A Caixa Econômica Federal sorteia nesta quinta-feira (19/10), às 20h, um prêmio estimado em R$ 40 milhões no concurso 2646 da Mega-Sena. O evento acontece no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Quem quiser concorrer aos R$ 40 milhões já pode adquirir o bilhete nos canais eletrônicos das Loterias Caixa (site e aplicativo) mediante login com CPF e senha de seis dígitos.
O pagamento on-line é feito via cartão de crédito, com combo mínimo de aposta de R$ 30 e máximo de R$ 945. Outra opção é se dirigir a uma unidade lotérica.
A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5. De acordo com a Caixa, a chance de acertar as seis dezenas com um jogo simples é de 1 em 50.063.860.
O trânsito da Avenida Lourenço Vieira da Silva no bairro São Cristóvão sofrerá uma nova alteração para execução de melhorias do tráfego. A ação ocorre por conta do início da segunda etapa da obra de infraestrutura realizada no local. Agentes de trânsito estão em pontos fixos orientando condutores e pedestres.
A mudança ocorre a partir do Terminal de Integração do São Cristóvão, sentido Uema/Cidade Operária, com desvio de fluxo temporário para abertura de canteiro central, asfaltamento e demais obras de infraestrutura entre a Rua Pastor Estevan e Rua 27 e segue nos seguintes itinerários:
– Quem vem da Cidade Operária (sentido bairro-centro), faz o acesso pela Rua 27 (na altura da Elo Contact), segue pela Rua 38, continuando pela Rua 8, retornando para a avenida pela Rua 39 (na altura dos Correios).
– Quem vem do Centro (sentido Uema), o desvio será feito na altura da Avenida 3 (cruzamento semaforizado) pela contramão, seguindo até a Rua Pastor Estevão Angelo (na altura do Motel Diamante) e retornando ao sentido normal da via.
– Quem sai do São Raimundo para a Avenida Lourenço Vieira da Silva, vai acessar à esquerda pela Rua 9, pegando a alça de desvio.
A Caixa Econômica Federal sorteia nesta terça-feira (17/10), às 20h, um prêmio estimado em R$ 34 milhões no concurso 2645 da Mega-Sena. O evento acontece no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Quem quiser concorrer aos R$ 34 milhões já pode adquirir o bilhete nos canais eletrônicos das Loterias Caixa (site e aplicativo) mediante login com CPF e senha de seis dígitos.
O pagamento on-line é feito via cartão de crédito, com combo mínimo de aposta de R$ 30 e máximo de R$ 945. Outra opção é se dirigir a uma unidade lotérica.
A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5. De acordo com a Caixa, a chance de acertar as seis dezenas com um jogo simples é de 1 em 50.063.860.
A Mega permite a seleção de até 15 dezenas, que fazem o valor superar R$ 22,5 mil, bem como multiplicam as chances de vitória em cinco mil vezes.
Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida em São Luís, o funcionamento de serviços serão alterados nesta quinta-feira (12) na capital maranhense.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar nesta quinta, feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.
Agências Bancárias
As agências bancárias permanecerão fechadas no dia 12 de outubro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.
Shoppings
Funcionam normalmente
Órgãos Estaduais
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informa que, conforme o Decreto nº 38.007, de 22 de novembro de 2022, o dia 12 de outubro é considerado feriado nacional. Serviços essenciais à população seguem mantidos.
Órgãos Municipais
O funcionalismo público municipal, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida não funcionará. Apenas os serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza pública serão mantidos.
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Lotéricas
O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão informou que todas as loterias situadas na capital não irão funcionar nesta quinta-feira (12).
A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) realiza a partir desta quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, que se estende até o fim de domingo (15). Durante o período, serão reforçados os procedimentos policiais com a finalidade de evitar acidentes e combater a criminalidade nas rodovias federais que cortam o Maranhão.
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de outubro é feriado nacional, caiu este ano em uma quinta-feira. Em vários locais do país foi decretado ponto facultativo na sexta-feira (13), ampliando o feriado. Sendo assim, a PRF realizará Operação temática iniciando-se já nesta quarta-feira (11) e com duração até o domingo (15), totalizando cinco dias de fiscalizações em pontos estratégicos a fim de coibir infrações de trânsito que possam colocar em risco a segurança dos usuários das rodovias federais que trafegam pelo estado.
A PRF divulgará os números gerais da operação na segunda-feira (16).
Será liberada nesta quarta-feira (4), a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. A liberação ocorre após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciada no dia 21 de junho deste ano.
Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.
Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (02), na Sala das Comissões, parecer favorável, dentre outras proposições, às Medidas Provisórias 416/2023 e 417/2023, que dispõem, respectivamente, sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica e a criação do programa Minha Renda.
A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB) e Davi Brandão (PSB).
A MP 416/2023 institui o programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários relacionados ao ICMS no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou inscritos ou não em dívida ativa. As reduções dos valores a serem pagos variam de 60% a 95% de acordo com a forma de pagamento.
Por sua vez, a MP 417/2023 estabelece que o programa Minha Renda visa contribuir para a estruturação de empreendimentos produtivos familiares ou individuais relacionados à economia popular, como inovadora alternativa de geração de emprego e renda e uma resposta a favor da inclusão social e produtiva.
Justificativa
“Essa é uma ação governamental no sentido de trazer melhorias à condição material relacionada à população vulnerável, vez que oferece geração de renda, inclusão produtiva como geração de trabalho e renda de maneira estável, relativamente duradoura e decente para as populações em situação de pobreza e vulnerabilidade social, favorecendo o estímulo ao empreendedorismo”, justificou o governador Carlos Brandão (PSB) em mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.
PEC
A CCJ também aprovou parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que acrescenta o artigo 63-A à Constituição do Estado do Maranhão. A matéria trata sobre equipe de apoio aos ocupantes do cargo de governador quando encerrados os mandatos.
O Projeto de Lei 505/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), também teve parecer aprovado. A proposição obriga a inserção nos sítios eletrônicos do Poder Executivo de Guia Informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e às medidas de enfrentamento dessas violências.
Por meio da Medida Provisória 418/2023, contribuintes com débitos de IPVA e ITCD, referentes ao exercício de 2022 e anos anteriores, podem aproveitar, até o dia 31 de outubro de 2023, reduções de até 100% das multas e juros.
O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD alcança os tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação. A medida deve beneficiar milhares de contribuintes que possuem dívidas dos dois impostos estaduais.
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista, e quem optar pelo parcelamento da dívida terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de outubro de 2023.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da SEFAZ-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).
Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2022 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da SEFAZ-MA. Já o parcelamento do referido imposto deve ser efetuado presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ-MA para assinatura do termo de parcelamento.
Será realizada neste domingo(1), das 8h às 17h, a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís, que irão desempenhar um papel importante na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para a gestão de 2024 a 2027, exercendo as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza a votação junto com a com a Semcas e o Ministério Público do Estado do Maranhão.
A escolha para os representantes dos Conselhos Tutelares tem o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do MA e pela primeira vez, será realizada com urnas eletrônicas em todo Brasil.
Serão 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas (urbanas e rurais). Pode votar qualquer cidadão que estiver em dia com a justiça eleitoral, apresentando somente documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato. Ao todo serão escolhidos 50 conselheiros Tutelares.
O presidente Lula vai passar nesta sexta-feira (29) por uma cirurgia de artroplastia total do quadril, no lado direito do corpo.
Lula teve artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com frequência.
A cirurgia para colocação de uma prótese vai ser realizada, em Brasília, no Hospital Sírio-Libanês. Com anestesia geral, o procedimento deve levar algumas horas.
Depois disso, o presidente seguirá internado na unidade até a próxima terça-feira, dia 3 de outubro. Após a alta, segue para o Palácio da Alvorada, de onde vai despachar por pelo menos três semanas.
Na última terça-feira, no programa Conversa com o Presidente, Lula disse que está otimista em relação a cirurgia. Falou ainda que, a partir de agora, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro, quando visita os Emirados Árabes para participar da COP28. Com informações da Agência Brasil.
A PAUTA 