prevalência cresceu de 12,1% (2012) para 16,2% (2024), descumprindo a meta global de parar esse crescimento até 2025.

Entre os cenários destacados na análise global com alguma evolução está o aumento do aleitamento materno exclusivo em todas as regiões do planeta para as quais há dados disponíveis e houve registro da diminuição da prevalência do retardo infantil na África. 

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Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram cerca de três anos entre representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo.

A norma, que será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e entra em vigor imediatamente, estabelece que o funcionamento do comércio nessas datas dependerá de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Ao mesmo tempo, restabelece a autorização permanente para uma lista de atividades consideradas essenciais ou de interesse público.

O que muda

Com a nova regulamentação, empresas do comércio somente poderão funcionar em feriados quando houver previsão em convenção coletiva da categoria.

Na prática, a decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar o funcionamento em feriados para as atividades abrangidas pela norma.

A regra mantém a necessidade de observância da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da legislação municipal aplicável.

Setores liberados

As seguintes atividades passam a ter autorização permanente para funcionar em feriados, sem necessidade de convenção coletiva:

  •     Venda de pães e biscoitos;
  •     Farmácias, inclusive de manipulação;
  •     Comércio de flores e coroas;
  •     Barbearias e salões de beleza;
  •     Postos de combustíveis;
  •     Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP);
  •     Locação de bicicletas e equipamentos similares;
  •     Hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares;
  •     Casas de diversão e estabelecimentos esportivos com cobrança de ingresso;
  •     Feiras livres;
  •     Porteiros e cabineiros de edifícios residenciais;
  •     Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações;
  •     Comércio em feiras e exposições;
  •     Lavanderias, inclusive hospitalares;
  •     Serviços funerários.

As demais atividades comerciais, incluindo supermercados e comércio varejista em geral, dependerão de negociação coletiva para operar em feriados.

Negociação

Durante a cerimônia de assinatura, Luiz Marinho afirmou que a regulamentação é resultado do diálogo entre trabalhadores e empregadores.

“O que a gente espera é que haja maturidade das lideranças sindicais para que, em torno de uma mesa, possam encontrar soluções para problemas que muitas vezes pareciam não ter solução. Esse é o espírito do nosso governo, buscar o diálogo”, disse.

O ministro acrescentou que o governo continuará atuando como mediador sempre que houver necessidade.

“Enquanto houver problema, as portas do diálogo têm que permanecer abertas. É a forma mais eficiente de evitar conflitos”, declarou o ministro.

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Prouni 2026/2: prazo para confirmar informações termina na sexta

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem, até sexta-feira (24), entregar à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados a documentação que comprova as informações prestadas no ato de inscrição.

Os candidatos podem conferir se constam na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni.

Documentação

A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo.

A entrega poderá ser feita presencialmente na respectiva faculdade privada ou encaminhada por meio virtual/eletrônico. A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato.

A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário. 

Bolsas

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, ou parciais, de 50%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, o programa oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 foram integrais e 251.579 parciais. 

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

Para pessoas com deficiência foram ofertadas 35.365 bolsas de estudos. Para pretos, pardos e indígenas foram 188.880 e para a ampla concorrência, 247.059.   

Novas chances

Os candidatos que não foram convocados na primeira chamada do Prouni deste segundo semestre ainda poderão participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

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SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país.

O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa para prevenção e tratamento para HIV pertencente à biofarmacêutica GSK. Em 2020, ambas assinaram um contrato com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz para nacionalizar progressivamente a produção do remédio e distribuí-lo ao SUS.

Desde então, Farmanguinhos vem realizando investimentos para adaptar sua planta fabril, adquirir novos equipamentos, capacitar seus profissionais e promover estruturação técnica, regulatória e operacional para garantir a internalização da produção. Este processo acaba de ser concluído, e o início do fornecimento ao SUS depende apenas da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desde 2022, o instituto da Fiocruz já faz a distribuição para o SUS dos remédios produzidos em fábricas da GSK. Mais de 739 milhões de cápsulas já foram fornecidas para a saúde pública desta forma. Em 2025, Farmanguinhos também assumiu as análises laboratoriais de controle de qualidade do medicamento. 

Três lotes do remédio já foram fabricados e validados pelo instituto e poderão ser distribuídos para o SUS, assim que a liberação da Anvisa for expedida. Paralelamente, o instituto trabalha na validação da metologia analítica do ingrediente farmacêutico ativo. 

O acordo de transferência de tecnologia inclui mais uma etapa: a internalização da produção do dolutegravir em combinação com outra substância, a lamivudina. Esse formato também é distribuído pelo SUS. A expectativa é que essa produção comece a ser feita por Farmaguinhos no ano que vem. 

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Xica da Silva, de Cacá Diegues, volta aos cinemas restaurado em 4K

Um dos maiores sucessos do cinema brasileiro poderá ser visto novamente nas telas de todo o país a partir desta quinta-feira (16). Xica da Silva (1976), de Cacá Diegues, retorna aos cinemas 50 anos depois do lançamento original, em versão restaurada em 4K.

O longa reinventou a representação da personagem histórica inspirada em Chica da Silva, mulher negra escravizada que conquistou a alforria e alcançou posição de destaque na sociedade do Distrito Diamantino, em Minas Gerais, no Século 18.

Além do sucesso de público, o filme recebeu importantes prêmios nacionais, representou o Brasil internacionalmente e consolidou Zezé Motta como um dos maiores nomes do audiovisual brasileiro.

Em versão restaurada, a obra retorna às salas de cinema com a proposta de preservar a memória do cinema nacional e apresentar um dos maiores clássicos brasileiros a uma nova geração de espectadores. O relançamento é parte do projeto Sessão Vitrine Petrobras, que busca recolocar obras fundamentais do audiovisual brasileiro em circulação.

A nova cópia foi apresentada ao público na noite de segunda-feira (14), na Sala José Wilker, no Rio de Janeiro, em uma pré-estreia marcada pela emoção e por homenagens ao diretor Cacá Diegues, falecido ano passado.

Participaram da sessão a atriz Zezé Motta, protagonista do filme; a viúva do cineasta, Renata Magalhães; representantes da distribuidora Vitrine Filmes; integrantes da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro e a pesquisadora Débora Butruce, coordenadora do processo de restauração da obra.

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Confira resultado da primeira chamada do Prouni segundo semestre

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni.

Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 são bolsas integrais e 251.579 parciais, que arcarão com 50% do valor do curso.

Chamadas

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição entre os dias 15 e 24 de julho. A etapa é obrigatória para a concessão da bolsa pela instituição de ensino.

O cronograma do processo seletivo prevê ainda a divulgação do resultado da segunda chamada em 5 de agosto. Os candidatos não selecionados poderão manifestar interesse na lista de espera nos dias 26 e 27 de agosto. A divulgação da lista está prevista para 1º de setembro.

Prouni

O Prouni oferece bolsas de estudo a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior, para cursarem graduação e cursos sequenciais de formação específica em instituições particulares de ensino superior.

As bolsas são de dois tipos: integrais (cobrem todo o valor da mensalidade do curso) e parciais (cobrem a metade do valor da mensalidade)

Enem

A seleção foi destinada a estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2025, obtiveram média mínima de 450 pontos nas cinco provas e nota superior a zero na redação.

Para fins de classificação, foi considerada a edição do exame em que o participante alcançou a melhor média.

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2:

  • Inscrições: 7 a 10 de julho
  • Resultado da 1ª chamada: 15 de julho
  • Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 1ª chamada: 15 a 24 de julho
  • Resultado da 2ª chamada: 5 de agosto
  • Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na 2ª chamada: 5 a 14 de agosto
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto
  • Resultado da lista de espera: 1º de setembro
  • Comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro